X-arqWeb

Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 31/1997Data de Produção Inicial:1997-08-25Data de Produção Final:1997-08-25Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de urbanismo:

- Proc.º nº 1375/81 em nome de Maria Rodrigues da Silva e Sousa e Herdeiros, para loteamento de terreno sito em Carvalhos de Baixo, freguesia de Pedroso;
- Proc.º nº 472/80 em nome de Pedro Henrique Themudo e Outros, para loteamento de terreno sito em Vales de Jaca, freguesia de Pedroso;
- Proc.º nº 853/91 em nome da firma Marual Imobiliária, Lda., para construção de edifício (Bloco habitacional) na Rua da Bélgica, freguesia de Canidelo;
- Proc.º nº 25/84 em nome de António Manuel da Mota André, para construção de moradia na Rua Funcheiros, freguesia de Canidelo;
- Garantia Bancária emitida em 97.07.07 pela Caixa Geral de Depósitos, no valor de Esc.: 22.389.981$00, em nome de e a pedido de Alexandre Dias, relativa à execução de infra-estruturas no âmbito do processo de licenciamento nº 363/95, freguesia de Oliveira do Douro;
- Garantia Bancária nº 0310.000057.688.0019, emitida em 97.07.17 pela Caixa Geral de Depósitos, no valor de Esc.: 1.232.238$00, em nome e a pedido da Firma Canova- Sociedade de Construção Civil e Obras Públicas, Lda., relativa à execução de infra-estruturas no âmbito do processo de licenciamento nº 611/90, Vilar do Paraíso;
- Garantia Bancária nº 73/97/00011, emitida em 97.08.05 pelo Banif-Banco Internacional do Funchal, SA, no valor de Esc.: 33.580.400$00 em nome e a pedido da Firma J. Camilo, Lda., inerente à adjudicação da empreitada de " boa execução das obras necessárias de infra-estruturas e arruamentos, conforme planta topográfica 89/93 e processo de construção 80/82, relativos ao novo traçado da Avenida Beira Mar, freguesia de Canidelo.

Vereação:

- Proposta PC 16 de 1 de Agosto de 1997, subscrita pelo Sr. Vereador do Pelouro da Cultura, para atribuição de um subsídio no valor de Esc.: 300.000$00 à Fábrica da Igreja Paroquial de Canelas , destinado à participação dos jovens da paróquia nas Jornadas Mundiais da Juventude.

Departamento Administrativo e Financeiro:

- Regulamento e tabela de taxas e outras receitas do Município de Vila Nova de Gaia.

Divisão Financeira:

- 11 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor de Esc.: 65.446.514$00;
- 6 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor de Esc.: 67.461.672$00.

Departamento de Obras e Oficinas

- Empreitada " Edif.Administ.Casa do Guarda do Parque de Campismo", freguesia da Madalena;
- Ampliação do Cemitério de Oliveira do Douro;
- Empreitada de "Vedação do Parque da Cidade";
- Auto de Vistoria para receção provisória da obra: "Construção de Bar/Mini-Mercado/Piscina Campo de Jogos- P.C. Madalena, freguesia da Madalena;
- Auto de Vistoria para receção provisória da obra: "Balneários de Quebrantões, freguesia de Oliveira do Douro".

Divisão de Oficinas:

- Concurso público para fornecimento de duas viaturas de carga de 19 toneladas -Concurso nº 28/87-D.O.;
- Proposta para abertura de concurso público de locação financeira, de duas viaturas pesadas de 19 toneladas;
- Concurso público para fornecimento de 7 viaturas mistas de 6/7 lugares e 1 tonelada de carga - Concurso nº 35/97- D.O.;
- Proposta para abertura de concurso público de locação financeira, de 7 viaturas ligeiras, mistas 6/7 lugares de 1 tonelada de carga;
- Concurso público para fornecimento de viaturas ligeiras de passageiros ccom 9 lugares - Concurso nº 36/97-D.O.;
- Proposta para abertura de concurso público d elocação financeira de 4 viaturas ligeiras de passageiros de 9 lugares;
- Concurso limitado para fornecimento de serviço de recauchutagem a quente e frio - Concurso nº 38/97-D.O.

Divisão de Trânsito/Toponímia:

- Informação nº 455 datada de 97.07.14, da Divisão de Trânsito, referindo que o arruamento Rua da Quinta das Heras, que principia na Rua da Bélgica e termina s/saída, sito a freguesia de Canidelo, está em condições de ser aprovado.

Divisão de Fiscalização/Obras Clandestinas:

- Proc.º nº 152/95 em que é transgressor António Vieira Soares por construção de muro suporte de terras de betão ciclópico. na Rua do Avenal, freguesia de Avintes;
- Proc.º nº 112/95 em que é transgressor Fernando António Teixeira da Rocha por construção de muros de vedação, na Rua Padre Cid, freguesia de Gulpilhares;
- Req.º /Exposição nº 4409 de 96.05.10, apresentado por Joaquim Rodrigues Gomes, sobre a ordem de embargo de uma obra, pela Fiscalização Municipal;
- Req.º nº 10404 de 95.11.13 apresentado por Cristina dos Santos Neves Sá Pereira, proprietária do prédio sito na Rua do Pinhal de Lima, nº 20, em Avintes dando a conhecer que o arrendatário da habitação sito no 1º andar do referido prédio, Sr. António Fernandes Branco mandou construir um barraco no logradouro sem autorização;
- Informação nº 120/CJ datada de 97.06.08 do Departamento Jurídico, relativa ao processo de Obras Particulares nº 1160/92 em que é requerente José Manuel Domingos Morais (Arcozelo);
- Participação interna nº 167 datada de 95.03.66, da Divisão de Fiscalização relativa a obras levadas a efeito pelo Sr.Fernando Silva Batista, na Travessa da Capela, freguesia de Olival;
- Participação interna nº 161 datada de 96.05.03, da Divisão de Fiscalização relativa a obras (colocação de uma porta/portão, com as dimensaões de 0,80 cm de largura e 1,70 cm de altura) levadas a efeito pelo Sr. Fernando Barbosa Rodrigues, na Travessa do Lavrador, 35- lugar de Mira, freguesia de Arcozelo;
- Nota interna subscrita pelo Sr. Vereador do Pelouro da Habitação, a solicitar a rápida intervenção dos Serviços de Fiscalização nos Bairros da Telheira e Cavaco, para demolição de barracas e construções de barracas recentemente implantadas;
- Req,º nº 5130 de 96.05.31, apresentado pelo Banco Fonsecas & Burnay, a solicitar licença para instalação de reclamo luminoso de dupla-face com 800 X 800 mm, na Rua de S. Miguel, 1221, ferguesia de Serzedo;
- Req,º nº 9735 de 96.10.08, apresentado por Cesário Antunes Martins, a solicitar certidão de instalação de Salão de Jogos, no prédio sito na Rua Dr.António Granjo nº 541- rés-do-chão, freguesia de Santa Marinha;
- Req,º nº 86 de 97.02.25 em nome de Luís António Sobral Fougo, dirigido ao Governo Civil do Distrito do Porto, a solicitar licença de funcionamento para jogos (1 máquina de diversão) no estabelecimento de café e pastelaria sito na Rua do Amrco nº 27, fregeusia de Santa Marinha;
- Ofício nº 7029 datado de 96.09.20, do Governo Civil do Distrito do Porto, remetendo fotocópia do requerimento apresentado por Manuel Mendes Ferreira a solicitar licença para colocação de 1 máquina de diversão no estabelecimento da cafetaria "D.Sancho" sito na Rua da Encosta do Sol nº 10, freguesia de Canidelo;
- Req.º nº 29 de 97.02.22 em nome da Firma Oliveira & Sousa, Lda., dirigido ao Governo Civil do Distrito do Porto, a solicitar licença de funcionamento para jogos (2 Bilhares Snocker) no estabelecimento de cafetaria/confeitaria, sito na Rua Delfim de Lima, nº 2973, freguesia de Canelas;
- Req.º nº 97 de 97.02.28 em nome de Maria Teresa Costa Fernandes, dirigido ao Governo Civil doPorto, a solicitar licença de funcionamento para 2 Máquinas de Diversão e 2 Bilhares no estabelecimento de Bar, sito na Rua das Zamboeiras nº 38, freguesia de Canidelo;
- Req,º nº 32 de 97.01.23 em nome de felismina Ferreira Oliveira Chaves, dirigido ao Governo Civil do Porto, a solicitar licenla de funcionamento de Jogos (Damas. Dominó, Cartas e um Matrecos) no estabelecimento de taberna, sito na Rua Rio de Paço nº 761, freguesia de Vilar do Paraíso;
- Proc.º nº 189/96-V.P., em que é requerente Manuel Moreira Barbosa e requerido Adérito da Silva Topa, para Vistoria Administrativa ao prédio dito na Rua da Boa Nova nº 85-A. freguesia de Valadares;
- Proc.º nº 132/95-V.P., em que é requerente José Alberto Domingos do Couto residente na Rua da Boavista da Estrada nº 695, freguesia de Arcozelo,a companahdo de carta do mesmo adtada de 97.05.26 sobre a situação do prédio situado em frente ao centro de ao Centro de Saúde, na Rua Bartolomeu Dias nº 303, freguesia de Mafamude.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:

- Informação nº 419/SMH datada de 97.06.16, da Divisão dos S.M.H. a enviar Auto de Medição nº1 , referente à empreitada de " Reparações no Empreendimento de Balteiro- III fase", freguesia de Vilar de Andorinho, adjudicada à Firma Sousa, Sousa & Gomes, no valor de Esc.: 8986688$00.

Divisão de Salbridade Pública:

- Concurso público para operação de locação financeira do fornecimento de uma auto-varredora de capacidade média.

Departamento de Cultura Ensino e Desporto/Biblioteca Municipal:

- Ata da Comissão de análise do concurso público, por ajuste direto, para o fornecimento de mobiliário à biblioteca pública anexa de canelas, Vila Nova de Gaia . até ao montante de esc.: 2.500.000$00 + IVA;
- Aquisição de fonogramas para a Biblioteca Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Ofício nº 55/97 datado de 97.07.08 da Chefe de Divisão de Ação Cultural, a enviar o mapa do movimento dos visitantes relativos ao mês de Junho da Casa Museu Teixeira Lopes- Galerias Diogo Macedo,

Serviços Municipalizados de Gaia:

- Ofício nº 4610 datado de 97.07.21, dos SMG a enviar o contrato de adjudicação da empreitada de " Abastecimento de Água ao Nordeste do Concelho- Freguesias de Vilar de Andorinho e Avintes- Redes do RB e R15 - 2ª Fase" adjudicada a José Joaquim da Silva Moreira & Ferreira, Lda. pelo valor de Esc.: 9.906.500$00 + IVA.

Diversos:

- Carta datada de 97.03.14 do Cnetro de Recreio Popular de Arnelas, Olival, a solicitar a atribuição de uma comparticipação monetária para o III Encontro de Teatro Amador, propondo o Sr. Vereador da Cultura a concessão de um subsídio no valor de esc.: 180.000$00;
- Ofício datado de 06.02.97 da Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Gaia (ACIGAIA), a enviar, para análise da Câmara, as contas referentes à Expogaia' 96 e referindo que aguarda que a Câmara se pronuncie quanto à comparticipação financeira deste evento;
- Ofício datado de 06.02.97 da Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Gaia (ACIGAIA), dando a conhecer que vai promover de 23 a 28 de setembro, no parque de Exposições de Gaia a EXPOGAIA/97;
- Ofício nº 9278 datado de 24-07.97 da Comissão de Coordenação da Região Norte - Programa Operacional do Norte- PRONORTE - sobre o assunto: Projeto "Bacia de Drenagem do Douro Nordeste - 584.000 contos;
-Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274435Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/31_1997