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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 30/1997Data de Produção Inicial:1997-07-28Data de Produção Final:1997-07-28Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Vereação:

- Reunião entre APDL e CMVNG a 15.06.97.

Departamento Administrativo e Financeiro:

- Pedido de isenção da Taxa Municipal de Urbanização, relativo ao processo de construção nº 1053/96, através do req.º registado sob o nº 4991, de 30 de abril de 1997, em nome da Misericórdia de Vila Nova de Gaia- freguesia de Santa Marinha.

Divisão Financeira:

- 9ª Alteração ao orçamento da receita e despesa e 9ª alteração ao Plano de Atividades da Câmara Municipal para o Ano Financeiro de 1997;
- 7 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oifcinas no valor de Esc.: 31.844.053$00;
- 4 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oifcinas no valor de Esc.: 45.198.106$00;
- 3 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oifcinas no valor de Esc.: 21.656.163$00;
- 2 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oifcinas no valor de Esc.: 6.795.077$00;
- 1 Auto de Medição da Divisão de Fiscalização Municipal- Sector de Vistorias Administrativas- no valor de Esc.: 126.000$00.

Departamento Jurídico/Divisão de Consultadoria:

- Processo de vistoria nº 75/96 - V.P. de Ramiro Ferreira da Silva, freguesia de Mafamude.

Departamento de Obras e Oficinas:

- Reparação e ampliação da Escola Primária da Lagarteira - freguesia de Canelas;
- Auto de Vistoria para Receção Provisória Definitiva da Obra: Remodelação e Ampliação da Escola de Sá, freguesia de Arcozelo;
- Pavimentação e drenagem pluvial subterrânea da Rua da Chavinha de Água - Canelas.

Divisão de Estudos e Projetos:

- Arcas frigoríficas disponíveis transferidas do Bar da Bilblioteca para as Escolas da Bandeira e Vila Chã;
- Estudo de reconversão urbanísticdo atual Campo de Futebol do Oliveira do Douro;
- Novo edifício da Junta de Freguesia de Arcozelo.

Divisão de Educação e Ensino:

- Empreitada "Remodelação de cantinas em diversas escolas de 3ª fase- Aprovação de preços unitários;
- Auto de vistoria para Receção Provisória da Obra: Vedação da Escola Primária de Tabosa, freguesia de Pedroso;
- Auto de vistoria para Receção Provisória da Obra: Vedação da Escola Primária do Outeiro, freguesia de Oliveira do Douro;
- Auto de vistoria para Receção Provisória da Obra: Vedação em diversas Escolas - 3ª Fase.

Divisão de Fiscalização:

- Infromação subscrita pelo Sr. Vereador do Pelouro da Fiscalização datada de 97.07.24, a enviar 10 processos de vistoria administrativa.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:

- Alienação de fracções sitas na Urbanização de Vila D'Este- freguesia de Vilar de Andorinho;
- Proposta de realojamento - P.E.R.;
- Análise da situação habitacional de Jacinto Cândido Falcão;
- Receção definitiva da empreitada "Empreendimento habitacional de Mira - Arcozelo".

Divisão de Saúde e Ação Social:

- Informação/Proposta datada de 97.07.23, subscrita pela Chefe de Divisão de Saúde e Ação Social de um apoio de 5.000 contos para a obra de um lar residêncial, salas de ocupação e uma lavandaria aberta à comunidade da Associação Portuguesa de Protecção aos Deficientes Autistas;
- Informação/Proposta datada de 97.07.23, subscrita pela Chefe de Divisão de Saúde e Ação Social de um apoio de 15.000 contos para construção de instalações de apoio à ocupação de deficientes mentais profundos , Centro de Atividades e Pré-Profissionalização de mentais ligeiros e Centro de Acolhimento e apoio às famílas da Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Deficiente Mental;
- Informações datadas de 97.07.23, subscrita pela Chefe de Divisão de Saúde e Ação Social propor um apoio financeiro as diversas instituições.

Divisão de Salubridade Pública:

- Despejos Selváticos- Proc.º 163/95.

Diversos:

- Ofício nº62/97 datado de 97.06.19 remetido pelo Instituto Geofísicoda Universidade do Porto, informando que tomou conhecimento da deliberação desta Câmara Municipal;
- Ofício nº 247 datado de 97.06.16, remetido pela Escola Primária de Capela a solicitar a atribuição destinado à festa de fim de ano;
- Ofício datado de 97.07.06, remetido pela Associação Comercial e Industrial de V.N. de Gaia - ACIGAIA- propondo á Câmara Municipal que adquira 500 exemplares do livro 1º Centenário da Associação;
- Ofício nº 3945 datado de 97.07.16, remetido pelo Instituto Nacional de Habitação enunciando esclaarecimentos sobre o PER -Famílias, instrumento legal criado pelo Dcereto-lei nº 79/96, de 20 de junho;
- Carta datada de 97.07.16, remetida pela Direção do Núcleo Desportivo do Colégio de Gaia a solicitar a atribuição de subsídio destiando aos Torneios Internacionais no Brasil;
- Carta c/ a Ref.ª 002/97 AT datada de 97.07.21, remetida pelo Grupo Desportivo e Cultural de Santo António de Grijó a solicitar a atribuição de subsídio destinado ao 1º Grande Prémio de Atletismo da Vila de Grijó;
- Carta datada de 97.07.15, remetida pelo PROCEN (Projeto de estudos da produção cerâmica do Norte de Portugal nos Séculos XII a XX) a solicitar a atribuição de subsídio destinado ao "Projeto e Investigação sobre os oleiros e as soengas em Coimbrões";
- Carta datada de 97.07.14, remetida pelo Clube Recreativo e Cultural Império de Vila Chã, a solicitar que seja devidamente fundamentado o parecer emitido pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Carta datada de 97.07.18, remetida pela Associação Cultural Casa da Eira, propondo a formalização de um protocolo a celebrar-se entre a Câmara Municipald e Vila Nova de Gaia e Associção Casa da Eira;
- Ofício datado de 97.05.19, remetido pelo Centro Leonardo Coimbra (FLUP) - Investigação Científica, Apoio Técnico e Serviços a enviar o programa das VII Jornadas de Timor da Universidade do Porto e 1º Simpósio Internacional de Timor e da Ásia-Pacífico da Fundação das Universidades Portuguesas e 4º Curso de Introdução à Indonésia e Timor Leste e 1º Curso de Introdução à Língua Indonésia;
- Carta remetida por Sr.João Saúde agradecendo a atribuição da Medalha de Mérito Municipal;
- Carta datada dde 97.04.30, remetida pelo Pároco da Paróquia de St.ª Maria de Sandim a solicitar a atribuição de subsídio para fazer face às despesas com a obra de Construção da Capela de Gestosa, Sandim;
- Carta datada dde 97.07.17, remetida pela Sociedade Musical 1º Agosto informando a realização, durante o mês de Agosto, de vários atos festivos, integrados nas Comemorações do 81º aniversário da fundação desta Sociedade e solictando a isenção de licenças;
- Carta datada dde 97.07.15, remetida pela Associação Pró Via Rápida do Douro, anexando o Relatório de Contas de 1996 e o Plano de Atividades de 1997 e solicitando a atribuição de subsídio;
- Ofício nº 008545 datado de 97.07.11, remetido pela Comissão de Coordenação da Região Norte - Programa Operacional do Norte- PRONORTE, comunicandoque foi aprovado por despacho homolgado do Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional foram aprovadas a s seguintes candidaturas: Construção Auditório Municipal e Ampliação da Biblioteca Municipal, 2ª fase; Projeto Integrado da Orla Marítima, 2ª fase; San.G. Porto-Sistema de V.N. de Gaia- Bacia de Drenagem do O. Atlântico, 2ª fase;
- Carta datada de 97.06.06, remetida pela Associação Recreativa Entre Paredes, solicitando isenção do pagamento da licença de Ampliação e Recuperação das suas instalações (Proc.º nº 965/96) da respectiva Taxa Municipal;
- Ofício nº 22686 datado de 97.05.28, remetido pela Direção Regional de Educação do Norte -DREN- sobre o assunto: Escola EB 2,3 de Vilar de Andorinho - Ampliação/Substituição das Instalações -terreno;
- Ofício nº 219/97 datado de 97.06.02, remetido pela Associção Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes e Artigos de Pele e seus Sucedâneos, sobre o assunto: Assinatura de um Protocolo em matéria de ambiente;
- Carta datada de 97.06.11, remetida pelo Pároco da Paróquia de São Cristovão de Mafamude, a solicitar, em nome dos Grupos de Jovens da Paróquia, um subsídio para participação na Jornada Mundial da Juventude, propondo o Sr. Presidente um subsídio de Esc.: 300.000$00;
- Carta datada de 97.05.19, remetida pelo Centro Democrático D' Instrução Latino Coelho, a solicitar a atribuição de um subsídio para gravações em CD, propondo o Sr. Presidente um subsídio de Esc.: 150.000$00.

Relatórios Diversos:

- Relatório das Atividades desenvolvidas, pela Divisão de Ambiente, durante o mês de Junho/97;
- Informação nº126/DEP datada de 97.07.18, da Divisão de Estudos e Projetos, a enviar o Relatório de Atividades - Junho/Julho, relativo à Empreitada de Remodelação e Ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia.

Balancete:

- A Câmara tomou conhecimento do Balancete da Tesouraria do dia 1997/07/25, o qual apresenta um saldo de Esc.: 752.663.964$00.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274434Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/30_1997