Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 29/1997Data de Produção Inicial:1997-07-21Data de Produção Final:1997-07-21Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:

- Proc.º nº 1183/92 em que é requerente José Ferreira Cavadas para loteamento de terreno no lugar de Guardal, freguesia de Vilar do Paraíso;
- Proc.º nº 246/94 em nome de Graça Maria Correia Ribeiro da Silva van Stralen Godinho e Outro, para loteamento de terreno sito em laborim de Cima, freguesia de Mafamude;
- Proc.º nº 1256/85 em que é requerente Domingos Alves da Cunha para ampliação de prédio (legalização) sito na Rua das Carvalheiras, 118, freguesia de Vilar de Andorinho;
- Proc.º nº 422/95 em que é requerente Maurício Lopes da Silva, Lda. para construção de prédio na Rua da Bélgica, freguesia de Canidelo;
- Proc.º nº 912/96 em que é requerente Ulisses Gonçalves da Silva, para ampliação de Instalações Desportivas, na Rua Nova da Tapada nº 86, freguesia de Serzedo;
- Garantia Bancária nº 1356600086, emitida em 97.06.05, pelo Banco Comercial Português, no valor de Esc.: 2.041.000$00 em nome e a pedido de Maria Elizabeth de Jesus Veloso Brito da Cunha, Alberto Vasco Brito da Cunha, Isabel Maria Brito da Cunha Vieira Conde e Manuel Augusto Brito da Cunha, na qualidade de herdeiros e em nome de Carlso Alberto Correia Lucas da Cunha, referente ao processo de loteamento nº 127/83- Avintes;
- Req.º nº 7338/97 de 97.07.08, apresentado pela firma Sociedade de Construções Machado & Moreira, Lda., a solicitar autorização para proceder ao pagamento da Taxa Municipal de Urbanização no valor total de Esc.: 4.743.612$00, em seis prestações mensais, relativamente ao Proc.º de Construção nº 1137/96.

Vereação:

- Aquisição de impressoras;
- Concurso público para operaçãi de locação financeira de postos de informação multimédia;
- Informação datada de 97.06.05 subscrita pelo Sr. Vereador Dr. Lício Correia sobre o "Pinheiro Manso da Avenida da República";
- Proposta subscrita pelo Sr. Vereador da Área Administrativa e Financeira sobre o lançamento da derrama submetida à Assembleia Municipal para aprovação;
- Proposta subscrita pelo Sr. Vereador da Área Administrativa e Financeira sobre a contribuição autárquica submetida à Assembleia Municipal para aprovação.

Departamento Administartivo Financeiro/Divisão Financeira:

- 2 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor de total de Esc.: 5.424.878$00.

Departamento Jurídico/Divisão de Consultadoria:

- Autorização para a transferência de esc.: 9.022.930$00 para a delegação Escolar para manutenção e funcionamento das cantinas escolares relativamente ao mês de janeiro - Ação Social Escolar.

Departamento de Obras e Oficinas:

- Projeto integrado da Orla Marítima - 2ª Fase/Freguesia de Gulpilhares e Arcozelo;
- Reparação e ampliação da Escola Primária da Lagarteira- Freguesia de Canelas;
- Projeto integrado da orla Marítima- 1ª fase/pedido de prorrogação;
- Remodelação da canalização da linha de água que atravessa a Rua Leote do rego - Santa Marinha/ Garantia Bancária;
- Remodelação e ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia/ Empreitada Complementar I - Cadeiras para os auditórios;
- Remodelação e ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia/ Empreitada Complementar IX - Vídeo projetor para o auditório;
- Informação nº 82/DEP datada de 97.05.12, da Divisão de Estudos e Projeto, sobre o "Tapa-vistas no Auditório";
- Empreitada de construção dos balneários do Outeiro - Freguesia de Pedroso;
- Muro na Rua da Pedreira na freguesia de Oliveira do Douro.

Divisão de Trânsito:

- Correcção de numeração de polícia - Requerimento/Guia nº 3729/97 - Fernando Simões Aldeia;
- Alteração do local do terminus da Linha Nº 84 (Vilar de Andorinho).

Divisão de Educação e Ensino:

- Reparação de portas na Escola Primária de Sá- Arcozelo.

Divisão de Fiscalização:

- Req.º 11690 de 96.12.02 em nome de Américo Santana Galvão a solicitar a emissão de certidão comprovativa da viabilidade de instalação de múscia ao vivo no estabelecimento "Drink Fire", sito na Av. Príncipe Perfeito, 173, freguesia de Valadares;
- Proc.º nº 25/93-V.P. em que é requerente Umbelina da Conceição Gonçalves e requerido Hermenegildo Soares, para Vistoria Administrativa ao prédio sito na Rua do Espinheiro, 405, freguesia de Canidelo;
- Proc.º nº 219/87- V.P. em que é requerente João António Jesus Oliveira e requerido Bovina Fernanda da Silva, para Vistoria Administrativa ao prédio sito na Trav. Salvador Brandão, 67, freguesia de Gulpilhares;
- Proc.º nº 89/95- V.P. em que é requerente José Martins da Silva e requerido David Pedrosa de Almeida, para Vistoria Administrativa ao prédio sito na Rua Senhora do Monte, 2085, freguesia de Pedroso;
- Ofício nº 62/94 datado de 94.03.18, remetido pela Junta de Freguesia de Arcozelo a solicitar Vistoria ao prédio sito no Largo de Arcozelo, propriedade de Maria José Moreira Morais.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:

- Pagamento de rendas em atraso;
- Receção definitiva da empreitada "Infra-estruturas da quinta da mesquita- 2ª Fase";
- Informação nº 4197SMH datada de 97.06.16, da Divisão dos S.M.H. a enviar Auto de Medição nº 1 referente à empreitada de "Reparações no Empreendimento de Balteiro - III Fase", freguesia de Vilar de Andorinho.

Companhia de Bombeiros Sapadores:

- Proposta "Regulamento para ingresso, estágio e acesso na carreira de Bombeiro Sapador".

Serviços Municipalizados:

- Ofício nº 4443 datado de 97.07.10, dos SMG a enviar o contrato de adjudicação da empreitada de "Construção das redes de Drenagem de Águas Residuais do Sistema de Canelas, Subsistema C6 e Inclusão de Pequenos troços pertencentes aos Subsistemas C1, C2-C5 e C3-C4;
- Ofício nº 4448 datado de 97.07.10, dos SMG a enviar o contrato de adjudicação da "Prestação de Serviços de Prospecção Geológica - Geotécnica e Hidrogeológica do Terreno da Etar de Febros";
- Ofício nº 4451 datado de 97.07.10, dos SMG a enviar o contrato de adjudicação da "Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais dos Sistemas de Canelas e Espírito Santo - Colectro Principal do Espírito Santo";
- Ofício nº 4454 datado de 97.07.10, dos SMG a enviar o contrato de adjudicação da "Construção de 500 ramais de Saneamento no Concelho de Vila Nova de Gaia;
- Ofício nº 4457 datado de 97.07.10, dos SMG a enviar o contrato de adjudicação do "Fornecimento de Contadores com retoma de Contadores Avariados da Marca Reguladora".

Assembleias e Juntas de Freguesia:

- Ofício C.E. nº 98 datado de 97.07.07, remetido pela Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia a enviar fotocópia de uma proposta de recomendação para atribuição da Medalha de Mérito - Classe Ouro à Associação Mutualista de Arcozelo;
- Ofício nº JL/97 datado de 97.07.02 da Assembleia da Freguesia de Canidelo a enviar uma Moçao sobe as pedreiras de Canidelo/Madalena;
- Ofício nº JL/97 datado de 97.07.02 da Assembleia da Freguesia de Canidelo a enviar uma Moçao sobre as várias intervenções a nível das infra-estruturas a que a rede viária da freguesia de Canidelo está a ser sujeita;
- Ofício nº JL/97 datado de 97.07.02 da Assembleia da Freguesia de Canidelo a enviar uma Moçao sobre a mudança do sentido de trânsito na Rua da Bélgica, troço hotel Casa Branca/ Confluência com a Av. Beira mar;
- Ofício nº JL/97 datado de 97.07.02 da Assembleia da Freguesia de Canidelo a enviar uma Moçao sobre a atribuição do nome da freguesia da Madalena a infra-estruturas concelhias implantadas no território da freguesia de Canidelo;
- Ofício nº 30/AF/97 datado de 97.06.09 da Assembleia de Freguesia de Pedroso a enviar fotocópia de voto de congratulação pela inauguração, no passado dia 22 de janeiro, o Pavilhao Gimnodesportivo da Escola Padre António Luís Moreira;
- Ofício nº 39/AF/97 datado de 97.06.09 da Assembleia de Freguesia de Pedroso a enviar fotocópia de uma proposta de recomendação, solicitando a implementação do rendimento mínimo garantido na Freguesia de Pedroso;
- Ofício nº 32/97/E.S. datado de 97.06.30 da Assembleia de Freguesia de Vilar de Andorinho a enviar uma porposta que visa a aquisição da Quinta de Baixo, sita entre as Ruas de Mariz e de S.João Batista, propriedade dos Condes de Paços Vitorino, residentes em Ponte de Lima;
- Ofício nº 1398/97/L.C. datado de 97.07.10 da Junta de Freguesia de Vilar de Andorinho sobre a aquisição da Quinta de Baixo;
- Ofício nº 19/97/L.C. datado de 97.06.06 da Junta de Freguesia de Vilar de Andorinho a enviar abaixo assinado da população de S.Lourenço e Balteiro relativo ao alojamento de famílias de etnia cigana no bairro;
- Ofício nº 935/97/L.C. datado de 97.06.04 da Junta de Freguesia de Vilar de Andorinho a enviar abaixo assinado de moradores da freguesia, sobre o alojamento de família de etnia cigana, em Vila D' Este;
- Ofício nº 342/97/F datado de 97.06.04 da Junta de Freguesia de Oliveira do Douro, a solicitar a atribuição da verba de Esc.: 360.000$00 relativa à aquisição de um comjunto de três quadros na Exposição de Pintura de Abílio Guimarães;
- Ofício nº 343/97/F datado de 97.06.04 da Junta de Freguesia de Oliveira do Douro, a solicitar a atribuição da verba de Esc.: 950.000$00 relativa à aquisição de quadros, na Exposição de Pintura do aguarelista Abílio Guimarães sobre "Oliveira do Douro";
- Ofício datado de 97.06.06 da Assembleia de Freguesia de Grijó a enviar fotocópia de propostas sobre: implantação de uma escola pré-primária no lugar de Corveiros; falta de segurança de pessoas e bens; prostitutição na via pública;
- Ofício nº 322 datado de 97.06.09 da Junta de Ferguesia de Valadares a enviar fotocópia de ofício remetido à Ex.mª Senhora Ministra da Saúde, solicitando que seja exercido o direito de opção na cimpra de terreno contíguo a Sul do ex-Sanatório Martítimo do Norte.

Diversos:

- Ofício datado de 97.06.19, remetido pela Escola Primária de Portelinha, a solicitar concessão de subsídio para realização da festa de final de ano, propondo o Sr. Vereador do Pelouro da Cultura a concessão de um subsídio no valor de Esc.: 70.000$00;
- Carta datada de 97.06.30, enviada pela Direção da Biblioteca Pública de Perosinho, a solicitar a concessão de subsídio de aquisição de um computador, propondo o Sr. Vereador do Pelouro da Cultura a concessão de um subsídio no valor de Esc.: 250.000$00;
- Carta datada de 97.06.30, enviada pelo Clube Futebol de Valadares, a solicitar a atribuição de um subsídio destinado à realização do1º Torneio Internacional de Juniores Cidade Vila Nova de Gaia, propondo o Sr. Vereador do Pelouro do Desporto um subsídio de Esc.: 200.000$00;
- Carta datada de 97.06.30, enviada pela Direção da Associação Desportiva, Recreativa e Cultural - Rancho Regional de Gulpilhares, a solicitar a atribuição de um subsídio para atenuar o valor da dívida contraída com as obras da nova sede social, propondo o Sr. Vereador do Pelouro da Cultura a concessão de um subsídio no valor de Esc.: 1.500.000$00;
- Carta datada de 97.01.13, enviada pela Associação de Condóminos da Urbanização Tripeira , Canidelo, a enviar orçamento da empresa Alfa Ténis, para arranjo do polidesportivo daquele empreendimento, e a solicitar apoio financeiro, propondo o Sr. Vereador do Pelouro do Desporto um subsídio de Esc.: 2.000.000$00;
- Ofício nº 006698 datado de 97.06.26, remetido pela Chefe de Gabinete do Ministro da Educação, a acusar a receção da carta sobre o assunto: Situação do Instituto Geofísico da Universidade do Porto;
- Ofício nº 1416 datado de 97.07.02, remetido pelo Chefe de Gabinete do Seceretário de Estado da Cultura, a enviar um exemplar da seriação das candidaturas aos Programa " Adaptação e Instalação de Recintos Culturais";
- Circ. nº 110/97 datada de 97.07.07, remetida pela Associação Nacional de Municípios Portugueses sobre o assunto: Conceção e gestão dos sistemas públicos e prediais de distribuição de água e de drenagem de águas residuais;
- Circ. nº 111/97 datada de 97.07.07, remetida pela Associação Nacional de Municípios Portugueses sobre o assunto: Resolução do Concelho de Ministros nº 189/96, de 28 de novembro, Portaria nº 355/97, de 28 de maio, Existência de Livro de Reclamações nos Serviços Públicos;
- Ata do I Encontro dos Museus das Cidades do Eixo Atlântico.

Departamento de Urbanismo:

- Req.º nº 426 de 97.01.15 em nome de Jorge Manuel Fidalgo Ferreira a solicitar informação prévia sobre a viabilidade de construção de um Posto de Abastecimento de Combustíveis num terreno sito na Rua Salvador Brandão, freguesia de Gulpilhares;
- Req.º nº 4807 de 97.05.19 em nome de João de Castro de Mendia e Outros, a solicitar informação sobre a viabilidade de construção de prédio num terreno sito na Rua Delfim de Lima, freguesia de Canelas;
- Req.º nº 3337 de 97.04.07 em nome da firma Latur - Sociedade Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros , Lda., a solicitar informação sobre a viabilidade de construção de um posto abastecedor de combustíveis na Rua da Bélgica, Lavadores, freguesia de Canidelo;
- Proc.º nº 776/94, em nome de António Manuel Gomes Soares, para construção de garagem e arrumos, na Rua das Pedreiras nº 239, freguesia de Madalena.

Departamento Administrativo e Financeiro/ Divisão Financeira:

- Relação de faturas, enviadas pelo Gabinete do Sr. Vereador do Pelouro Financeiro, para autorização da Câmara.

Divisão de Recursos Humanos:

- Informação sumário sobre o processo "Trabalho noturno em dia de descanso semanal complementar".

Serviços de Notariado:

- Contrato de prestação de serviços de vigilância e segurança da lixeira controlada de Canedo.

Departamento de Obras Oficinas / Divisão de Estudos e Projetos:

- Remodelação e ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia/ Empreitada Complementar XIV - Equipamento informático.

Divisão de Fiscalização:

- Informação datada de 97.07.17 da Divisão de Fiscalização a aneviar 8 (oito) Processos de Vistoria Administrativa , a fim de os respetivos Autos de Vistoria serem ratificados em reunião camarária ;
- Proc.º nº 207/96 em que é requerente António Godinho Guimarães e requerido Firmino João Brandão Gomes Ribeiro, para vistoria administrativa do prédio sito na Rua Ernesto Silva nº 47, freguesia de Santa Marinha.

Divisão de Saúde e Ação Social:

- Informação datada de 97.07.17, subscrita oela Chefe de Divisão de Saúde e Ação Social anexando o ofício nº267/97 datado de 97.05.15, remetido pela Associação dos Doentes Renais do Norte de Portugal a solicitar qua a citada Associação seja declarada de Utilidade Pública.

Departamento de Cultura, Ensino e Desporto:

- Aquisição de documentação multimédia para a Biblioteca Pública Municipal de Vila Nova de Gaia.

Vereação:

- Informação datada de 97.05.21, subscrita pela Sr. Vereador dr. Fernando Saldanha, sobre o assunto: Feira da Aguda.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274433Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/29_1997
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