Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 28/1997Data de Produção Inicial:1997-07-14Data de Produção Final:1997-07-14Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:

- Ofício Fax - 26/96, de 96.04.10, da Junta de Freguesia de Vilar do Paraíso a solicitar a avalaição do imóvel " Vila Alice", sito na Rua Camilo Castelo Branco - Vilar do Paraíso, acompanhado da inf. nº 117/97 datada de 97.06.19 do Gab. do PDM a enviar o Arrnajo Urbanístico da Área envolvente do imóvel;
- Req.º nº 426 de 97.01.15 em nome de Jorge Manuel Fidalgo Ferreira a solicitar informação prévia sobre a viabilidade de construção de um Posto de Abstecimento de Combustíveis num terreno sito na Rua Slavador Brandão, freguesia de Gulpilhares;
- Req.º nº 4807 de 97.05.19 em nome de João de Castro de Mendias e Outros, a solicitar informação sobre a viabilidade de construção de prédio num terreno sito na Rua delfimd e Lima, freguesia de Canelas;
- Req.º nº 3337 de 97.04.07 em nome da Firma Latur- Sociedade Empreendimentos Artísticos e Hoteleiros, Lda., a solicitar informação sobre a viabilidade de construção de um posto abastecedor de combustíveis na Rua da Bélgica, Lavadores, freguesia de Canidelo;
- Req.º nº 6721 de 97.06.19, em que é requerente Horácio Manuel Gomes tomás, em repersentação da firma Materiais de Construção Cunha Gomes, S.A., a solicitar que seja renivada a certidão que lhe foi concedida, refrente aos requerimentos nº 6420/94 e 6144/95- Lote nº 29 do Alvará de Lotemaento nº 9/90;
- Proc.º nº 129/96 em que é requerente a firma Investife- Invetsimentos Imobiliários e Financeiros, S.A., para loetamento de terreno sito na Rua de Nazarães e Rua dos Conm batentes, freguesia de Valadares;
- Proc.º nº 520/96 em que é requerente Emília Alves Soares Milheiro, para loteamento de terreno sito na Rua da Regedoura, freguesia de Grijó;
- Proc.º nº 957/89 em que é requerente a firma Carmindo & Filhoa, Lda., para loteamento de terreno sito na Rua do Conde D. Pedro, freguesia de Mafamude;
- Proc.º nº 1248/81 (aditamento) em nome de Impor- Investimentos Imobliários,Lda., para alteração de loteamento- Alvará nº 47/89, na Rua das Oliveiras, freguesia de Vilar do Paraíso;
- Proc.º nº 673/72 em que é requerente Cooperativa "A Construtora Gloriosa União", para loteamento de terreno sito no lugar de Freixieiro, freguesia de Oliveira do Douro;
- Proc.º nº 700/93 em que é requerente a firma Centro da Arrábida - Inesvtimentos Imobliários, S.A., loteamento de terreno sito no lugar de Candal, freguesia de Santa Marinha;
- Proc.º nº 635/93 em que é requerente Licinia Armanda Costa Reis Diogo, para construção de moradias na Urbanização da estivada (lotes 3/4) freguesia de Pedroso;
- Proc.º nº 2015/84, em que é requerente José Maria Barbosa da Silva, para cosntrução de prédio na Rua Cova da Silva, freguesia de Canidelo;
- Proc.º nº 1371/92 em que é requerente a firma I.T.M.I.- Portugal, Supermercados, Lda., para construção de supermercado, no lugar de Venda Nova, freguesia de Pedroso;
- Proc.º nº 144/96 em que é requerente Joaquim Serafim dos Santos Teixeira, para construção de moradia na Rua de Jaca- Lote 10, freguesia de Pedroso;
- Proc.º nº 374/95 em que é erquerente Alberto Barbosa da Costa para construção de garagem e vedação de terreno, no lugar do Padrão, freguesia de Canelas;
- Proc.º nº 956/96 em que é requerente António Ribeiro, para demolição de prédio situado na Rua Afonso de A<lbuquerque, freguesia de Mafamude.

Presidência:

- Ofício nº 7241, datada de 97.07.04, remetido pelo Gabinete de Reabilitação Urbana do Centro Histórico (GRUCH), à Associação Europan Portugal, anexando um dossier de candidatura deste Município ao Concurso Europan - 5ª Edição, para um programa de reabilitação ambiental e urbana de uma área da Escarpa da Serra, inserida na Área de Proteção de Património da Humanidade;
- Proposta datada de 97.07.09, subscrita pelo Sr.Presidente, de atribuição de uma comparticipação de Esc.: 2.500.000$00 para colmatar o diferencial de verba que por lapso não foi entregue à Misericórdia de Gaia;
- Proposta datada de 97.07.09, subscrita pelo Sr.Presidente, de atribuição de uma comparticipação financeira à Misericórdia de gaia no montante de 17.500.000$00 para as obras de beneficiação do lar Salvador Brandão;
- Proposta datada de 97.07.09, subscrita pelo Sr.Presidente da Câmara, relativa à Aquisição do "Palácio da Quinta das Corgas"- Mafamude;
- Proposta datada de 97.07.01, subscrita pela Representante da Comissão Local de Projeto do Rendimento Mínimo, comunicando que em reunião da Comissão Local do projeto "Ser cidadão" de Vila Nova de Gaia de 3o de Junho de 1997 ficou deliberado a Câmara, através dos Serviços Municipais de Habitação, avaliar e ver a possibilidade de resoluçãi do problema dos seguintes agregados familiares: Vítor Manuel Carneiro da Silva, António Jesus Santos, Justiniano Soares da Silva e Mónica Paula Pinto Fernandes.

Vereação:

- Proposta datada de 97.05.26, subscrita pelo Sr. Vereador do Pelouro do Desporto para atribuição de subsídios a Colectividades que se dedicam à prática da modalidade de Futebol;
- Proposta subscrita pelo Sr. Vereador do Pelouro de Recursos Humanos, propondo a retificação às normas para concessão de crédito de trabalho mensal, a entrar em vigor no primeiro dia útil do mês seguinte ao da sua aprovação.

Departamento Administrativo e Financeiro/Divisão Financeira:

- 2 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor de Esc.: 8.516.728$00;
- 2 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor de Esc.: 4.352.694$00;
- 4 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oifcinas, no valor de Esc.: 27.557.249$00;
- 1 Auto de Medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor de Esc.: 22.174.221$00;
- 1 Auto de Medição do departamento de Obras e Oficinas, no valor de Esc.: 8.924.160$00;
- Relação de faturas, enviada pelo Gabinete do Sr. Vereador do Pelouro Financeiro, para autorização da Câmara;
- Relação de faturas, datada de 97.07.09, enviada pelo Gabinete do Sr. Vereador do Pelouro Financeiro, para autorização da Câmara.

Secção de Expediente Geral:

- Req.º nº 10107 de 96.10.17 em nome da firma José Portela & Alves, lda. a solicitar que lhe lhe seja concedido Alvará Sanitário de Talho e Produtos Alimentares para o estabelecimento sito na Rua Conselheiro Veloso da Cruz nº 861, freguesia de Santa Marinha.

Departamento de Obras e Oficinas:

- Vedação do Parque de Jogos da Madalena;
- Reconstrução do muro de suporte da Rua da Bela;
- Remodelação da Junta de Freguesia de Canidelo;
- Escola Primária da Bandeira- Freguesia de Mafamude/Revisão de preços;
- Escola Primária da Bandeira- Freguesia de Mafamude/Aprovação de adicional;
- Ampliação do Solar dos Condes de resende- Freguesia de Canelas- Aprovação de preços unitários/Aprovação de adicional;
- Edifício escolar de Vila Chã- Valdares- 3ª Revisão;
- Instalações mecânicas especiais e aquecimento, ventilação e ar condiconado (AVAC) para o edifício das oficinas gerais da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Auto de vistoria para receção provisória definitiva da obra, "Remodelação da cantina do Edifício da Câmara, freguesia de Mafamude;
- Auto de vistoria para receção provisória definitiva da obra " Remodelação e ampliação da Escola da Capela, freguesia de Gulpilhares;
- Auto de vistoria para receção provisória definitiva da obra " Construção de Sala de Leitura e Sanitários no Campo de S. João", freguesia de Canelas;
- Auto de vistoria para receção provisória definitiva da obra " Construção de três Capelas Mortuárias, freguesia de Oliveira do Douro.

Divisão de Oficinas:

- Fornecimento de uma viatura diesel, ligeira de 3500 Kgs de peso bruto com dispositivo de elevação - Concurso nº 29/97 D.O.;
- Abertura de concurso público de locação financeira, de uma viatura com dispositivo de elevação;
- Abertura de concurso limitado s/apresentação de candidaturas, para fornecimento de desengordurante p/ lavagem de viaturas;
- Fornecimento de um ambulância de socorro- Concurso nº 95/95 D.O.;
- Abertura de concurso público de locação financeira, de uma ambulância de socorro.

Divisão de Estudos e Projetos:

- Análise das propostas da empreitada " Construção de Pavilhão Gimnodesportivo de Grijó";
- Remodelação e ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal - Empreitada complementar XI - Sistema anti - furto de documentos;
- Remodelação e ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal - Empreitada complementar II- Mobliário da Biblioteca;
- Muro na Rua da Pedreira na freguesia de Oliveira do Douro.

Divisão de Educação e Ensino:

- Empreitada de "Construção do edifício escolar de Vila D' Este - Vilar de Andorinho" - Trabalhos a executar no terreno de fundação;
- Informação nº 117/DEE datada de 97.06.25, da Divisão de Educação e Ensino, sobre verba para as equipas de educação especial, a solicitar que seja atribuída verba de Esc.: 16.600.000$00 para seu funcionamento.

Divisão de Fiscalização:

- Req.º nº 4757 de 97.04.28 em nome da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Aguda a solicitar licença para colocação de um reclamo luminoso, num prédio sito na Praia da Aguda, freguesia de Arcozelo;
- Obras clandestinas no empreendimento habitacional de Mira - Arcozelo;
- Exposição datada de 97.05.22 apresentada por António Ferreira Batista sobre a construção de anexos levada a efeito por Manuel Gil dos Santos Ribeiro, na Rua da Cavadinha, freguesia de Sandim.

Departamento de Desenvolvimento Económico-Social/Divisão de Desenvolvimento Económico-Socia:

- Fornecimento de equipamento técnico-científico - Electrodomérticos para a Estação Litoral da Aguda;
- Fornecimento de equipamento técnico-científico - Material de laboratório para a Estação Litoral da Aguda;
- Fornecimento de equipamento técnico-científico - Ferramentas para a Estação Litoral da Aguda;
- Fornecimento de equipamento técnico-científico - Material específico de aquáriofilia para a Estação Litoral da Aguda;
- Fornecimento de equipamento técnico-científico - Material fotográfico para a Estação Litoral da Aguda;
- Fornecimento de equipamento técnico-científico - Viatura para a Estação Litoral da Aguda;
- Fornecimento de equipamento técnico-científico - Material de hotelaria para a Estação Litoral da Aguda.

Divisão de Salubridade Pública:

- Concurso limitado sem apresentação da candidaturas - Nº 1/97 - D.S.P. para fornecimento de 170 contentores de 800 L em chapa;
- Ofício nº 53/97 datado de 97.07.01, da Chefe de Divisão de Ação Social sobre a cedência de espaço pra realização de Exposição "Arte Portuguesa no Tempo de Fernando Pessoa na Casa Museu Teixeira Lopes - Galerias Diogo Macedo.

Serviços Municipalizados de Gaia:

- Ofício nº 3751 datado de 97.06.04, dos SMG a enviar o contrato de adjudicação do "Fornecimento de tubagem em PVC" adjudicado a Multitubos - Comércio de Tubos e Acessórios para Saneamentos;
- Ofício nº 4298 datado de 97.07.03, dos SMG a enviar contrato de adjudicação da "Prestação de Serviços de Elaboração do Projeto de Arquitectura do Novo Edifício dos serviços Técnicos dos SMG";
- Ofício nº 4308 datado de 97.07.03, dos SMG a enviar o contrato de adjudicação da empreitada de "Construção das Redes de Drenagens de Águas Residuais do Sistema de Valadares - Susbsistema V5";
- Ofício nº 4312 datado de 97.07.03, dos SMG a enviar o contrato adicional da empreitada de "Construção Civil, Fornecimento e Montagem do Equipamento Electromecânico do Sistema Elevatório do Espírito Santo, Coletores Gravíticos Afluentes à Estação e Conduta Elevatória do Espírito Santo (parcial).

Assembleias e Juntas de Freguesia:

- Ofício nº 428/JC/JI datado de 97.06.05, remetido pela Junta de Freguesia de São Félix da Marinha a solicitar a atribuição de subsídio para a realização da Meia Maratona em Andas, propondo o Sr. Vereador do Pelouro do Desporto um subsídio de Esc.: 200.000$00.

Diversos:

- Carta datada de 97.07.03, do Conselho Económico da Paróquia de Oliveira do Douro, sobre o assunto: "Capelas Murtuárias de Oliveira do Douro", solicitando comparticipação financeira para execução do altar e instalação sonora;
- Carta datada de 97.05.14, do Orfeão da Valadares a solicitar a atribuição de um subsídio extra para pagamento do projeto de ampliação de instalações;
- Dossier remetido pelo Clube de Futebol de Canelas a enviar o "Projeto de arrelvamento do Estádio de Futebol do Clube de Futebol de Canelas", a solicitar um subsídio;
- Ofício datado de 97.05.26 enviado pela Presidência do Conselho de Ministros sobre o assunto: "Pedido de declaração de utilidade pública , nos termos do DL nº 460/77, de 7 de novembro; em que é requerente a Associação Recreativa de S. Martinho d' Além.

Relatórios Diversos Diversos:

- Relação de processos e requerimentos, do Departamento de Urbanismo, enviados para despacho do Sr. Presidente da Câmara no período de 97.06.16 a 97.06.20, para conhecimento da Câmara;
- Resumo estatístico mensal do serviço efetuado pela Secção de Aferição durante o mês de Junho, para conhecimento da Câmara.

Departamento Administrativo e Financeiro/Divisão Financeira:

- Informação nº 210/SOAD datada de 97.07.10, do D.O.O., e enviar relação de faturas, a autorizar pela Câmara.

Balancete:

- A Câmara tomou conhecimento do Balancete da Tesouraria do dia 1997/07/11, o qual apresenta um saldo de Esc.: 634.592.560$00.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274432Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/28_1997
Image
Adicionar à lista Conteúdo digital Imprimir