Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 27/1997Data de Produção Inicial:1997-07-07Data de Produção Final:1997-07-07Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:

- Proc.º nº 774/96 em nome da firma Barcelconstroi, Lda. para construção de um bloco para habitação no Lugar do Lameirinho- E.N.222, freguesia de Oliveira do Douro;
- Req.º nº 4606 de 97.05.13, em nome da Firma Imoretalho, Gestão de Imóveis, SA, a solicitar informação prévia sobre a viabilidade de construção de um prédio para fins comerciais, na Rua João Paulo II, freguesia de Arcozelo;
- Req.º nº 5399 de 93.05.12 em que é requerente a Firma Costa & Flórido - Administração e Imobiliária, Lda. a solicitar que lhe seja passada certidão de viabilidade de construção para um complexo habitacional, composta por cave + rés/chão + 4 andares, num terreno situado no lugar de Laborim de Baixo, freguesia de Mafamude;
- Estudo de implantação e volumetria de terreno/ azenha de Gulpilhares;
- Proc.º nº 181/96 em que é requerente Manuel Morais Ferreira Domingues e Outros, para loteamento de terreno sito na Rua Nuno tristão e Avenida Infante Santo, na freguesia de Valadares;
- Proc.º nº 509/97 em que é requerente Olivier Eduard Mechtouff, para loteamento de terreno sito no lugar de Francelos, freguesia de Gulpilhares;
- Proc.º nº 2153/85 em que é requerente Artur Marmé Diogo e Outros, para loteamento de terreno sito no lugar de Figueiredo, freguesia de Pedroso;
- Proc.º nº 1277/96 em que é representante António Augusto Guedes Barbosa, para construção de prédio multifamiliar na Rua Nova de S.Martinho - lotes 8 e 9, freguesia de Olival;
- Proc.º nº 592/96 em que é requerente Auto Reparadora Carvalho & Irmão, Lda. para construção de Posto de Abastecimento de Combustíveis, na Rua Senhor do Padrão, freguesia de Grijó;
- Proc.º nº 221/96 em que é requerente a firma M.D.S. - Imobiliária, Lda. para construção de Bloco para habitação e comércio, na Rua de S. Paulo e Rua dos Arcos do Sardão, freguesia de Oliveira do Douro;
- Proc.º nº 1264/92 em que é requerente António Martins Vieira, para ampliação de moradia sita na Rua dos Lagos, freguesia de Vilar do Paraíso;
- Proc.º nº 1523/91 em que é requerente Carlos Alberto Ferreira Lopes, para construção de moradia na Rua das Centieiras, freguesia de S.Félix;
- Proc.º nº 586/94 em que é requerente Manuel dos Santos Ventura e Outros, para loteamento de terreno sito no lugar de Pedra Alva, freguesia de Arcozelo;
- Auto de Vistoria datado de 97.02.06, relativo à Vistoria em Forma Legal efectuada à moradia unifamiliar pertencente ao Sr. José Augusto Duarte Oliveira Goulão, constuída na Avenida Vilar D.Ema nº 163, freguesia de Vilar do Paraíso;
- Req.º em nome da Província Portuguesa da Congregação dos Missionários do Coração de Maria a solicitar informação sobre a viabilidade de construção de Igreja e Centro Pastoral, no Largo do Moeiro, freguesia de Pedroso;
- Proc.º nº 1087/90 em que é requerente José Joaquim Flores Ferreira dos Santos, para loteamento de terreno sito nas Ruas D.Helena Leal/Padre António Ferreira, freguesia de Olival;
- Proc.º nº 88/96 em que é requerente a firma M2- Ensino e Desporto, Lda., para construção de Colégio Infantil na Rua dos 4 Caminhos, freguesia de Canidelo;
- Garantia bancária nº 381110, no valor de Esc.: 500.000$00, emitida em 97.06.04, pelo Banco Totta & Açores, em nome e a pedido de Joaquim Santos Oliveira, relativa à demolição de duas fossas, remoção dos sobrantes a vazadouro, aterro e compatação dos cabouços e reposição de pavimento em semi-penetração, incluindo a respectiva fundação;
- Garantia bancária nº 82/97/00023, no valor de Esc.: 138.929.697$00, emitida em 97.05.13, pelo Banif- Banco Internacional do Funchal, em nome de São Conrado II-Imobliária, S.A., inerente à boa execução das obras de infra-estruturas da "UIrbanização do Loteamento, sito nas Ruas Manuel Ramos e Rua das Cortes, freguesias de Serzedo e Grijó, Proc.º nº 1189/93;
- Plano Integrado de desenvolvimento da Orla Marítima: Estudo de recuperação e reabilitação da envolvente à Estação Litoral da Aguda.

Presidência:

- Protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Eletricidade do Norte S.A., sobre a regularização do saldo da dívida da Câmara à E.N.

Vereação:

- Proposta subscrita pelo Vereador do pelouro da Juventude para atribuição de um subsídio de Esc.: 2.400.000$00 ao Paragaia, com vista a apoiar a realização do 19 º Campeonato Nacional de Para-quedismo a levar a efeito nos dias 4,5 e 6 Julho do corrente ano;
- Proposta datada de 97.06.30, subscrita pelo Sr.Vereador Manuel Moreira, no sentido de perpetuar no município o nome do comandante Jacques Cousteau ou com a atribuição do nome do Comandante Jacques Cousteau a uma das artérias da orlamarítima ou com atribuição do nome do Comandante Jacques Cousteau à Estação Litoral da Aguda.

Departamento Administrativo e Financeiro/ Divisão Financeira:

- 3 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oifcinas, no valor de Esc.: 16.886.620$00;
- 6 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oifcinas, no valor de Esc.: 64.616.931$00;
- 1 Auto de Medição do Sector de Vistorias Administrativas , no valor de Esc.: 78.288$00;
- 8ª Alteração ao orçamento da receita e despesa e ao Plano de Atividades para o ano financeiro de 1997;
- Informação nº 191/SOAD datada de 97.06.19, do Departamento de Obras e Oficinas anexando relação de faturas a autorizar pela Câmara;
- Relação de faturas a autorizar pela Câmara, no valor de Esc.: 588.000$00 + IVA;
- Relação de faturas a autorizar pela Câmara, datada de 97.07.27, remetida pelo Gbinete do Sr. Vereador do Pelouro da área Financeira;
- Comunicação interna nº 41, datada de 97.05.19, do Gabinete do Sr. Vereador do Pelouro da Cultura, a enviar a fatura nº 0002 datada de 97.05.16, de Contracena- Associação Cultural, no valor de Esc.: 500.000$00, a autorizar pela Câmara.

Departamento Jurídico/ Divisão de Consultadoria:

- Informação nº 119/CJ datada de 97.05.07, da Divisão de Consultadoria, sobre apoio à autoconstrução, afim da Câmara tomar conhecimento;
- Procedimento de averiguações instaurado a Augusto Santiago Pinto, com a categoria de jardineiro principal, com o nº de ordem 1145.

Departamento de Obras e Oficinas:

- Auto de vistoria para Receção Provisória da obra: Construção dos Balneários C e D Parque de Campismo Madalena, freguesia da Madalena;
- Informação nº 58/D.C. datada de 97.06.17, do D.O.O., sobre a Escola Primária da Bandeira, comunicando que os arranjos exteriores podem ser realizados por adicional à empreitada atingindo um valor de Esc.: 13.066.356$00 + IVA;
- Projeto da Via VL9 (V6) e VL10 (V12')- Troço entre a EN 222 e o IC 23 (Nó de Gervide);
- Concurso limitado por prévia qualificação para trabalhos de conceção de Via VL9, troço entre a VL10 e afutura ponte sobre o rio Douro a montante da Ponte D.Luís;
- Informação nº 176/SOAD datada de 97.06.04, sobre o fornecimento de inertes, propondo o ajuste direto até ao montante de Esc.; 13.500.000$00 + IVA ao fornecedor António dos Santos cavaco, Filhos, Lda.;
- Análise de propostas da empreitada "Construção do pavilhão Gimnodesportivo de Grijó";
- Concurso limitado sem apresentação de candidaturas para fornecimento de desengordurante para lavagem de viaturas.

Divisão de Educação e Ensino:

- Remodelação de cantinas em diversas escolas do Concelho 3ª fase- Pedido de prorrogação de prazo;
- Empreitada "Remodelação de cantinas em diversas escolas 3ª fase"- Aprovação de preços unitários;
- Atualização anual do subsídio a atribuir à Delegação Escolar para o valor hora das tarefeiras de cozinha a prestar serviço em escolas do Concelho.

Divisão de Fiscalização:

- Req.º nº 4957 de 97.05.05 em nome de Marta Susana Teixeira Pinto a solicitar alvará sanitário para um estabelecimento de restaurante, sito na Praceta Fernão Pó, nº 30 -A, freguesia de Santa Marinha.

Departamento de Desenvolvimento Económico-Social/ Serviços de Turismo:

- Feira de Turismo/ Feira de Mostras em Valladolid.

Parque Biológico Municipal:

- 1ª Fase da Ampliação do Parque Biológico Municipal;
- 1ª Fase da Ampliação do Parque Biológico Municipa- Art.º 29º - Indemnizações respeitantes ao arrendamento.

Assembleias e Juntas de Freguesia:

- Ofício nº 592/97 datado de 97.06.03, da Junta de Freguesia de Avintes a solicitar que a Câmara adquira à Junta de Freguesia de Avintes 300 exemplares do Livro Avintes- História do Postal, dos Correios e Cruzeiros;
- Ofício nº 744/97 datado de 97.06.05, da Junta de Freguesia de Avintes a solicitar que as antigas instalações onde funcionou a Escola Primária do Magarão sejam cedidas à Comissão da Fábrica da Igreja de S.Pedro de Vintes, para serem fornecidas refeições às famílias mais carenciadas de Avintes;
- Ofício nº 363/RM datado de 97.06.25, da Junta de Freguesia de Mafamude, sobre o arranque de árvores do Jardim "largo dos Aviadores".

Diversos:

- Carta datada de 97.06.03, remetida pela Associação de Pais da Escola Primária de Seixo Alvo-Alvo a solicitar a atribuição de um subsídio para a compra de uma máquina fotocopiadora para a escola, propondo o Sr. Vereador do Pelouro da Cultura a concessão de um subsídio no valor de Esc.: 50.000$00;
- Ofício datado de 97.06.10 remetido pelo Futebol Clube de Gaia a enviar os orçamentos relativos à criação da equipa Sénior de Basquetebol, para militar na Liga Profissional na época de 97/98;
- Ofício nº 363/97/MM datado de 97.06.23, remetido pela Secretaria de Estado da Habitação e Comunicações (Intervenção Operacional Renovação Urbana), sobre a homologação de candidaturas aprovadas na Intervenção Operacional Renovação Urbana, informando que foi homologada a candidatura " Equipamentos Vila D'Este;
- Ofício nº 364/97/MM datado de 97.06.23, remetido pela Secretaria de Estado da Habitação e Comunicações (Intervenção Operacional Renovação Urbana), sobre Protocolos a celebrar no âmbito de acções específicas de utilização dos equipamentos sociais apoiados pela Intervenção Operacional Renovação Urbana;
- Ofício nº 367/97/MM datado de 97.06.23, remetido pela Secretaria de Estado da Habitação e Comunicações (Intervenção Operacional Renovação Urbana), sobre Intervenção Operacional Renovação Urbana - Acompanhamento da execução das candidaturas aprovadas.

Relatórios dos Diversos Serviços:

- Ofício nº 47/97 datado de 97.06.11 da Casa Museu Teixeira Lopes - Galerias Diogo Macedo, a enviar o mapa do movimento de visitantes relativo ao mês de Maio de 1997.

Divisão de Fiscalização:

- Informação datada de 97.07.04, subscrita pelo Sr.Vereador do Pelouro da Fiscalização a enviar 10 processos de Vistoria Administrativa abaixo mencionados, a fim de os respetivos autos de vistoria serem ratificados em reunião camarária, conforme determina a alínea d) do nº 2 do art.º 51º do Decreto-Lei nº 100/84, de 29/03, com redação dada pela Lei nº 18/91, de 12/96.

Balancete:

- A Câmara tomou conhecimento do balancete da tesouraria do dia 1997/07/04, o qual apresenta um saldo de Esc.: 987.417.908 $ 00.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274431Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/27_1997
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