Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 55/1996Data de Produção Inicial:1996-12-30Data de Produção Final:1996-12-30Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:

- Processo nº 52/96 em nome da Primeira Igreja Evangélica Batista de Vila Nova de Gaia, para ampliação do atual templo sito na Rua Soares dos Reis nº 41, freguesia de Mafamude;
- Garantia bancária nº CP 5020979GPN, emitida pelo Banco Pinto e Sotto Mayor, em nome e a pedido de Empresa de Granitos e Cantarias, Lda., no valor de Esc.: 20.356.631$00, relativa às Obras de Urbanização sitas na Rua da Feiteira, freguesia de Pedroso;
- Proposta de delimitação da área de intervenção do P.I.D.O.M.

Sector de Topografia e Cadastro:

- Estudo de alinhamentos da Rua Fofim d' Áquem (curva junta ao sucateiro), freguesia de Pedroso.

Departamento Administrativo e Financeiro/Divisão Financeira:

- 2 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor de Esc.: 10.378.778$00;
- 5 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor de Esc.: 23.879.122$00;
- 3 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor de Esc.: 8.697.751$00;
- Relação de faturas, a autorizar pela Câmara, no valor de Esc.: 4.779.200$00 relativa a materiais diversos fornecidos ao Sector de Reprografia para elaboração de trabalhos solicitados pelos Departamentos desta Câmara Municipal;
- Fatura nº 6150 de 11.11.96 da empresa Alberto A. Sousa E FºS, Lda. a autorizar pela Câmara, no valor de Esc.: 80.000$00, relativa ao transporte de um grupo de Escuteitros de Grijó a Braga.

Departamento de Obras e Oficinas:

- Concurso público para adjudicação de uma viatura de lavagem de contentores, com dispositivos de lavagem de ruas com retoma de uma viatura/concurso nº 42/96 - D.O.;
- Proposta de abertura de concurso público de locação financeira, de uma viatura de lavagem de contentores, com dispositivos de lavagem de ruas;
- Reparação e ampliação da Escola Primária da Granja- Freguesia de S.Félix da Marinha;
- Demolição de fachadas e remoção dos escombros da Rua Casino da Ponte, 189- Freguesia de Santa Marinha;
- Escola primária de Vila Chã- Valadares;
- Obras de conservação do Mercado da Beira-Rio/Revisão de preços;
- Ajardinamento do Mosteiro de Pedroso/Revisão de preços;
- Infraestruturas do Parque de Campismo - 3ª Fase;
- Construção da Capela Mortuária de Olival- Freguesia de Olival;
- Remodelação e ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia/ Empreitada complementar V- Equipamento Audio e Video para a Biblioteca;
- Req.º nº 10286 de 96.10.15 em nome de Edgar Loureiro a solicitar o reembolso do deposito no valor de Esc.: 74.400$00, destinado a garantir a boa reposição do pavimento na Praceta da Arrochada- Freguesia de Pedroso.

Sector de Eletricidade:

- Instalação de alarme na Delegação Escolar.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:

- Alienação de fracções sitas na Urbanização de Vila D'Este - Freguesia de Vilar de Andorinho.

Divisão de Educação e Ensino:

- Informação da Divisão de Educação e Ensino remetendo a relação das Tarefeiras e Guardas que prestam Serviço em Escolas Primárias e Pré-Primárias desprovidas de Pessoal Auxiliar/ subsídio de Natal, no valor de Esc.: 10.820.696$00;
- Informação da Divisão de Educação e Ensino remetendo a relação das Tarefeiras e Guardas que prestam Serviço em Escolas Primárias e Pré-Primárias desprovidas de Pessoal Auxiliar/ mês de Novembro, no valor total de Esc.: 10.787.856$00.

Departamento de Desenvolvimento Económico-Social:

- Pedido de certidões relativas ao Lote CR3 da Zona Industrial da Feiteira.

Sector Abastecimento Público:

- Req.º nº 5831 de 96.06.25 em nome de Geraldo Alves Torres, a solicitar que seja autorizada a alteração da Sociedade de que é sócio - Geraldo Alves Torres, Lda. - ocupante nº 4598 da Feira dos Carvalhos;
- Req.º nº 10450 de 96.10.25 de Maria Celeste Couto Ribeiro, a solicitar autorização para ocupar definitivamente o lugar que presentemente ocupa provisóriamente na Feira dos Carvalhos.

Divisão de Ação Cultural:

- Mapas do movimento na Casa Museu Teixeira Lopes/Galerias Diogo Macedo relativos aos meses de Setembro e Outubro de 1996;
- Mapa do movimento na casa Museu Teixeira Lopes/ Galerias Diogo Macedo relativo ao mês de Novembro de 1996.

Serviços Municipalizados de Gaia:

- Ofício nº 7884, datado de 96.11.26 dos Serviços Municipalizados de Gaia, remetendo o contrato adicional da empreitada de "Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais e de Distribuição de Água do Sistema II de Oliveira do Douro".

Diversos:

- Ofício nº 0227 datado de 96.12.17 da Delegação Escolar de Vila Nova de Gaia a solicitar a disponibilização da verba de Esc.: 13.300.000$00, para atribuição de subsídios a alunos carenciados;
- Ofício nº 1247 datado de 96.12.11 da Escola Secundária de Canidelo informando que por escolha maioritária e fundamentada dos alunos da escola, decidiu o Conselho Directivo, com parecer favorável do Conselho Pedagógico, propor para aquela escola a designação de "Escola Secundária Inês de Castro";
- Carta do Gabinete do Secretário de Estado do Comércio e Turismo a agradecer a amável carta de 25 de Novembro passado, referente a dois Campeonatos Mundiais de Surf, bem como a felicitar a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia por esta iniciativa.

Relatórios de Diversos Serviços:

- Relação de processos e requerimentos enviados para despacho do Exmº Sr. Presidente nos períodos compreendidos entre 96.11.25 a 96.12.13;
- Relatório de Atividades desenvolvidas pela Casa-Museu Teixeira Lopes/Galerias Diogo Macedo durante os meses de Setembro, Outubro e Novembro de 1996.

Departamento de Obras e Oficinas:

- Construção de Caminho Agrícola Cortinhas de Cima e de Baixo - Freguesia de Sandim;
- Empreitada de vedação do Parque de Jogos do Orfeão da Madalena- Freguesia da Madalena.

Sector de Eletricidade:

- 2º Aditamento ao projeto de eletricidade do Parque de Campismo da Madalena;
- Proposta para abertura de concurso limitado s/ apresentação de candidaturas para venda de sucata.

Vereação:

- Atribuição de Medalha de Mérito Municipal- Grau de Ouro: José Joaquim Fernandes de Almeida- Zé Tuta- nasceu a 11 de Setembro de 1921 em Avintes.
- 12ª Alteração ao Plano de Atividades e Orçamento de Receita e Despesa para o Ano Financeiro d e1996;
- Abertura de Concurso Público para adjudicação da 1ª Fase da Empreitada de Construção do Centro de Acolhimento do Parque Biológico Municipal;
- Abertura de Concurso Público para construção do Edifício para a Junta de Freguesia da Madalena.

Balancete;

- A Câmara tomou conhecimento do Balancete da Tesouraria do dia 1996.12.27, o qual apresenta um saldo de Esc.: 571.047.853$00.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274429Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/55_1996
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