Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 53/1996Data de Produção Inicial:1996-12-16Data de Produção Final:1996-12-16Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:

- Processo nº 916/94 em nome de Ian Robert Richardson, para loteamento de um terreno sito na Quinta de Cravel, freguesia de Santa Marinha;
- Processo nº 1264/92 em nome de António Martins Vieira, para ampliação de moradia na Rua dos Lagos, 469, freguesia de Vilar do Paraíso;
- Processo nº 1209/96 e 1210/96, em nome de J. Gomes- Soc. Construções do Cávado, S.A., para construção de habitação social na quinta do Monte Grande - lotes 135 e 136, freguesia de Vilar de Andorinho;
- Declaração subscrita por representantes da firma Margoper- Sociedade Imobiliária de Construções, Lda. citando que autorizam que a finalidade referenciada na escritura de 02.06.87, nº 56, Livro 90, Folhas 17v-19 do cartório privativo da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia que a mesma possa ser alterada para Colégio Infantil (com escolaridade até ao final do 1º ciclo) na Rua dos 4 Caminhos nº 19, 207, 72 e 58, freguesia de Canidelo e igualmente presente o processo nº 88/96, em nome de de M2- Ginásio e Desporto, lda. para construção de Colégio Infantil na Rua dos 4 Caminhos, freguesia de Canidelo.

Gabinete do Plano Diretor Municipal:

- Plano de urbanização para a área envolvente ao cemitério de Vilar do Paraíso;
- Plano de urbanização para o lugar da Formigosa - Oliveira do Douro.

Presidência:

- Ofício remetido ao Sr. Administrador da EMPRUR- empresa de Projetos e Urbanizações, S.A, sobre a concretização da escritura de compra e venda do pavilhão da ex- UBP.

Vereação:
- Proposta datada de 96.12.10, subscrita pelo Sr. Vereador do Pelouro de Desporto, propondo que a empresa Edimode- Edificações Imobiliárias Bezerra, Lda, coloque um termoacumulador a gás modelo S290 KP, a funcionar em bateria com o já existente, assim como proceda aos trabalhos inerentes ao bom funcionamento dod sistema pelo preço de Esc.: 832.500$00 mais o IVa à taxa em vigor para o PaviLhão Municipal de Gulpilhares.

Departamento Administrativo e Financeiro/Divisão Financeira:

- Aprovação de 1 Auto Medição da Divisão de Fiscalização Municipal no valor de Esc.: 367.500$00;
- Aprovação de 3 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor de Esc.: 26.826.244$00;
- Aprovação de 5 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor total de Esc.: 23.343.968$00;
- Relação de faturas, a autorizar pela Câmara, no valor de Esc.: 15.000$00, do Pelouro da Cultura relativa a acções de dinamização cultural em colaboração com Escolas Primárias, C+S e Secundárias do Concelho;
- Relação de faturas, a autorizar pela Câmara, no valor de Esc.: 295.000$00, do Pelouro da Cultura relativa a acções de dinamização cultural em colaboração com Instituições amadoras e profissionais do Concelho, no âmbito do Teatro, dança, Artes Plásticas;
- Relação de faturas remetidas pela informação nº 325/SOAD, datada de 96.12.04 do Departamento de Obras e Oficinas, a autorizar pela Câmara.

Departamento de Obras e Oficinas/Divisão de Oficinas:

- Anulação do concurso nº 75/96, para aquisição de duas ambulâncias e simultaneamente abertura de outro concurso para uma ambulância;
- Obras de conservação na Junta de Freguesia de Serzedo;
- Vedação do Parque da Cidade- Oliveira do Douro;
- Concurso para adjudicação do fornecimento de equipamentos de segurança - "Rails";
- Ampliação da Escola primária da Granja;
- Remodelação e ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia/ Empreitada complementar XI - Sistema anti-furto de documentos;
- Instalação elétrica nas instalações da Colectividade Danças e cantares de Santa Maria do Olival - Freguesia de Olival;
- Pavimentação betuminosa da Rua Caetano de Melo - Freguesia de Oliveira do Douro.

Sector da Eletricidade:

- Empreitada de instalação elétrica nas instalações da Colectividade "Danças e Cantares de St.ª Maria do Olival" - Aprovação de preços unitários e trabalhos a mais.

Divisão de Trânsito/Toponímia:

- Informação nº 0550, datada de 96.11.14, da Divisão de Trânsito, propondo a aprovação de duas novas designações toponímicas para dois arruamentos na freguesia de Mafamude, em fase de início de construção e outro ainda em projeto. a seguir indicados: Rua Virgílio Ferreira e Rua José de Oliveira Ferreira (Rua em projeto).

Divisão de Educação e Ensino:

- Empreitada de pinturas em diversas escolas;
- Vedação da escola Primária da Aguda - Freguesia de Arcozelo;
- Vedação da escola Primária da Capela . Freguesia de Gulpilhares.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:

- Aquisição de Habitações - P.E.R.;
- Relação de inquilinos com rendas em atraso;
- Alienação de fração sita na urbanização de Vila D' este - freguesia de Vilar de Andorinho;
- Alienação de fração sita na Alameda Conde de Samodães, 270, - Hab.42- Freguesia de Mafamude;
- Ata do sorteio dos lotes de terreno a ceder em direito de superfície no lote de Ribes, Freguesia de Canelas.

Divisão de Fiscalização:

- Muro de suporte de terras/vedação, sito na Rua da Pedreira - Oliveira do Douro - Vila Nova de Gaia;
- Processo nº 67/90 em que é requerente Dionel Bento da Costa, residente na Rua Cândido dos Reis, 703, 1º Esq., F

reguesia de Santa Marinha e requerido Silvana Rodrigues de Oliveira, residente na Rua Cândido dos Reis, 715- 1º, Freguesia de Santa Marinha.

Departamento de Desenvolvimento Económico e Social/Sector de Património e Expropriações:

- Construção da Via 8 (Ligação IC 23/Nó da Arrábida) - Aquisição direta de terrenos.

Divisão de Salubridade Pública:

- Concurso público para prestação de serviço de vigilância e segurança da lixeira controlada de Canedo/Relatório de análise;
- Notificação proveniente do processo-crime nº 4863/96.4, 1ª secção dos serviços administrativos do Ministério Público do Tribunal de Vila Nova de Gaia.

Parque Biológico Municipal:

- Proposta do Parque Biológico, subscrita pelo Sr. Vereador Dr. Licínio Correia, datada de 96.12.10 sobre esplanadas e Jardins, propondo que a Câmara aprove o modelo de equipamento-tipo para espaços verdes públicos e a abertura de um concurso público para concessão do direito de exploração;
- Aquisição de bens e serviços- çeasing para compra de trator.

Serviços Municipalizados de Gaia:

- Ofício nº 7877, datado de 96/11/26, dos Serviços Municipalizados de Gaia, remetendo o contrato de adjudicação da "Prestação de serviços de fiscalização da empreitada de "Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais do Sistema de Valadares - Subsistema V7 e V8";
- Ofício nº 7881, datado de 96.11.26 dos Serviços Municipalizados de Gaia, remetendo o contrato de adjudicação da empreitada de " Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais do Sistema da Granja - Subsistema GIA, G2, G3, G4 e G5;
- Ofício nº 7887, datado de 96.11.26, dos Serviços Municipalizados de Gaia, remetendo o contrato de adjudicação da Empreitada de "Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais dos Sistema da Granja - Emissário da Granja E2;
- Ofício nº 8113, datado de 96.12.06 dos Serviços Municipalizados de Gaia, remetendo o contrato de adjudicação da Empreitada, de " Construção Civil e Fornecimento e Montagem do Equipamento Electromecânico do Sistema Elevatório do Prego e Coletor Gravítico CG2";
- Ofício nº 8114, datado de 96.12.0, dos Serviços Municipalizados de Gaia, remetendo o contrato adicional da Empreitada de " Abastecimento de Água às Freguesias de Sandim, Olival e Pedroso - Rede dos Reservatórios R27, R28 e R29";
- Ofício nº 8125, datado de 96.12.06, dos Serviços Municipalizados de Gaia, remetendo o contrato de adjudicação da Empreitada de "Abastecimento de Água à Cidade de Gaia- rede Fundamental do R20 - Substituição de Condutas na Rua Conceição Fernandes desde R20 até á Avenida da República";
- Ofício nº 8137, datado de 96.12.09, dos Serviços Municipalizados de Gaia, remetendo o contrato adicional da Empreitada de " Construção Civil e Fornecimento e Montagem do Equipamento Electromecânico do Sistema Elevatório de Canelas, Coletores Gravíticos CG5, CG6 e Conduta Elevatória do Espírito Santo (Parcial)";
- Ofício nº 8155, datado de 96.12.10 dos Serviços Municipalizados de Gaia, remetendo o contrato de adjudicação da " Prestação de serviços de Instalação de um Sistema Telemetria nos Reservatórios de água do Concelho de Vila Nova de Gaia".

Assembleia e Juntas de Freguesia:

- Ofício nº 293/96-AR, datado de 96.09.16, da Junta de Freguesia de Arcozelo a informar que foi feita a adjudicação de empreitada de colocação do gradeamento do Cemitério;
- Ofício datado de 96.12.10, da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia a enviar fotocópia de uma deliberação tomada por unanimidade pela Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, sobre o Aterro Sanitário Intermunicipal Santa Maria da Feira - Vila Nova de Gaia;
- Fax da Junta de Freguesia de Mafamude a solicitar uma comparticipação financeira no valor de Esc.: 100.000$00;
- Ofício nº 272/96, datado de 96.08.21, da Junta de Freguesia de Pedroso a solicitar uma comparticipação financeira para atenuar os custos suportados com a aquisição de um trator.

Diversos:

- Ofício do Clube Recreativo e Cultural de Vila Chã , datado de 96.11.25 a solicitar todo o empenhamento e ajuda para obtenção do estatuto de utilidade pública;
- Ofício da Associação Recreativa Entre Parentes, a solicitar a atribuição de um subsídio para aquisição de uma aparelhagem para amplificação sonora.

Relatórios de Diversos Serviços;

- Relatório mensal das atividades desenvolvidas pelo Sector de Defesa do Ambiente no mês de Novembro de 1996;
- Resumo estatístico do serviço efetuado pela Secção de Aferição durante o mês Novembro de 1996.

Departamento de Obras e Oficinas:

- Relatório da Comissão de Análise de propostas relativas ao concurso para adjudicação da empreitada de execução dos trabalhos de reposição betuminosa da Rua Marquês Sá da Bandeira, Largo Soares dos Reis, Rua Teixeira Lopes e Rua Dr. Sá Carneiro - Freguesia de Mafamude.

Balancete:

- A Câmara tomou conhecimento do Balancete da Tesouraria do dia 1996.12.13, o qual apresenta um saldo de Esc.: 767.296.001$00.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274427Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/53_1996
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