Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 52/1996Data de Produção Inicial:1996-12-09Data de Produção Final:1996-12-09Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Proposta datada de 96.11.20, subscrita pelo Sr. Presidente da Câmara para Criação de Projeto Municipal de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Vila Nova de Gaia;
- Proposta subscrita pelo Sr. Presidente da Câmara, datada de 96.11.20, para criação do Gabinete de Reabilitação Urbana do Centro Histórico.

Vereação:

- Proposta datada de 96.12.02, subscrita pelo Vereador Dr. Lício Correia, para contratação do Prof. Gerthard Michael Weber para a Estação Litoral da Aguda.

Departamento Administrativo e Financeiro/Divisão Financeira:

- 11ª Alteração ao orçamento de receita e despesa e 11ª alteração ao Plano de Atividades para o Ano Financeiro de 1996;
- Autos de medição: 5 Autos de medição, do Departamento de Obras e Oficinas, no valor de Esc.: 54.229.180$00; 4 Autos de medição, do Departamento de Obras e Oficinas, no valor de Esc.: 21.398.619$00; 2 Autos de Medição, do Departamento de Obras e Oficinas, no valor de Esc.: 5.400.245$00; 1 Auto de Medição , do Departamento de Obras e Oficinas, no valor de Esc.: 1.732.015$00; 1 Auto de Medição, do Departamento de Obras e Oficinas, no valor de Esc.:5.443.645$00; 3 Autos de Medição, do Departamento de Obras e Oficinas, no valor de Esc.: 21.549.300$00;
- Relações de faturas, a autorizar pela Câmara, relativas a materiais diversos fornecidos ao Sector de Reprografia para elaboração de trabalhos solicitados pelos Departamentos desta Câmara Municipal;
- Relação de faturas, a autorizar pela Câmara, relativas a despesas efetuadas pelo Serviço de Tipografia e imputadas aos Pelouros do Desporto, Oficinas e Salubridade Pública;
- Fatura, autorizar pela Câmara, no valor de Esc.: 175.500$00, referente a vários trabalhos executados através da Tipografia J. Saraiva, lda., para iniciativas realizadas pelo Pelouro da Cultura.

Departamento de Obras e Oficinas:

- Ampliação da junta de Freguesia de São Félix da Marinha - 2ª Revisão de preços:
- Relatório da comissão de análise de propostas relativas ao concurso para adjudicação da empreitada de execução dos trabalhos de reposição betuminosa da Rua Marquês Sá da Bandeira, Largo Soares dos Reis, Rua Teixeira Lopes e Rua Dr. Sá Carneiro - freguesia de Mafamude;
- Drenagem de águas pluviais e pavimentação da Rua do Cruzeiro e Rua da Carreira Funda - Freguesia da Madalena;
- Recuperação do edifício nº 126 a 128 da Rua Guilherme Gomes Fernandes - Freguesia de Santa Marinha;
- Ampliação e remodelação da Escola do Palheirinho - Freguesia da Avintes.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:

- Alienação de frações sitas na Urbanização de Vila D'Este - Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Alienação de fração na Alameda Conde de Samodães - Freguesia de Mafamude;
- Alienação de habitações atribuídas na modalidade de propriedade resolúvel;
- Aquisição de habitações -P.E.R.
- Cancelamento de garantias bancárias: Nº 43 299 no valor de 99.000$00 passada pelo B.E.S.C.L.; Nº 44 107 no valor de 181.143$00 passada pelo B.E.S.C.L.; Nº 44934 no valor de 181.143$00 passada pelo B.E.S.C.L.

Divisão de Educação e Ensino:

- Aprovação de preços unitários para a "Empreitada de remodelação de cantinas em diversas escolas - III Fase";
- Concurso limitado para adjudicação da empreitada "Vedação da Escola Primária da Simopre - Santa Marinha" - Abertura de concurso limitado sem apresentação de candidaturas;
- Empreitada "Arranjos exteriores do pavilhão da Escola C + S de Olival " - Abertura de concurso limitado sem apresentação de candidatura;
- Empreitada "Arranjos exteriores do pavilhão da Escola C + S dos Carvalhos" - Abertura de concurso limitado sem apresentação de candidatura;
- Substituição de caixilharias na Escola do Bairro - freguesia de Vilar de Andorinho.

Divisão de Fiscalização:

- Processo nº 13/92 em que é requerente Artur Santiago Pinho Reis, residente na Rua Pedra Torta nº 51, Casa 7, freguesia de Canidelo e requerido Fernando da Silva Correia, residente na Rua Pedra Torta nº 51, acompanhado de informação da Divisão de Fiscalização datada de 96.09.23, informando que o requerente executou as obras conforme ofício lhe foi endereçado em 96.06.27, sob nº 7355;
- Processo nº 92/96 em que é requerente Feridal- Peles e Costumes, Lda., na Rua Agro de Moinhos nº 390, freguesia de Mafamude e requerido por Adriano tavares Pinto, residente na Praceta 25 de Abril nº 54- 1º Esq., freguesia de Mafamude, acompanhado de informação datada de 96.10.07 referindo que o requerido solicitou a suspensão da ordem de reparação invocando a realização de julgamento para o dia 5/11/96 respeitante à ordem de despejo;
- Processo nº 1/91 em que é requerente Isaías Francisco da Silva, residente nas Escadas do Monte nº 38, freguesia de Santa Marinha e requerido por Maria de Lurdes Fernandes Santos, residente no lugar de Carvalheira, freguesia de Maceda, Concelho de Ovar, acompanhado da informação da Divisão de Fiscalização datada de 96.09.16, sugerindo que o processo seja levado a reunião de Câmara no sentido da proprietária do imóvel ser notificada a reembolsar a Câmara da verba já despendida;
- Processo nº 67/90 em que é requerente Dionel Bento da Costa, residente na Rua Cândido dos Reis 703 - 1º Esq., freguesia de Santa Marinha e requerido Silvana Rodrigues de Oliveira, residente na Rua Cândido dos Reis 715 - 1º freguesia de Santa Marinha. acompanhado do processo 25/87, em nome dos mesmos acompanhado de uma informação do Sector de Vistorias Administrativas datada de 96.03.27 referindo que o orçamento existente no presente processo se encontra atualizado;
- Processo nº 820/87 em que é requerente E.M.C.O.O.P - Empreendimentos Metalo-Mecânicos, C.R.L., na Rua Soares dos reis, 50/62, freguesia de Mafamude e requerido Maximiano Santos Ferreira e Outro, acompanhado de uma informação do Sector de Vistorias Administrativas datada de 96.10.18 referindo que o requerente executou as obras conforme ofício que lhe foi endereçado em 95.06.09, sob o nº 6537;
- Processo de licenciamento sanitário: Req.º 04636 de 94.05.13 em nome de Raul Augusto Guerra do Nascimento a solicitar que lhe seja concedido Alvará Sanitário para estabelecimento de Mercearia na Rua Santos Pousada, nº 120, freguesia de Oliveira do Douro.

Departamento de Desenvolvimento Económico-Social:

- Concessão de exploração do Parque de Campismo da Madalena.

Sector de Património e Expropriações:

- Avaliação de imóvel sito na Rua Soares dos Reis nº 842/848;
- Aquisição de imóvel na Rua Teixeira Lopes, Nº 206, 3º Andar, Esq.º Frente - Habitação 14 - Freguesia de Mafamude.

Divisão de Saúde e Acão Social:

-Atribuição de comparticipações financeiras.

Departamento de Cultura, Ensino e Desporto:

- Informação datada de 96.11.26 do Diretor do Departamento de Cultura, Ensino e Desporto a propor a nomeação de um gestor qualificado para coordenar as atividades a desenvolver no Auditório Municipal e zelar pela conservação das instalações do material e superintender na disciplina dos serviços que nele venham a ser criados.

Divisão de Salubridade Pública:

- Informação nº 094/D, datada de 96.10.02, da Divisão de Salubridade Pública, a anexar uma informação do Sr. Encarregado afeto ao Sector de Brigadas transcrevendo uma ocorrência que teve lugar no passado dia 28 de Setembro (Sábado) na Rua Pinto Mourão.

Assembleias e Juntas de Freguesia:

- Fax da Junta de Freguesia de Avintes (Ofício nº 998/96 de 96.12.04), a solicitar um subsídio de Esc.: 200.000$00 para pagamento da feitura da Cascata Sanjoanina/96.

Diversos:

- Expropriações para ampliação do Parque Biológico Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Carta datada de 96.11.18 da MAAG- Serviços Interculturais e Turísticos a agradecer a presença do Sr. Vereador do Pelouro da Cultura no auditório da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia aquando da apresentação do projeto "Viajar, Estudar e Trabalhar à Volta do Mundo";
- Ofício datado de 96.09.09, da Gente FM (ex. Rádio Clube de Gaia) propondo a divulgação de dois "spots" do Pelouro do Desporto, com uma frequência diária, no Programa "Em Direto" (de segunda a sexta-feira) e inserção nos Domingos, nas transmissões de futebol aos sábados, em termos de hóquei em patins, de igualmente dois "spots" durante as referidas transmissões com custo mensal de 150.000$00, acrescido de 17% de IVA e 3% de Direitos de Autor;
- Ofício nº 293/96-AR, datado de 96.09.16, da Junta de Freguesia de Arcozelo a informar que foi feita adjudicação de empreitada de colocação do gradeamento do cemitério à empresa Serralharia Artística do Corvo, pelo montante de Esc.3.843.340$00 e a solicitar que seja efetuada a respetiva transferência;
- Ofício datado de 96.11.19, da Escola de Pousada 1 (Palheirinho), freguesia de Avintes a solicitar apoio financeiro e se possível a cedência de algumas peças para desenvolver um projeto para instalação de uma "sala museu", propondo o Sr. Vereador do Pelouro da Cultura a concessão de um subsídio no valor de Esc.: 100.000$00;
- Ofício datado de 96.11.27, da Escola Primária Ferreira de macedo nº 13, a solicitar subsídio para aquisição de material de desgaste e outro, propondo o Sr. Vereador do Pelouro da Cultura concessão de subsídio no valor de Esc.: 100.000$00;
- Ofício nº 592/DSP-DPP/96 da Direção de Serviços de Planeamento do Instituto da Água a enviar cópia da Diretiva do Conselho das Comunidades de 21 de Maio de 1991 (91/271/CEE), para substituição da distribuída na 7ª reunião do Conselho de bacia;
- Ofício nº 14913 datado de 96.11.26, do Gabinete do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do território, sobre o programa Metrópolis, informando o despacho relativamente ao ofício nº 12.682 de 96.11.14, desta Câmara Municipal;
- Ofício datado de 96.11.25, da Associação de estudantes de São Tomé e Principe, sobre o assunto: Comemorações dos 526 Anos da Descoberta de São Tomé (STP)- pedido de apoio;
- Ofício nº 14.383, datado de 96.11.29, da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, manifestando preocupação face a movimentações que visam inviabilizar a construção do Aterro Sanitário, obra a realizar pela "Suldouro";
- Cópia da petição enviada ao Exmº Sr. Primeiro Ministro, subscrita por vários cidadãos, manifestando a sua posição à realização do "sismo artificial" a provocar ao largo da cidade do Porto e integrado no projeto Combo.

Relatórios de Diversos Serviços:

- Relação dos processos e requerimentos enviados para despacho do Exmº Senhor Presidente nos períodos compreendidos entre 96.11.18 a 96.11.22.

Departamento Administrativo e Financeiro/ Divisão Financeira

- Relação de Faturas remetidas pela informação nº 327/SOAD, datada de 96.12.05 do Departamento de Obras e Oficinas, a autorizar pela Câmara.

Departamento de Obras e Oficinas/Divisão de Oficinas:

- Relatório de análise das propostas para o concurso público para aquisição de 1 ripómetro e 1 detetor de folgas para veículos pesados - Concurso nº 76- D.O./96;
- Concurso público para operação de locação financeira de 18 viaturas, ligeiras para 5 passageiros - Concurso nº 84/96- D.O.;
- Relatório de análise das propostas para o concurso público para aquisição de 1 sistema de recolha de dados de assiduidade - Concurso nº 34- D.O./96.

Balancete:

- A Câmara tomou conhecimento do Balancete da Tesouraria do dia 1996/12/06, o qual apresenta um saldo de Esc.:1.307.938.364$00.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274426Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/52_1996
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