Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 50/1996Data de Produção Inicial:1996-12-02Data de Produção Final:1996-12-02Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Obras e Oficinas:

- Fornecimento de areia fina e areia média;
- Fornecimento de diversas madeiras;
- Repavimentação betuminosas e águas pluviais na Rua Soares dos reis&a provação de trabalhos adicionais e prorrogação de prazos;
- Alargamento e drenagem de águas pluviais na Rua da Corredoura/Avintes - Garantia bancária enviada pela Firma Construtura da Huíla- Irmãos Neves, Lda., ref.ª 9607/518/AJPS;
- Empreitada de construção da Escola Primária da Junqueira- 2ª Fase- Vilar do Paraíso;
- Ampliação da Escola Primária da Granja;
- Remodelação e ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia/Projeto de acústica e assintência técnica;
- Pedido de redução de garantia bancária- Req.º 6212/96, de 96.06.08/Requerente: Centro da Arrábida - Investimento Imobiliário, S.A./Obra: Via V8 -Ligação da Ponte da Arrábida à futura Rotunda das Devesas;
- Repavimentação betuminosa e drenagem pluvial subterrânea da Rua Comendador Inácio de Sousa - Vilar de Andorinho.

Divisão de Trânsito/Toponímia:

- Informação nº 0496 datada de 96.10.21, da Divisão de Trânsito, referindo que o nome do arruamento "Rua da Alegria" de São Félix da Marinha que principia na Rua dos Ligustres e termina na Rua Nova da Carreira Velha, na freguesia de São Félix da Marinha, está em condições de ser aprovado pela Câmara;
- Informação nº 0497 datada de 96.10.21, da Divisão de Trânsito, referindo que o nome do arruamento "Travessa da Alegria" que principia na Rua da Alegria e termina sem saída, na freguesia de São Félix da Marinha, está em condições de ser aprovado pela Câmara;
- Informação nº 511 datada de 96.10.23, da Divisão de Trânsito, referindo que foi recentemente solicitado pela Junta de Freguesia de Arcozelo (ofício 309/96 - AR de 02.10.96) a colocação de placas toponímicas num arruamento que é pela Junta denominado por Travessa do Morangal, mas que se encontra registado nos serviços como Rua do Morangal, e que se localiza numa área onde há divergências sobre as designações toponímicas, entre os nomes registados na Câmara Municipal e as designações propostas pela Junta de Freguesia.

Divisão dos Serviços Muniicpais de Habitação:

- Aquisição de habitações em Lever - Minuta de protocolo.

Divisão de Educação e Ensino:

- Aprovação de preços uintários relativos à empreitada "Remodelação de cantinas em diversas cantinas";
- Substitutição de décimos retidos do 1º ao 6º Auto de Medições de "Empreitada de pinturas em diversas escolas III fase";
- Acordo de colaboração para a educação pré-escolar estabelecido com a DREN;
- Construção do Pavilhao Desportivo da Escola EB 2, 3 de Carvalhos/ Compartipação financeira da Câmara;
- Construção do Pavilhão Desportivo da Escola EB 2,3 de Canelas/ Comparticipação financeira da Câmara;
- Fornecimento de aquecedores elctricos e a gás.;
- Remodelação da Escola Primária do Marmoiral, fregeusia da Madalena;
- Remodelação de Cantinas- Freguesias diveras;
- EN 222 - Semaforização de cruzamento ao Km 3,0 - Lugar de Baiza.

Divisão de Fiscalização:

- Informação do Sr. Vereador da Área de Fiscalização Municipal, datada de 96.11.13 a enviar 5 processos de Vistoria Administrativa, para que sejam aprovados os respetivos orçamentos e seja dada autorização aos requerentes de realizarem obras: 12/94 em nome de Maria Isabel Pinto da Costa Soares; 60/96 em nome de Gomes & Mendes, Lda.; 69/96 em nome de Catarina Pereira de Sousa; 70/91 em nome de Maria de Fátima Silva; 3/96 em nome de Elizabete Neves Pinto;
- Informação do Sr. Vereador da Área de Fiscalização Municipal, datada de 96.11.22 a enviar 8 processos de Vistoria Administrativa,a fim de os respetivos autos de vistoria serem ratificados em reunião camarária, conforme determina a alínea d), do nº 2, do art.º 51º, do Decreto-lei nº 100/84, de 29/3, com redação dada pela lei nº18/91, de 12/6: 5/87-VP em nome de Preciosa da Conceição: 139/95-VP em nome de Georgina Lúcia Ferreira Azevedo; 171/95-VP em nome de Ana Dolores; 72/96/VP em nome de João Ferreira Coelho; 95/96-VP em nome de Direção regional Educação do Norte; 118/96-VP em nome de Maria Dores da Conceição Lapa e Outro; 172/96-VP em nome de Ermelinda dos Santos Silva; 188/96-VP em nome de António de Oliveira Machado;
- Processo nº 47/93 em nome de Matilde Alves Lapa da Silva, residente na Rua da Costa nº 183-C/1, freguesia da madalena e requerido Mário fernando Rodrigues Valente, acompanhado da informação da Divisão de Fiscalização datada de 96/10712, aexando, em cumprimento da deliberação camarária de 96.09.09 o orçamento para execução das obras.

Departamento de Urbanismo:

- Req.º nº 10498 de 95.10.03 em nome de Alfredo Machado Leite, a solicitar informação prévia para construção de uma moradia nos lotes 4 e 5 do alvará de loteamento nº 47/87 sito na Rua da Vinha, freguesia da Madalena;
- Req.º nº 9742 de 96.10.08 em nome da firma Ramiro Paiva, Sociedade Mediadora Imobiliária, Lda.ª a solicitar certidão de validade do alvará de loteamento nº 55/87 sito na Quinta do Monte Grande, freguesia de Vilar de Andorinho;
- Processo nº 1775/89 em nome de Álvaro Pereira do Couto, para loteamento de terreno sito na Rua Padre António Ferreira, freguesia de Olival;
- Processo nº 329/85 em nome de Sirusa, Sociedade de Investimentos Rurais e Urbanos, para loteamento de terreno sito no campo da rasa, freguesia de Mafamude;
- Processo nº 825/94, em nome de António Fernando Soares da Silva e Outro, para construção de prédio sito na Rua D.Alda Bastos, freguesia de Olival;
- Processo nº 1244/94 em nome de Engil - Sociedade de Construção Civil, SA, para construção de Edifício na Quinta da mesquita - lote nº 33, freguesia de Avintes;
- Processo nº 863/96 em nome de Fábrica da Igreja Paroquial St.ª Maria Madalena, para legalização das obras das instalações, na Capela Sr.ª de Fátima, 100, freguesia da Madalena,
- Garantia bancária nº 551.199056441, emitida pela Companhia Geral de Crédito Predial Português, SA, em nome de Salvador José Moreira da Silva e Amorim & Abelha, lda. e a pedido de Adivalor - Sociedade de Promoções Imobiliárias, SA. no valor de Esc.: 186.007.454$00, inerente à "Obtenção de alvará de loteamento- processo nº 1064/83 - Avintes".

Presidência:

- Proposta datada de 96.11.20, subscrita pelo Sr. Presidente da Câmara para criação de projeto municipal de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Vila Nova de Gaia;
- Proposta datada de 96.11.20, subscrita pelo Sr. Presidente da Câmara para criação do Gabinete de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Vila Nova de Gaia.

Vereação:

- Proposta data de 96.11.04, subscrita pelos Srs. Vereadores do PSD, propondo a realização de uma Mesa Redonda sobre a solução global integrada para o tratamento, eliminação e destino final dos Resíduos Sólidos Urbanos de Vila Nova de Gaia, com a participação das seguintes entidades: Ministra do Ambiente; Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente;Câmaras Muniicpais de Vila Nova de Gaia e Santa Maria da Feira; Presidentes das Assembleias Municipais e Lideres dos Grupos Parlamentares dos Partidos com assento nas Assembleias Municipais de Vila Nova de Gaia e Santa Maria da Feira; Presidentes das Juntas de Freguesia e Presidentes as Assembelias de Freguesia de Sermonde, Serzedo, perosinho e Grijó; Empresa Sul-Douro; PINUS;
- Proposta da Comissão das Comemorações em Vila Nova de Gaia dos "20 anos do Poder Local" apersentada pelo Sr.Vereador Dr.º Vítor Afonso propondo a aprovação dos seguintes orçamentos: Luciano Inácio & Filhos, Lda,, no valor de Esc.: 972.225$00; Cândido Xavier, Designer de Comunicação, no valor de Esc.: 100.000$00; Rocha Artes Gráficas, no valor de Esc.: 111.150$00;
- Protocolo para realização da "Meia Maratona Costa Atlântica" a celebrar entre os municípios de Gaia, Espinho e a Junra de Freguesia de Valadares;
- Regulamento apersentado pelo Sr. Vereador Dr. Barbosa da Costa para aprdentação de propostas para o "Monumento ao Pescador".

Departamento Administrativo e Financeiro

- Reposições de verbas.

Divisão Financeira

- Relação de faturas, do Sector de reprografia para elaboração de trabalhos solicitados pelos Departamentos desta Câmara Municipal, a autorizar pela Câmara, no valor total de Esc.: 5.752.250$00;
- Relação de faturas, do Sector de reprografia para elaboração de trabalhos solicitados pelos Departamentos desta Câmara Municipal, a autorizar pela Câmara, no valor total de Esc.: 3.016.260$00;
- Relação de faturas, do Sector de reprografia para elaboração de trabalhos solicitados pelos Departamentos desta Câmara Municipal, a autorizar pela Câmara, no valor total de Esc.: 2.131.740$00;
- Relação de faturas, do Departamento de Obras e Oficinas , a autorizar pela Câmara, no valor de Esc.: 1.056.905$00;
- Relação de faturas, do Pelouro da Educação e Ensino, relativa ao transporte de alunos da Escola C+S de Olival e secunsária Diogo Macedo, a autorizar pela Câmara, no valor de Esc.: 615.000$00;
- Relação de faturas, do Pelouro da Cultura, relativa ao transporte dos intervenientes em acçºoes de dinamização cultural em colaboração com Institutições Amadoras e Profissionais do Concelho, no âmbito do Teatro, Dança, Artes Plásticas, etc., a autorizar pela Câmara, no valor de Esc.: 215.000$00;
- Relação de faturas, no valor de Esc.: 1.480.050$00, referente a trabalho e material entregue através da Tipografia desta edilidade para iniciativas realizadas pelo Pelouro da Cultura, a autorizar pela Câmara;
- Relação de faturas, no valor de Esc.: 561.000$00, relativas aos serviços prestados pela Tippgrafia da Câmara e imputados ao Pelouro das Oficinas, a autorizar pela Câmara;
- Relação de faturas, do departamento de Obras e Oficinas, no valor de Esc.: 14.443.582$00, a autorizar pela Câmara;
- Relação de faturas, de Pelouro do Desporto, a autorizar pela Câmara, no valor de Esc.: 580.000$00;
- Relação de faturas, do Pelouro da Cultura, a autorizar pela Câmara, no valor de Esc.: 180.000$00.

Departamento Jurídico/Divisão de Consultadoria:

- Proposta apresentada pela Arte Ibérica de colocação de painéis pintados á mão na área do concelho para publicidade.

Departamento de Obras e Oficinas:

- Concurso público para fornecimento de 5 viaturas, Diesel, 4 X 4 Pic-Up (3 viaturas c/cabine dupla de 5 lugares e 2 viaturas c/ cabine simples de 3 lugares) - Concurso nº 58/96 D.O;
- Proposta para abertura de consurso público de locação ginanceira, do fornecimento de 5 viaturas, Diesel, 4 X 4 Pic-Up (3 viaturas c/cabine dupla dwe 5 lugares e de 2 viaturas c/cabine simples de 3 lugares);
- Remodelação do pavilhão gimnodesportivo de Gulpilhares / Revisão de preços;
- Projeto da Orla Marítima / Libertação de parte da garantia bancária referente ao aditamento.

Divisão de Salubridade Pública:

- Deslocação do pessoal para as áreas de recolha.

Parque Biológico

- Programa Life: Proposta datada de 96.11.27, do Parque Biológico Municipal, subscrita pelo Sr. Vereador do Pelouro do ambiente, a solicitar a aprovação do dossier de candidaturas ao programa LIFE/97 do proejecto "Poça da Ladra: Recordar, Recuperar, Conservar", a iniciar em 1997.

Assembleias e Juntas de Freguesia:

- Ofício nº 71/86 datado de 96.08.19, da Junta de Freguesia de Grijó a solicitar a atribuição de um subsídio para a construção de um polidesportivo junto à Escola dos Corveiros, propondo o Sr. Vereador Barbosa Ribeiro um subsídio de Esc.. 2.500.000$00 a dividir pelos Pelouros do Desporto e Ensino e simultaneamente que a Câmara conceda autorização para cedência do espaço, com a condição do mesmo ser usado pela escola e pela Comunidade;
- Ofício nº 89/[9]6 datado de 96.11.06, da Junta de Freguesia de Grijó a informar que o empresário que faz a recolha do lixo na freguesia exige mais dinheiro para fazer o trabalho e a solicitar, por não ter verbas disponíveis, a concessão de um reforço de Esc.: 150.000$00 ao subsídio recebido, propondo o Sr. Vereador Barbosa Ribeiro que o subsídio mensal para a recolha do lixo passe a serd e Esc: 550.000$00;
- Ofício nº 342/96 datado de 96.10.08, da Junta de Freguesia de Crestuma, a solicitar, a cedência de uma loja para a Administração do Condomínio do Empreendimento da Quinta da Marroca, conforme reunião efectuada na Urbanização da Marroca;
- Ofício nº 829 datado de 96.11.11. da Junta de Freguesia de Santo André de canidelo a solicitar apoio financeiro para realizar atividades diversificadas junto dos diferentes estabelecimentos de ensino pré-primário e 1º ciclo básico em funcionamento na freguesia , propondo o Sr. Vereador do Pelouro da Educação um subsídio de Esc.: 100.000$00 para a Junta de Freguesia de Canidelo;
- Ofício nº 293/96-AR, datado de 96.09.16, da Junta de Freguesia de Arcozelo a informar que foi feita a adjudicaçãi de empreitada de colocação do gradeamento do Cemitério à empresa Serralharia Artística do Corvo, pelo montante global de Esc.: 3.843.340$00 a solicitar que seja efectuada a respectiva tranferência da verba tal como ficou acordado;
- Ofício nº 616/R.M. datado de 96.11.08, da Junta de Freguesia de Mafamude a solicitar a atribuição de um subsídio para as obras, que peretende realizar, no Jardim do Cedro;
- Ofício nº 324/96, datado de 09/10/96, da Junta de Freguesia de Pedroso a enviar fotocópia de um Voto de Louvor, atribuído por aquela Junta de Freguesia ao Alcaide de Moaña, D. Xavier Aballo, que foi aprovado por unanimidade e aclamação, pela forma como foram conduzidos os cerca de 1.100 passeantes que participaram, no passado dia 27 de Julho, no Passeio-Convívio da 3ª idade, a terras de Moaña (Pontevedra);
- Ofício nº 1/96 datado de 96.10.04, da Assembleia de Freguesia de Olival a comunicar que deu entrada naquela Assembleia de Freguesia um pedido do Sr. António Augusto Guedes Barbosa, Presidente eleito, a solicitar a suspensão do mandato, como Presidente da Junta, durante o mês de Outubro.

Diversos:

- Fax de Maria José Morais (Pianista) a solicitar a atriibuição de subsídio para o primeiro CD inteiramente preenchido com obras sinfónicas, profanas, de César Morais;
- Ofício datado de 96.09.09, da gente FM (ex Rádio Clube de Gaia) propondo a divulgação de dois "spots" do Pelouro do Desporto, com uma frequência diária, no programa "Em Direto" (de segunda a sexta-feira) e inserção aos Domingos, nas transmissões de futebol, e aos sábados, em termos de hóquei em patins, de igualmente dois "spots" durante as referidas transmissões. O custo mensal deste serviço será de 150.000$00, acrescido de 17% de IVA e 3% de Direitos de Autor;
- Carta datada de 96.11.07 de "Sítios- Organizações Desportivas, Lda" comunicando que pretende levar a efeito no próximo ano, nos dias 10 e 11 de Maio, a 1ª ligação Porto-Lisboa em Kayak de Mar em 24 horas, sendo a linha de costa a percorrer num total de 328 Km e solicitando o patrocínio no valor de Esc.: 400.000$00 + IVA;
- Ofício datado de 96.11.25 da Escola Primária da Pena - Madalena a solicitar apoio financeiro para um curso de informática ministrado por 1 elemento indicado pelo Instituto da Juventude, o qual permitirá pôr em funcionamento equipamento informático oferecido à escola, propondo o Sr. Vereador do Pelouro da Cultura a concessão de subsídio no avlor de esc.: 100.000$00;
- Ofício da Escola de Francelos datado de 96.11.21 a solicitar uma comparticipação financeira para aquisição de uma fotocopiadora, propondo o Sr.Vereador do Pelouro da Educação a concessão de um subsídio no valor de Esc.: 50.000$00;
- Ofício do Surfing Club de Miramar, referindo que vai levar a efeito, no mês de Setembro do próximo ano, um grande evento desportivo - dois campeonatos mundiais de surf (um masculino e outro feminino), tipo de premiação WQS e enviando minuta de protocolo a celebrar entre o Surfing Clube de Miramar, a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Câmara Municipal de Espinho.

Relatórios de Diversos Serviços:

- Relatório das atividades desenvolvidas pelo Sector de Defesa do Ambiente durante o mês de Outubro de 1996.

Departamento de Desenvolvimwnro Económico-Social:

- Avaliação de terreno sito no lugar de S.André - Canidelo/ "COSF-Sociedade Imobiliária dos Carvalhos, Lda.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274424Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/50_1996
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