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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 50/1995Data de Produção Inicial:1995-12-27Data de Produção Final:1995-12-27Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de urbanismo:
- Processo nº 1948/79 de Giordano Jacinto Monteiro Couto, para um loteamento de terreno, sito na freguesia de Gulpilhares.
- Processo nº 339/92 de José Miguel & Irmão, Lda., para um loteamento de terreno sito na Rua Dr. José Ribeiro A. Magalhães, freguesia de Canidelo.
- Processo nº 380/79 de Herdeiros de Amélia de Jesus Pinto Gonçalves, para um loteamento de terreno, sito na Rua da Serpente, freguesia de Vilar de Andorinho.
- Processo nº 1167/93 de Ana da Silva Reis Ramos, para um loteamento sito na Rua da Seara, freguesia de Oliveira do Douro.
- Processo nº 127/83 de Carlos Alberto Cunha para um loteamento, sito na Rua Central de Campos, freguesia de Avintes.
- Informação nº 1526 de 95/12/05 da SIL, acompanhada do requerimento nº 8536 de 95/08/14 de Manuel António de Carvalho Correia, em que este solicita a restituição do depósito-caução, prestado como garantia de boa reposição do pavimento na Rua Manuel Gomes Marques Gomes, nº 745, freguesia de Canidelo.

Vereação:
- Atribuição de comparticipações financeiras a Juntas de Freguesia do concelho:
- Proposta de atribuição de comparticipação financeira à Junta de Freguesia de São Félix da Marinha, para colaborar nas despesas com atividades juvenis promovidas e organizadas por aquela Junta de Freguesia.
- Proposta de atribuição de comparticipação financeira à Junta de Freguesia da Madalena, para colaborar nas despesas com atividades juvenis promovidas e organizadas por aquela Junta de Freguesia.

Departamento Jurídico
Divisão de Contencioso:
- Recurso contencioso nº 4709 do Tribunal Administrativo do Círculo do Porto, em que é recorrente Germano Moreira de Sousa e recorrido o Sr. Presidente da Câmara.
- Recurso contencioso nº 4631 do Tribunal Administrativo do Círculo do Porto, proposto por Germano Moreira de Sousa, Lda. contra o Ex.mo Sr. Presidente da Câmara.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Ligação de águas pluviais pedido pela firma “Casa Constrói, Sociedade de Construções, Lda.”, na Rua dos Descobrimentos, freguesia de Perosinho.
- Receção definitiva das obras de Urbanização do loteamento de José Pinto da Fonseca e outros, freguesia de Vilar do Paraíso.

Divisão de Obras Municipais:
Empreitada de construção das infraestruturas do Parque de Campismo da Madalena, freguesia da Madalena.

Divisão de Trânsito
Toponímia:
- Deliberado aprovar os nomes dos novos arruamentos para a freguesia da Madalena:
- Travessa Chãos de Fora;
- Travessa do Barreiro;
- Rua da Tapadinha – Vereda 1;
- Rua da Tapadinha – Vereda 2;
- Rua da tapadinha – Vereda 3;
- Travessa da Marinha.

Setor de Eletricidade:
- Atualização do contrato de manutenção e assistência de manutenção técnica da central telefónica desta Câmara para o ano de 1996.
- Empreitada de infraestruturas elétricas na Zona Industrial da Feiteira.

Divisão de Estudos e Projetos:
- Abertura de concurso limitado, sem apresentação de candidaturas, para adjudicação da empreitada de demolição de muro de suporte na Travessa da Pedra Salgada, freguesia de Oliveira do Douro.

Divisão de Saúde e Ação Social
- Atribuição de comparticipações financeiras:
- Junta de Freguesia de Mafamude;
- Junta de Freguesia de Santa Marinha;
- Junta de Freguesia de Oliveira do Douro;
- Junta de Freguesia de Afurada;
- Junta de Freguesia de Seixezelo;
- Junta de Freguesia de Avintes;
- Centro social e Paroquial de Lever.

Departamento de Desenvolvimento Económico e Social:
- Pedido de restituição de terreno sito na Rua de África.
- Permuta de terrenos com o gabinete do nó ferroviário do Porto (Indústrias Químicas Reunidas, Lda.):
- Lote D3 da Zona Industrial da Feiteira (C.M. de V. N. Gaia);
- Parcela E (Gabinete do nó ferroviário);
- Parcelas F e G (Gabinete do nó ferroviário)

Divisão de Turismo
- BTL/96 – Participação com a Área Metropolitana do Porto de 17 a 21 de janeiro.

Divisão de Educação e Ensino:
- Pavilhões desportivos escolares no âmbito do programa “Desporto Escolar 2000”, pagamento das comparticipações financeiras para a sua construção.

Divisão de Fiscalização:
- Deliberado ratificar os autos de vistoria referentes aos seguintes processos:
- Div. /103/95 – Junta de Freguesia de Canelas
- Proc. Nº 13/95 (V.P.) – Artur Santiago Pinho Reis
- Proc. Nº 63/94 (V.P.) – Florinda Martins e outros
- Proc. Nº 28/95 (V.P.) – Antónia Castro Oliveira
- Proc. Nº 61/95 (V.P.) – Maria Felicidade Santos Carreira
- Proc. Nº 69/95 (V.P.) – António Correia Leite
- Proc. Nº 80/95 (V.P.) – António Mota
- Proc. Nº 128/95 (V.P.) – Georgina Mesquita Carvalho Amorim
- Proc. Nº 145/95 (V.P.) – Mário Alberto Carvalho da Costa
- Proc. Nº 152/95 (V.P.) – Maria Ermelinda Gomes Moreira
- Proc. Nº 156/95 (V.P.) – Maria da Silva Amaral
- Proc. Nº 158/95 (V.P.) – Joana Ester Ferreira Carvalhido
- Proc. Nº 172/95 (V.P.) – Manuel Silva Mota
- Proc. Nº 178/95 (V.P.) – João Paulo Lopes Guerra
- Proc. Nº 179/95 (V.P.) – Francisco Ferreira de Pinho
- Proc. Nº 184/95 (V.P.) – Álvaro Kilberg Ferreira

Serviços Municipalizados de Gaia:
- Empreitada de drenagem de águas residuais do sistema de Santa Marinha (Subsistema SM3).
- Prestação de Serviços de execução de ramais domiciliários de abastecimento de água no concelho de Vila Nova de gaia.

Diversos:
- Pedido de Isenção de pagamento da taxa de utilização do Pavilhão de Gulpilhares.

Relatórios de Diversos Serviços:
- Relatórios da Divisão de Educação e Ensino e dos Setores de Obras por administração direta respeitante às atividades desenvolvidas durante os meses de outubro e novembro de 1995.
- Relação dos processos e requerimentos enviados para despacho do Ex.mo sr. Presidente da Câmara no período compreendido entre 95/12/11 e 95/12/22.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Abertura de concurso limitado para adjudicação da empreitada do arranjo urbanístico do Largo de São João, freguesia de Sandim.

Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- 16ª alteração ao Plano de Atividades e ao Orçamento da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia referente ao ano de 1995.

Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/02/III/2Notas internas:274423Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/50_1995