Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 49/1995Data de Produção Inicial:1995-12-19Data de Produção Final:1995-12-19Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Serviços Municipalizados de Gaia:
- Tarifário de venda de água para o próximo ano.

Departamento de Obras e Oficinas
Divisão de Obras Municipais:
- Construção de tanque de aprendizagem da Quinta de Maravedi.
- Empreitada de drenagem de águas pluviais do troço da EN 109-1 entre o Largo dos Monteiros (Km 0,876) 1-15 entre a Avenida Infante D. Henrique (Km 1,333) e o Largo dos Monteiros (Km 3,243).

Divisão de Estudos e Projetos:
- Remodelação e ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal.

Divisão de Obras Municipais:
- Projeto integrado da Orla Marítima (1ª fase), freguesias de Valadares e Gulpilhares.

Departamento de Urbanismo:
- Processo nº 794/68 de Manuel Cunha Rodrigues e outro, para um loteamento de terreno, sito na freguesia de Oliveira do Douro.
- Processo nº 1234/92 de Conceição & Oliveira, Lda., para um loteamento de terreno, sito na Rua de Santa Apolónia, freguesia de Serzedo.
- Processo nº 1793/83 de José Tavares Pinto Brandão, para um loteamento de terreno sito na Rua Paço de Rei, freguesia de Mafamude.
- Processo nº 400/87 de António Martinho Dias Júlio, para um loteamento de terreno, sito na Rua do Espinheiro, freguesia de Canidelo.
- Processo nº 36/82 de Maria da Ressurreição Figueiredo Lofgren, para um loteamento de terreno, sito no Lugar do Mosteiro, freguesia de Grijó.
- Processo nº 807/87 de Douro Habitat, Lda., para um loteamento de terreno, sito na Rua Manuel Marques Gomes, freguesia de Canidelo.
- Requerimento nº 13363 de 93/11/15 em que Socazol, S.A. solicita viabilidade de construção e loteamento, para um terreno sito na Rua Mário Lapa, freguesia de Santa Marinha.
- Requerimento nº 12032 de 95/11/14 em que Joaquim Nunes Pinto de Sousa, solicita viabilidade de construção para um terreno sito na Rua do Pavilhão, freguesia de Gulpilhares.

Garantias Bancárias:
- Garantia bancária nº 2059-0 de 95/11/29 passada pela Caixa Económica Montepio Geral, a pedido de Fernando Pinheiro & Pinheiro, Lda.
- Garantia Bancária nº CE 101403 de 95/11/03 passada pelo Banco Pinto & Sotto Mayor a pedido de José António Bravo Oliveira.

Vereação:
- Aquisição de 4 espetáculos da peça “Papão e o Sonho”, de José Jorge Letria, realizado pelo TEP, Teatro Experimental do Porto.
- Atribuição de comparticipações financeiras à tuna musical “A Vencedora de Vilar de Andorinho”, ao Sporting Clube Candalense e à Escola de Cabanões Nº 1 de Avintes.
- Proposta relativa a diversas questões e problemas das vias rodoviárias de Vila Nova de Gaia.
- Informação relativa ao pagamento de subsídios.

Departamento Jurídico
Divisão de Contencioso:
- Ação de dívida nº 197/1/95 da 1ª secção do 13º juízo cível de Lisboa.

Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Deliberado aprovar um auto de medição do Departamento de Desenvolvimento Económico e Social.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Pedido de redução do valor das cauções para garantia da execução das obras de urbanização do Loteamento da Quinta da Paradela, freguesia de Pedroso.

Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada da Zona Industrial da Feiteira.

Divisão de Trânsito
Toponímia:
- Deliberado aprovar o nome do novo arruamento para a freguesia de Madalena – Travessa do Talho.
- Deliberado aprovar o nome do novo arruamento para freguesia de Santa Marinha – Rua Manuel Moreira de barros.

- Deliberado aprovar o Roteiro da Freguesia de Vilar do Paraíso.
- Deliberado aprovar o Roteiro da Freguesia de Sermonde.

Secção de Infraestruturas e Loteamentos:
- Rede Interna de drenagem de águas pluviais para o projeto de construção de uma fábrica na Zona Industrial da Feiteira, Grijó (lote d-3).

Divisão de Oficinas:
- Contrato de locação financeira de uma máquina hidráulica escavadora de rastos.
- Contrato de locação financeira de uma viatura de 26 toneladas
- Contrato de locação financeira de uma pá carregadora de pneus.
- Fornecimento de madeira de pinho pelo período de um ano.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Alienação de frações sitas na Urbanização de Vila d’Este, freguesia de Vilar de Andorinho:
- Fração D, 1º Dto., lote 16, pertença de António Manuel Jesus Blanquet;
- Fração AA, 6º Dto., lote 18, pertença de João Manuel Vila Afonso;
- Fração F, 3º Esq., lote 113, pertença de Jorge Vidal Lopes;
- Fração Z, 6º C, lote 18, pertença de José Manuel Santos Lopes.

Departamento de Desenvolvimento Económico-Social:
- Cedência de terreno, em direito de superfície, ao Centro Médico de Canidelo.

Setor de Abastecimento Público:
- Foi presente uma informação do Setor de Abastecimento Público, remetendo os mapas das receitas efetuadas durante o ano de 1994.

Divisão de Educação e Ensino:
- Empreitada de substituição da instalação elétrica da Escola de Vilar, freguesia de Vilar de Andorinho.

Divisão de Salubridade Pública:
- Prestação de serviços com vista à remoção de lixeiras existentes no concelho.

Divisão de Fiscalização:
- Foi presente uma informação da Divisão de Fiscalização sobre o pedido de licença de jogos para o estabelecimento de Café, sito na Rua de Angola, nº 50, freguesia de Mafamude, solicitado pelo Sr. António Silva Moutinho.
- Foi presente uma informação da Divisão de Fiscalização acerca do pedido de prolongamento de horário das 00:00 às 02:00, para o estabelecimento de Restaurante e Snack-bar, sito na Travessa António Coelho Moreira, nº 119, freguesia de Valadares, solicitado pelo Sr. Herculano Caetano.
- Foi presente uma informação da Divisão de Fiscalização, anexando uma informação da Secção de Taxas e Licenças de 95/09/28 sobre o pedido de Licença de Jogos para o estabelecimento de Taberna, sito na Rua dos Polacos, nº 2, freguesia de Santa Marinha, solicitada pelo Sr. Fernando Jorge de Sousa Pinto.
- Foi presente uma informação da Divisão de Fiscalização, apresentando um auto de embargo de obras respeitante à demolição parcial e reconstrução de prédio ao nível do 2º andar, sito na Rua Particular da Quinta do Bispo, nº 7, freguesia de São Félix da Marinha, propriedade da Sr.ª Maria de Fátima Adrião Travanca Faria dos Santos.

Juntas de Freguesia:
- Atribuição de comparticipação financeira à Junta de Freguesia de Madalena para apoiar a realização do 2º Encontro de Coletividades.

Serviços Municipalizados de Gaia:
- Prestação de serviços de higienização dos reservatórios de água do concelho de Vila Nova de Gaia.
- Empreitada de construção das redes de drenagem de águas residuais do sistema da Madalena, subsistemas M3, 3ª fase e M6.
- Prestação de serviços de execução de ramais domiciliários de abastecimento de água no concelho de Vila Nova de Gaia.
- Empreitada de construção da rede de distribuição das manchas populacionais de Grijó e Seixezelo, rede do Reservatório R41 (Cabeço).

Diversos:
- Atribuição de comparticipação financeira à Sociedade Musical 1º de Agosto.

Relatórios dos diversos serviços:
- Mapa do controlo metrológico – verificação periódica respeitante às atividades desenvolvidas durante o mês de novembro de 1995.
- Relatório da secção de contraordenação respeitante ao movimento durante o mês de novembro de 1995.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/02/III/2Notas internas:274422Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/49_1995
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