Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 48/1995Data de Produção Inicial:1995-12-12Data de Produção Final:1995-12-12Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:
- Processo nº 346/88 de Domingos Ribeiro, para um loteamento de terreno, sito na EN 109, Lugar de Francelos, freguesia de Gulpilhares.
- Processo nº 399/73 de Manuel Pereira Marques Gomes, para um loteamento de terreno, sito na Rua Manuel Salgueiral (URAL D1), freguesia de Canidelo.
- Processo nº 253/93 de Nazário Manuel Torres Sousa Leão, para um loteamento de terreno, sito na Rua de Paços, freguesia de Serzedo.
- Processo nº 498/95 de Paulo Loureiro da Costa Campos, para habitação coletiva e comércio, sita na Rua Domingos de Matos, freguesia de Santa Marinha.
- Processo nº 269/93 de Manuel Ferreira Valente, para construção de moradia, sita na Alameda da República, freguesia de Gulpilhares.
- Requerimento nº 13363 de 93/11/15 em que Sozacol, SA, solicita viabilidade de construção e loteamento para um terreno sito na Rua Mário Lapa, freguesia de Santa Marinha.
- Requerimento nº 4103 de 95/04/24 em que António Nunes Carvalho, solicita viabilidade de legalização de loteamento, para um terreno sito na Rua das Zamboeiras, freguesia de Canidelo.

Vereação:
- Proposta relativa a diversas questões e problemas das vias rodoviárias de Vila Nova de Gaia.

Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Deliberado aprovar os seguintes autos de medição:
- 9 autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Empreitada de construção de garagem e arrecadação para a Junta de Freguesia de São Félix da Marinha.
- Empreitada de ampliação e remodelação da instalação elétrica em várias escolas (2ª fase).

Divisão de obras municipais:
- Empreitada de construção dos muros de vedação na Rua Senhor do Padrão, freguesia de Avintes.
- Empreitada de instalação do Ar Tratado nas novas instalações dos serviços técnicos, freguesia de Mafamude.

Divisão de Trânsito:
- Projeto de sinalização referente à construção de empreendimento “Gaia shopping”
-Toponímia:
- Deliberado aprovar o nome do novo arruamento para a freguesia de Serzedo: “Travessa Senhora dos Aflitos”.
- Requerimento nº 7539 de 95/06/21 do jornal “O Comércio de Gaia”, solicitando a concessão de dois lugares de estacionamento no parque público existente na Rua Eng.º Adelino Amaro da Costa.

Divisão de Oficinas:
- Venda em hasta pública de um lote de 132 carros localizados nas oficinas gerais.

Setor de Eletricidade:
- Iluminação pública em vários arruamentos do concelho:
Rua Visconde das Devesas;
Rua Água da Sombra (lote 29), Vilar de Andorinho;
Travessa Nuno Álvares, Gulpilhares;
Rua de Framil, Sandim;
Travessa da Ervilhaca e Rua de Choupelo, Grijó;
Rua de Casaldeita, Grijó;
Rua das Eiras, Olival;
Rua Arlindo de Sousa, Sandim;
Rua do Rochio; Vilar do Paraíso.
- Empreitada de remodelação da instalação elétrica da Escola de Cabo-Mor.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Alienação de frações sitas na Urbanização de Vila d’Este, freguesia de Vilar de Andorinho:
- Fração I, 5º Dto., lote 109, de Jorge Manuel Mendes Pintassilgo.
- Fração AZ, 3º A, lote 60, de António João Abreu.
- Fração X, 4º Dto., lote 49, de Fernando Augusto Joaquim.
- Fração N, 7º Dto., Lote 77, de Alberto Manuel de Sousa Lucas.
- Fração H, 3º Dto., lote 45 de Octávio Ventura Machado Barbosa.
- Alienação de habitação sita na Alameda do Cedro, Vereda 5, Casa 5, freguesia de Mafamude.

Divisão de Saúde e Ação Social:
- Atribuição de comparticipações financeiras às seguintes instituições:
Associação de Socorros Mútuos Nossa Senhora da Esperança de Sandim;
Centro Social e Paroquial de S. João Batista de canelas;
Centro Social de S. Félix da Marinha;
Centro Social do Candal.

Setor de Ação Cultural:
- Alteração da data para a realização da Festa de São Gonçalo.

Secção de Património e expropriações:
- Queda de pedras nas traseiras de um prédio sito na Rua General Torres, nº 35, freguesia de Santa Marinha.

Divisão de Salubridade Pública:
- Fornecimento de 100 000 sacos de varredura.

Divisão de fiscalização:
- Requerimento nº 9014 de 93/07/22 de Walter Johann Rieber, residente na Rua de Belo Horizonte, nº 52, freguesia de Mafamude, no qual este se queixa de obras levadas a cabo pelo seu vizinho, Luís Pereira de Sousa.

Serviços Municipalizados de Gaia:
- Aquisição de terreno para a implantação da câmara de carga do exutor submarino.
- Tarifário de venda de água para o próximo ano.

Diversos:
- Situação da Empresa Litografia União, Lda.
- Estatutos da Associação “Amigos do Coliseu do Porto”.
- Sistema institucional e legal dos transportes públicos da área metropolitana do Porto, sínteses e recomendações.
- Projeto Verão e Energia, Gaia 95 – Animação de praias - julho, agosto e setembro.

Vereação:
- Organigrama da XV edição dos Jogos Juvenis de Vila Nova de Gaia.
- Transferência de verbas para as freguesias no âmbito da XV edição dos Jogos Juvenis de Gaia.
- Contrato com o INESC para prestação de serviço na área da informática.
- Proposta para atribuição de comparticipação financeira à Igreja Adventista do 7º dia de Canelas.

Departamento jurídico
Divisão de Contencioso:
- Ação sumaríssima nº 14667 do 5º juízo do tribunal de pequena instância cível de Lisboa, interposta por Companhia de Seguros Império, SA, contra a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Departamento de Obras e Oficinas
Divisão de Oficinas:
- Fornecimento de uma bancada/tribuna para 284 lugares, com assentos de plástico.

Divisão de Salubridade Pública:
- Prestação de serviços com vista à remoção de lixeiras existentes no concelho.

Diversos:
- Proposta para atribuição de comparticipação financeira ao Surfing Club de Miramar.

Relatórios dos diversos serviços:
- Relação dos processos e requerimentos enviados para despacho do Ex.mo Sr. Presidente nos períodos compreendidos entre 95/11/20 a 95/11/24 e 95/11/27 a 95/11/30.

Departamento de urbanismo:
- Requerimento de 95/12/04 em que Vítor Cabral Martins, solicita a isenção da taxa municipal de urbanização no empreendimento (Complexo Desportivo) que levou a efeito, sito na Rua Rio de Almeida, nº 76, freguesia de Vilar de Paraíso.
- Processo nº 2857/88 de António Cardoso Nogueira, para construção de Prédio, sito na freguesia de Oliveira do Douro.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/02/III/2Notas internas:274421Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/48_1995
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