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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 47/1995Data de Produção Inicial:1995-12-05Data de Produção Final:1995-12-05Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:
- Processo nº 426/86 de Cooperativa de Construção e Habitação dos Funcionários Adidos – COFA, para um loteamento de terreno, sita na Rua do Meiral, freguesia de Canidelo.
- Processo nº 983/93 de Luís João Silva Mendes, para um loteamento de terreno, sito na Rua de Alvites, freguesia de Canidelo.
- Processo nº 2358/87 de Joaquim Mendes Batista e outros, para um loteamento de terreno, sito na Rua do Formigueiro, freguesia da Madalena.
- Processo nº 1031/79 de Eduardo Jorge da Silva Melo Rodrigues, para um loteamento de terreno, sito na Rua João Monteiro de Castro, freguesia de Valadares.
- Processo nº 1169/92 de João Ferreira Paredes, para a construção de moradia, sita na Rua de Belide, freguesia de Valadares.
- Processo nº 279/94 de António da Silva Cavadas Pinto, para construção de moradia, sita na Quinta Madre de Deus, lote 69, freguesia de Vilar de Andorinho.
- Processo nº 641/92 de Socomaia, Sociedade de Construções Civis Maia, Lda., para construção de bloco, sito na Rua de S. Lourenço, freguesia de Vilar de Andorinho.
- Requerimento nº 5257 de 95/05/24 em que a TVI, Televisão Independente, SA, solicita viabilidade de loteamento para um terreno sito no Monte da Virgem, freguesias de Mafamude e Oliveira do Douro.
- Requerimento nº 2889 de 95/03/20 em que Rui de Brito e Cunha Leite Castro e outro, solicita um pedido de informação de viabilidade de loteamento para um terreno sito na Rua de Castelo Branco, freguesia de Canidelo.

Plano Diretor Municipal:
- Informação nº 72/95 do Plano Diretor Municipal, sobre a certidão de viabilidade de construção para um terreno sito na Rua do Rosário, freguesia de Mafamude.

Departamento Jurídico:
- Suspensão da eficácia Carrefour/Amorim & Móia, processo nº 38673 – 1ª secção, 1ª subsecção, Supremo Tribunal Administrativo.
Divisão de Contencioso:
- Recurso contencioso nº 1801, do Tribunal Administrativo do Círculo do Porto, em que é recorrente Armando da Silva Carvalho e recorrida esta Câmara Municipal.

Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Deliberado aprovar um auto de medição do Departamento de Obras e Oficinas.
- 15ª alteração ao Plano de Atividades e ao orçamento da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, referente ao ano financeiro de 1995.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Empreitada de ETAR da zona industrial da Feiteira.
- Empreitada de construção de pontão sobre o rio Uíma, 2ª fase.
- Empreitada de construção do Campo de Ténis e pavimentação do caminho de acesso, freguesia da Madalena.
- Empreitada de alargamento, drenagem e pavimentação da Rua da Corredoura, freguesia de Avintes.

Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada de ampliação e remodelação do Pavilhão Gimnodesportivo de Gulpilhares.
- Empreitada de construção de balneário e arranjo exterior do Largo de Santa Isabel.

Divisão de Estudos e Projetos:
- Ampliação da sede da Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha.

Setor de Eletricidade:
- Fornecimento de candeeiros e lanternas para remodelação da rede de iluminação pública da Avenida Diogo Leite, Avenida Ramos Pinto e arruamentos contíguos.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Alienação de frações sitas na Urbanização de Vila d’Este, freguesia de Vilar de Andorinho:
- Fração AE, 5º Esq., lote 59, pertença de Manuel Modesto Esteves Granado;
- Fração R, 6º Esq., lote 19, pertença de Celestino Armando Paiva Mesquita;
- Fração N, 7º Dir., lote 77, pertença de Alberto Manuel de Sousa Lucas.
- Alienação da fração AE, 6º e 7º andar, habitação 29, do prédio sito na Alameda Conde de Samodães, nº 270, freguesia de Mafamude.

Divisão de Turismo:
- Proposta de participação desta Câmara Municipal na Feira de Turismo de Madrid (Fitur/96).

Divisão de Fiscalização:
- Foram presente 13 processos de Vistoria Administrativa, com vista à adjudicação das obras constantes nos respetivos autos de vistoria:
- Proc. Nº 25/87 – Dionel Bento da Costa
- Proc. Nº 325/87 – Maria das Dores Teixeira de Carvalho
- Proc. Nº 123/88 – Emílio Conceição Madureira da Silva
- Proc. Nº 30/89 – José Pedro Dias
- Proc. Nº 85/90 – Mário Augusto Ferreira Pinto dos Santos
- Proc. Nº 141/90 – Manuel Luís Soares Cardoso
- Proc. Nº 3641/90 CS – José Ferreira Morais Antas
- Proc. Nº 173/90 – Amélia da Rocha Oliveira
- Proc. Nº 74/91 – Bento Cândido da Rocha Vieira
- Proc. Nº 111/91 – Ana dos Santos Almeida
- Proc. Nº 148/91 – João Sá da Silva Polónia
- Proc. Nº 52/92 – Francelina da Conceição Gomes
- Proc. Nº 81/93 – Alfredo Vieira da Rocha.
- Processo nº 86/94 – V.P., em que é requerente Emília Berta Velhote Brandão Soares Albergaria e requerido Maria de Castro Silva Poças.
- Processo nº 142/94 – V.P., em que é requerente Alcino de Oliveira Mendes da Cruz e requerido Augusto Oliveira Dias, para obras de reparação no prédio sito na Travessa Boaventura Fernandes, freguesia de Valadares.
- Processo nº 96/94 – V.P., em que é requerente Fernando Rodrigues Pinto de Carvalho e requerido Avelino Gomes, para obras de reparação no prédio sito na Rua 14 de outubro, freguesia de Mafamude.
- Presente um ofício da Direção Geral de Espetáculos solicitando um parecer sobre a viabilidade de instalação e aprovação do projeto para obtenção de licenciamento, requerido por Paulo Jorge Salgueiro Aires, para exploração de um salão de jogos de diversão de máquinas e bilhares, sito na Rua Camilo Vaz, nº 51.
- Foi presente uma carta da firma GAF, Limited, com sede na Avenida dos Frades, freguesia de Oliveira do Douro, onde solicita a licença para o muro construído, bem como autorização para proceder à vedação da propriedade.

Diversos:
- Agradecimento por parte do Colégio de Gaia, pelo apoio dado à modalidade de andebol feminino deste colégio.
- Atribuição de comparticipações financeiras ao Clube Recreativo e Cultural Império de Vila Chã, à associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Aguda e à Associação de Estudantes do Instituto de Estudo Superiores Financeiros e Fiscais do Porto.

Relatórios dos diversos serviços:
-Relação dos processos e requerimentos enviados para despacho do Ex.mo Sr. Presidente no período compreendido entre 95/11/13 a 95/11/17.

Divisão de Fiscalização:
- Requerimento nº 4106 de 95/05/12 de João Fernando Almeida Lima e Jorge Manuel Constante Andrade, sobre o licenciamento do café “Toca do Urso”, sito na Praceta do Alto Freixieiro, nºs 52/59, freguesia de Oliveira do Douro.

Vereação:
- Empreitada de execução de trabalhos da orla marítima – 1ª fase, freguesias de Valadares e Gulpilhares.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/02/III/2Notas internas:274420Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/47_1995