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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 46/1995Data de Produção Inicial:1995-11-28Data de Produção Final:1995-11-28Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de urbanismo:
- Processo nº 287/94 de Reis & Rios, Lda. para um loteamento de terreno, sito no lugar do Fial, freguesia de Mafamude.
- Processo nº 115/95 de Manuel Lopes dos Santos, para um loteamento de terreno, sito na Rua Circular de Alheira de Aquém, lote 19, freguesia de Pedroso.
- Processo nº 1076/94 de Silvestre Manuel da Costa Pereira, para obras de remodelação no prédio, sito na Rua Devesa Além, nº 134, freguesia de Grijó.
- Requerimento nº 7286 de 95/07/11 de Francisco de Almeida Freire, em que solicita informação prévia para construção de uma moradia unifamiliar, sita na Rua das Marinhas de Valadares, freguesia de Valadares.
- Requerimento nº 4103 de 95/04/24 em que António Nunes Carvalho, solicita viabilidade de legalização do loteamento para um terreno sito na Rua das Zamboeiras, freguesia de Canidelo.

Plano Diretor Municipal:
- Estudo para a localização do futuro Cemitério Municipal de Vila Nova de Gaia.
- Estudo sobre o arranjo envolvente à Igreja de Santa Marinha de Lamaçães, freguesia de Pedroso.

Gabinete do Centro Histórico:
- Concurso limitado para adjudicação do plano de pormenor da área ribeirinha entre a Ponte Luís I e Canidelo/Lavadores.

Presidência:
- Revogação da proposta relativa a contraordenações ligeiras – conversão das coimas em advertências nos casos de licenças agravadas.

Vereação:
- Pagamento de juros de mora à Cobetar, empreitada de construção de 32 fogos no lugar de Balteiro, Vilar de Andorinho (3ª fase).
- Abertura de concurso público internacional para aquisição de 2 autocarros de passageiros de 50 lugares cada.
- Subsídio a atribuir à Fundação Conservatório Regional de Gaia em cumprimento do protocolo estabelecido sobre formação de músicos/ executantes das bandas filarmónicas do concelho.

Departamento Jurídico
Divisão de Contencioso:
- Ação de reivindicação nº 1605, 3º Juízo Cível do Tribunal de Gaia, proposta por Rosa Vieira de Sousa e outros contra esta Câmara e a Junta de Sandim.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Alienação da fração NA, 3º esq., lote 84, sita na Urbanização de Vila d’Este, freguesia de Vilar de Andorinho.
- Pedido de certidão para hipoteca do lote nº 19 do loteamento municipal da Quinta da Marroca, freguesia de Crestuma.
- Alienação da fração H, 3º esq., lote 14, sita na Urbanização de Vila d’Este, freguesia de Vilar de Andorinho.

Juntas de Freguesia:
- Atribuição de comparticipação financeira à Junta de Freguesia da Madalena para apoiar a realização do 2º Encontro das Coletividades.

Serviços Municipalizados de Gaia:
- Fiscalização da obra de Construção Civil, fornecimento e montagem do equipamento eletromecânico do sistema elevatório do Espírito Santo, coletores gravíticos afluentes à estação e conduta elevatória do Espírito Santo.
- Fiscalização da obra de construção das redes de drenagem de águas residuais e de distribuição de água do sistema III de Canidelo.
- Prestação de serviços de aluguer de máquina retroescavadora e camião
- Prestação de serviços de execução de ramais de saneamento e câmaras intercetoras no concelho de Vila Nova de Gaia.
- Fornecimento de viaturas ligeiras de passageiros e mercadorias.
- Empreitada de abastecimento de água ao sudoeste do concelho, redes dos reservatórios R13, R13B, R13C, R41 e R41B.

Relatórios dos Diversos Serviços:
- Relatório da Piscina Municipal da Granja respeitante às atividades desenvolvidas durante o período de 01 de julho a 30 de setembro de 1995.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/02/III/2Notas internas:274419Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/46_1995