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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 45/1995Data de Produção Inicial:1995-11-21Data de Produção Final:1995-11-21Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:
- Processo nº 1252/92 de Camilo Augusto Costa Osório, para um loteamento de terreno, sito no Lugar de Freixieiro, freguesia de Oliveira do Douro.
- Processo nº 775/94 de José Martins de Sousa, para construção de prédio, sito na Travessa de Fontelos, freguesia de Vilar de Andorinho.
- Processo nº 776/89 de Socialcoope, Cooperativa de Habitação Económica, CRL., para construção de moradia, sita na Urbanização de São Lourenço, freguesia de Vilar de Andorinho.

Regulamentos Municipais em Vigor:
-Foi deliberado aprovar os regulamentos em vigor, dado que os mesmos foram já submetidos a Inquérito público.

Plano Diretor Municipal:
- Estudo para localização do futuro Cemitério Municipal de Vila Nova de Gaia.

Vereação:
- Atribuição de comparticipações financeiras para apoio à realização de atividades culturais às seguintes escolas:
- Escola de Figueira Chã, Alquebre, Serzedo;
- Escola de Maninho nº 2, Pena, Madalena.

Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Deliberado aprovar os seguintes autos de medição:
- Um auto de medição do Departamento de Obras e Oficinas;
- Um auto de medição dos Serviços Municipais de Habitação.
Serviços de Notariado:
- Aquisição do edifício da Escola Primária de Campos, freguesia de Santa Marinha.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Pedido de indemnização por prejuízos em veículo, propriedade do Sr. João Tavares Martins.

Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada de infraestruturas de acesso à Escola C+S de Arcozelo.
- Empreitada de recuperação do edifício nºs 116 a 120 na Rua Guilherme Gomes Fernandes, freguesia de Santa Marinha.

Secção de Infraestruturas e Loteamentos:
- Pedidos de restituição de depósitos caução:
- Deliberado autorizar a restituição do depósito caução ao Sr. Rui Fernando Oliveira Pinto;
- Deliberado autorizar a restituição do depósito caução ao Sr. Casimiro Gonçalves Cunha.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Alienação da fração J, 5º esquerdo, Lote 67, sita na Urbanização de Vila d’Este, freguesia de Vilar de Andorinho.
- Pedido de certidão para hipoteca do lote nº 21 do Loteamento Municipal da Quinta da Marroca, freguesia de Crestuma.

Divisão de Saúde e Ação Social:
- Deliberado colaborar na eliminação de barreiras arquitetónicas de três situações referidas na informação da Divisão de Saúde e Ação Social.
- Cedência de terreno para construção de um centro paroquial na urbanização de Vila d’Este, freguesia de Vilar de Andorinho.

Departamento de Cultura, Ensino e Desporto
Biblioteca Municipal:
- Exposição comemorativa dos cinco anos de atividades Anilupa.

Divisão de Fiscalização:
- Requerimento nº 9014 de 93/07/22 de Walter Josef Johann Rieber, residente na Rua de Belo Horizonte, nº 52, freguesia de Mafamude.
- Ofício nº 16 de 95/05/22 da Sub-região de Saúde do Porto propondo o encerramento do estabelecimento de restaurante, propriedade de Albertina Rosa Barbosa Fontes, na freguesia de Pedroso.

Serviços Municipalizados de Gaia:
- Empreitada de construção civil, fornecimento e montagem do equipamento eletromagnético do sistema elevatório do Espírito Santo, coletores gravíticos afluentes à estação e conduta elevatória do Espírito Santo.
- Fiscalização da obra de abastecimento de água ao centro nascente do concelho – rede do reservatório R3.

Diversos:
- Patrocínio de prémio do Clube de Jornalistas do Porto.

Relatórios dos diversos serviços:
- Relação dos processos e requerimentos enviados para despacho do Ex.mo Sr. Presidente no período compreendido entre 95/11/06 e 95/11/10
- Mapa do controle metrológico – Verificação periódica respeitante às atividades desenvolvidas durante o mês de outubro de 1995.

Departamento de Urbanismo:
- Processo nº 1919/89 de Marlote- Construção, Compra e Venda de terrenos, Lda., para um loteamento de terreno sito na Rua de Rodelo, freguesia de Madalena.
- Processo nº 1193/88 de Olivia Rosa Pires Ferreira Firmino Rúber, para um loteamento de terreno, sito na Rua Circular do Cêrro, freguesia de Madalena.
- Processo nº 326/85 de José Armando Afonso Madureira Oliveira, para um loteamento de terreno, sito no Lugar de Enxomil, freguesia de Arcozelo.
- Processo nº 74/90 de Simoga- Sociedade Imobiliária de Gaia, Lda., para um loteamento de terreno sito no lugar de Laborim de Cima, freguesia de Mafamude.
- Processo nº 497/94 de Ulisses Gonçalves da Silva, para legalização de ginásio, sito na Rua Nova da Tapada, freguesia de Serzedo.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Empreitada de construção de garagem e arrecadação para a Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha.
- Estudos elaborados pela Junta Autónoma de Estradas:
-Traçado do IC23 – Nó Areínho/ Av. Da República
- Traçado do IC23 – Nó Barrosa/ Devesas
- Traçado do acesso à zona Hospitalar (V13, nó de Jaca, nó do hospital e ligação ao IP1).

Sector de Eletricidade:
- Empreitada de execução das infraestruturas elétricas na zona industrial da Feiteira, freguesia de Grijó.

Secção de Infraestruturas e loteamentos:
- Pedidos de restituição de depósitos caução, prestados como garantia de boa reposição do pavimento após execução de trabalhos:
- Deliberado autorizar a restituição do depósito caução à Casa Constrói, Sociedade de Construção, Lda.
- Deliberado autorizar a restituição do depósito caução à firma Construções Maravilha, Lda.

Diversos
- Situação da Empresa de Transportes Albertos Alberto Alves de Sousa & Filhos, Lda.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/02/III/2Notas internas:274418Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/45_1995