Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 44/1995Data de Produção Inicial:1995-11-14Data de Produção Final:1995-11-14Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:
- Processo nº 1112 de Amadeu Fernandes Magalhães, para um loteamento de terreno, sito na Avenida de Francelos, freguesia de Gulpilhares.
- Processo nº 705/91 de Manuel do Vale Cardoso da Rocha e outro, para um loteamento de terreno, sito no Lugar de Padrão, freguesia de Canelas.
- Processo nº 1080/95 de Carolina Maria Marques da Rocha, para construção de prédio sito na Rua Fonte do Marau, freguesia de Grijó.
- Processo nº 866/94 de Herculano Caetano, para ampliação de prédio, sito na Travessa António Coelho Moreira, freguesia de Valadares.
- Requerimento nº 10498 de 03/10/95 em que Alfredo Machado Leite, solicita informação prévia sobre os lotes nº 4 e 5 do loteamento sito na Rua da Linha, freguesia de Madalena.
- Processo nº 1819/86 de Maria Antonieta Fonseca Viana e outra para um loteamento sito na Quinta da Vinha, Rua Abílio Azevedo, freguesia de Afurada.
- Processo nº 1770/79 de Domingos Moreira Barbosa Santos e outro, para loteamento de um terreno, sita na Rua Delfim de Lima, freguesia de Canelas.
- Plano de Urbanização da zona envolvente à V8.

Gabinete do Plano Diretor Municipal:
- Proposta de metodologia e calendarização para o projeto do novo Centro Cívico de Vila Nova de Gaia.

Vereação
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira à equipa de Educação Especial Arcozelo, para apoio à realização de atividades culturais.
- Deliberado aprovar a transferência de uma verba para a Junta de Freguesia de Oliveira do Douro para apoio ao desenvolvimento de atividades culturais no domínio da promoção do livro e da leitura.

Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Deliberado aprovar os seguintes Autos de Medição:
- Um auto de medição do Setor de Vistorias Administrativas;
- Um auto de medição do Departamento de Desenvolvimento Económico Social;
- Seis autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas.
- 14ª alteração ao plano de atividades e ao orçamento da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, referente ao ano financeiro de 1995.

Arquivo Geral
- Protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal do Porto e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, no âmbito arquivístico e de gestão documental.

Departamento de Obras e Oficinas
- Abertura de concurso público destinado à adjudicação da empreitada de rede de drenagem de águas pluviais da Rua da Seada, freguesia de Pedroso.
- Abertura de concurso público destinado à adjudicação da empreitada da rede de drenagem de águas pluviais da Rua 5 de Outubro, freguesia de Avintes.
- Abertura de concurso público destinado à adjudicação da empreitada da rede de drenagem de águas pluviais, da Rua Fonte dos Casados, freguesia de Pedroso.

Secção de Infraestruturas e Loteamentos:
-Pedidos de restituição de depósitos-caução:
- Requerimento nº 5702 de 95/06/06 de Carlos Augusto Fernandes Lopes, solicitando a restituição do deposito-caução prestado como garantia da boa reposição do pavimento na Rua de Enxomil, freguesia de Arcozelo.
- Requerimento nº 7096 de 95/07/05 de Lauro Francisco de Paiva, solicitando a restituição do depósito-caução prestado como garantia da boa reposição do pavimento na Rua das Flores, freguesia de Pedroso.

Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada de drenagem e pavimentação das Ruas Carrilho e Galhardo, freguesia de Gulpilhares.
- Empreitada de pavimentação e drenagem de águas pluviais na Rua Aldeia Galega, freguesia de Pedroso/ Avintes.
- Empreitada do desaterro da Quinta do Guarda Livros, freguesia de Oliveira do Douro.

Divisão de Trânsito
Toponímia:
- Deliberado anular a deliberação de Câmara de 29/08/95 e aprovar o nome do novo arruamento para a freguesia de Pedroso – Rua Associação Recreativa “As Lavadeiras de Pedroso”.
Divisão de Oficinas:
- Fornecimento de uma máquina de pneus, com pá carregadora frontal e retroescavadora.

Setor de Eletricidade:
- Empreitada de infraestruturas elétricas da Zona Industrial da Feiteira.

Departamento de Desenvolvimento Económico e Social:
- Empreitada de impermeabilização da cobertura da Piscina da Granja, freguesia de São Félix da Marinha.
- Empreitada de remodelação e adaptação da Piscina da Granja, freguesia de São Félix da Marinha.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Empreitada de construção de 8 fogos em Igreja (II fase), freguesia de Olival.
- Alienação da fração G, 2º C, lote 31, sita na Urbanização de Vila d’Este, freguesia de Vilar de Andorinho.
-Pedido de Certidão para hipoteca do lote nº 51 do Loteamento Municipal da Quinta da Marroca, freguesia de Crestuma.

Sector de Ação Cultural:
- Elaboração do catálogo da exposição sobre Índios do Brasil, da coleção Marciano Azuaga.

Parque Biológico Municipal:
- Proposta referente à ampliação do Parque Biológico.
- Terreno contíguo ao Parque Biológico.

Serviços Municipalizados de Gaia:
- Primeira revisão da demonstração previsional de resultados dos serviços municipalizados de Gaia.

Assembleias e Juntas de Freguesia:
- Proposta relativa ao tráfego e segurança na Vila de Pedroso, no interior sul do concelho de Vila Nova de Gaia e na zona dos Carvalhos.
- Proposta sobre o IP1 Freixo- Nó dos Carvalhos.
- Conferência sobre o papel das coletividades locais e regionais e a conservação da natureza na cidade.
- Proposta para aquisição do Pavilhão Gimnodesportivo de Gaia.

Divisão de Oficinas:
- Abertura de concurso público para fornecimento de peças e acessórios de origem para veículos Volvo da frota municipal.
- Abertura de concurso público para fornecimento de peças e acessórios de origem para veículos Mercedes da frota municipal.
- Abertura de concurso público para fornecimento de peças e acessórios de origem para veículos Nissan da frota municipal.
- Abertura de concurso público para fornecimento de peças e acessórios de origem para veículos Toyota da frota municipal.
- Adjudicação de contratação de locação financeira de 3 viaturas de recolha de resíduos sólidos com capacidade de 15 m3.

Divisão de Estudos e Projetos:
- Abertura de concurso limitado sem apresentação de candidaturas para empreitada complementar III (Centrais Telefónicas e Telefones) da remodelação e ampliação da Biblioteca Pública e Auditório da Vila Nova de Gaia.
- Abertura de concurso limitado sem apresentação de candidaturas para empreitada complementar IV (Equipamentos contra Intrusão e Incêndio) da remodelação e ampliação da Biblioteca Pública e Auditório da Vila Nova de Gaia.

Vereação:
- Proposta sobre o parque de jogos do Clube Futebol do Candal.
- Proposta de aditamento ao quadro de pessoal.

Divisão de salubridade pública:
- Exploração da lixeira do Canedo.

Divisão de Saúde e Ação Social:
- Atribuição de comparticipação financeira à Liga dos Amigos do Hospital de Gaia.

Serviços Municipalizados de Gaia:
- Protocolo a celebrar com a CP relativo ao assentamento de coletor de esgotos do Km 325,195 do lado esquerdo da Linha do Norte.

Relatórios dos diversos serviços:
- Relatório da Secção de Contraordenação respeitante ao movimento durante o mês de outubro de 1995.
- Relatório do setor de Defesa do Ambiente respeitante às atividades desenvolvidas durante o mês de outubro de 1995.
- Relação dos processos e requerimentos enviados para despacho do Ex.mo Sr. Presidente da Câmara no período compreendido entre 95/10/30 e 95/11/03.



Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/02/III/2Notas internas:274417Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/44_1995
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