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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 43/1995Data de Produção Inicial:1995-11-07Data de Produção Final:1995-11-07Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:
- Processo nº 735/93 de Soarimóveis, Lda., para um loteamento de terreno sito na Rua Camarinha Barrote, freguesia de Arcozelo.
- Processo nº 1248/81 da Misericórdia de Gaia, para um loteamento de terreno, sito no Lugar de São Martinho, freguesia de Vilar de Andorinho.
- Processo nº 322/91 de Nuno Manuel da Silva Correia de Oliveira e outro para loteamento de um terreno, sito na Travessa da Chavinha, freguesia de Vilar de Andorinho.
- Processo nº 1407/90 de João Ferreira de Castro, para um loteamento de terreno, sito no Lugar da Igreja, freguesia de Gulpilhares.
- Processo nº 456/95 de José Manuel Gomes Neto, para construção de moradia, sita na Leira do Picão de Baixo, freguesia de Canidelo.
- Processo nº 279/94 de António da Silva Cavadas Pinto, para construção de moradia, sita na Quinta Madre de Deus, Lote 69, freguesia de Vilar de Andorinho.
- Processo nº 422/95 de Maurício Lopes da Silva, Lda., para construção de prédio, sito na Rua da Bélgica, freguesia de Canidelo.
- Processo nº 1040/87 de António Castro Soares, para legalização de anexos, sito na Rua de Mergunhos, freguesia de Canidelo.
- Processo nº 887/93 de Construções Monteiral, Lda., para construção de um bloco habitacional, sito na Rua Comendador Inácio de Sousa, freguesia de Vilar de Andorinho.

Vereação:
- Proposta sobre o dia da realização das reuniões de Câmara.

Departamento de Urbanismo:
- Processo nº 198/92 de Joaquim Barros Marques, para construção de bloco, sito na Rua do Agueiro, freguesia de Mafamude.
- Processo nº 1134/94 de Avelino Dias da Silva, para construção de uma moradia, sita no Lugar do Alto das Torres, lote 15, freguesia de Mafamude.
- Processo nº 45/95 de Alexandre Augusto Duarte de Almeida, para construção de moradia, sita no Lugar do Alto das Torres, lote 6, freguesia de Mafamude.
- Processo nº 628/94 de Alexandre Augusto Duarte de Almeida, para construção de moradia, sita no Lugar do Alto das Torres, lote 5, freguesia de Mafamude.
- Processo nº 539/93 de Alexandre Augusto Duarte de Almeida, para construção de moradia, sita no Lugar do Alto das Torres, lote 13, freguesia de Mafamude.
- Processo nº 347/94 de Armando Joaquim Freitas de Oliveira, para construção de moradia, sita no Lugar do Alto das Torres, lote 19, freguesia de Mafamude.
- Processo nº 1104/94 de Carlos da Silva Costa, para construção de moradia, sita no Lugar do Alto das Torres, lote 9, freguesia de Mafamude.
- Processo nº 1251/94 de Carlos da Silva Costa, para construção de moradia, sita no lugar do Alto das Torres, lote 7, freguesia de Mafamude.
- Processo nº 1081/94 de Carlos da Silva Costa, para construção de moradia, sita no Lugar do Alto das Torres, lote 10, freguesia de Mafamude.
- Processo nº 626/94 de Manuel Torres Rodrigues Paulo, para construção de moradia, sita no Lugar do Alto das Torres, lote 11, freguesia de Mafamude.
- Processo nº 496/94 de Manuel Torres Rodrigues Paulo, para construção de moradia, sita no Lugar do Alto das Torres, Lote 12, freguesia de Mafamude.
- Processo nº 1280/93 de Manuel Joaquim Fontes, para construção de moradia, sita no Lugar do Alto das Torres, lote 16, freguesia de Mafamude.
- Processo nº 897/93 de Manuel Oliveira Gonçalves, pra construção de moradia, sita no lugar do Alto das Torres, lote 17, freguesia de Mafamude.
- Processo nº 896/93 de Maria Fernanda Esteves Francisco, para construção de moradia sita no Lugar do Alto das Torres, lote 18, freguesia de Mafamude.
- Processo nº 474/93 de José António Soares Teixeira, para construção de moradia, sita no Lugar do Alto das Torres, lote 14, freguesia de Mafamude.

Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Autos de medição.

Secção de Taxas e Licenças:
- Relação dos estabelecimentos de diversão do concelho.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Abertura de concurso limitado por prévia qualificação para a elaboração de alinhamentos para as estradas nacionais EN1 (Santo Ovídeo – Carvalhos), EN 1-15 (Av. Infante D. Henrique – EN 109), EN 109 (Miramar- Espinho), EN 109-1, EN 222 (Av. da República – Variante EN 222), EN 222 (antiga).
- Pedido de indemnização por deficiência na Via Pública.

Sector de Eletricidade:
- Empreitada de ampliação e remodelação da instalação elétrica em várias escolas (2ª fase).
- Contratos de ligação das escolas à central de segurança do Grupo 8.

Divisão de Oficinas:
- Fornecimento de 9 viaturas ligeiras para 5 passageiros.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Alienação de frações sitas na Urbanização de Vila d’Este, freguesia de Vilar de Andorinho.
- Alienação da fração AS, apartamento nº 43, do prédio sito na Alameda Conde de Samodães, nº 270, freguesia de Mafamude.
- Pedido de certidão para hipoteca do lote nº 7 do loteamento municipal de Ribes, freguesia de Canelas.

Divisão de Educação e Ensino:
- Empreitada de reparação da Escola Primária do Outeiro, freguesia de Oliveira do Douro.
- Desgaste do verniz do pavimento do Salão Nobre da Junta de Freguesia de Gulpilhares.
- Abertura de concurso público para fornecimento de refeições escolares.
- Empreitada de substituição de caixilharias exteriores da Escola de Chouzelas, freguesia de Canidelo.
-Empreitada de construção do edifício escolar pré-primário de Francelos.
- Empreitada de ampliação e remodelação de cantinas em diversas escolas.

Divisão de Fiscalização:
- Processo nº 14/92 – V.P. em que é requerente Maria Antónia M. Cardoso e outros e requerido António Pedrosa de Almeida, para obras de beneficiação no prédio na Rua 14 de outubro, nº 256, 1º, 2º e 3º, freguesia de Mafamude.
- Foram presentes 20 processos de Vistoria Administrativa:
Processo nº 3/94 V.P. do requerente Maria Narcisa de Oliveira;
Processo Div. /95 da Companhia de Bombeiros Sapadores;
Processo nº 89/95 V.P. do requerente José Martins da Silva;
Processo nº 98/95 V.P. do requerente Josefa Céu R. Gomes Ferreira;
Processo nº 99/95 V.P. do requerente David Moreira & Idalina Barbosa;
Processo nº 101/95 V.P. do requerente Isabel Maria Paiva Santos;
Processo nº 116/95 V.P. do requerente António Cristina Fernandes;
Processo nº 138/95 V.P. do requerente Associação R. S. Martinho d’Além;
Processo nº 147/95 V.P. do requerente Maria Albertina Pereira Santos;
Processo nº 150/95 V.P. do requerente Maria Ivone da Silva Santos;
Processo nº 26/95 V.P. do requerente Anticromo, Artes Gráficas, Lda.;
Processo nº 73/95 V.P. do requerente Manuel Armando R. Gomes;
Processo nº 92/95 V.P. do requerente Adelaide Silva;
Processo nº 96/95 V.P. do requerente Joaquim Florentino M. Ferreira;
Processo nº 103/95 V.P. do requerente Lurdes de Sousa Ferreira;
Processo nº 118/95 V.P. do requerente Manuel Carlos G. Pereira;
Processo nº 154/95 V.P. do requerente Maria de Jesus A. Pereira;
Processo nº 157/95 V.P. do requerente Pedro Fernando J. Maia e outro;
Processo nº 159/95 V.P. do requerente José Joaquim A. Costa;
Processo nº 165/95 V.P. do requerente José António Gomes Sousa.
- Foram presentes 5 processos de Vistoria Administrativa:
Processo nº 117/88 V.P. do requerente Maria Cristina Fernandes Marques;
Processo nº 62/92 V.P. do requerente Joaquim Matos Lamego;
Processo nº 24/94 V.P. do requerente Albino Teixeira dos Santos;
Processo nº 28/94 V.P. do requerente David dos Santos Moreira;
Processo nº 2/95 V.P. do requerente Fernando Manuel P. Fernandes.
- Processo nº 167788 V.P. em que é requerente Jorge Amadeu do Nascimento Fernandes e requerido Mário Duarte Pinto, para obras de beneficiação em prédio sito na Rua Antero de Quental, freguesia de Mafamude.
-Tentativa de conciliação extrajudicial da empreitada de construção das redes de água e drenagem de águas residuais do Sistema da Madalena (M3 – 1ª fase).

Diversos
- Garantia Bancária nº 2058-7 de 95/10/24 passada pela Caixa Económica Montepio Geral e a pedido de Vila-Lar, Edificações Imobiliárias, Lda.
- Votação para escolha do patrono da Escola Secundária dos Carvalhos.

Relatórios dos Diversos Serviços:
- Relação dos processos e requerimentos enviados para despacho do Ex.mo Sr. Presidente nos períodos compreendidos entre 95/10/16 a 95/10/20 e 95/10/23 a 95/10/27.
- Relatório da Biblioteca Municipal respeitante ao movimento de leitura e atividades da biblioteca relativo ao 3º trimestre de 1995, bem como os dados estatísticos da Biblioteca Itinerante referentes ao mesmo período.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/02/III/2Notas internas:274416Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/43_1995