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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 42/1995Data de Produção Inicial:1995-10-31Data de Produção Final:1995-10-31Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:
- Processo nº 1963/76 de José Pinto da Fonseca e outros para um loteamento de terreno, sito na Rua do Jardim, freguesia de Vilar do Paraíso.
- Processo nº 753/93 de Soarimóveis, Lda., para um loteamento de terreno, sito na Rua Camarinha Barrote, freguesia de Arcozelo.
- Processo nº 494/90 de Quinta de Miramar, Edificações Imobiliárias, Lda., para um loteamento de terreno, sito no lugar de Miramar, freguesia de Arcozelo.
- Processo nº 712/94 de Miguel Ferreira dos Santos, para construção de prédio, sito na Rua das Carvalhas, freguesia de Oliveira do Douro.
- Processo nº 723/95 de COTRASE, Cooperativa de Habitação Económica dos Trabalhadores de Seguros do Norte, CRL., para construção de moradia, sita na Urbanização de Vilar de Andorinho, Lote 2, freguesia de Vilar de Andorinho.
- Requerimento nº 10624 de 94/12/16 em que o Centro Infantil “Fitinha Azul”, Lda., solicita mudança do uso de habitabilidade para licença de implantação de Jardim de Infância, sito na Rua da Constituição, Lote 31, Rechousa, freguesia de Canelas.
- Processo nº 1248/81 da Misericórdia de Gaia, para um loteamento de terreno, sito no Lugar de São Martinho, freguesia de Vilar de Andorinho.
- Apólice-caução nº 4379 de 95/10/09 passada pela Companhia de Seguros Portugal Previdente, S.A., a pedido de Predi-Douro, Sociedade de Construções.

Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Autos de Medição.

Divisão de Recursos Humanos:
- Recurso hierárquico de classificação de serviço, de Olga Maria Silva Saldanha.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Empreitada de construção dos balneários E, F, G e H no Parque de Campismo da Madalena.
- Pedido de indemnização por prejuízos sofridos em viatura.

Divisão de Educação e Ensino:
- Empreitada de vedações em diversas escolas.
- Empreitada de remodelação de cantinas em diversas escolas, 2ª fase.

Divisão de Fiscalização:
- Processo nº 37/95 – V.P. em que é requerente António Coelho e requerido Maria Margarida Mesquita Igrejas, para obras de beneficiação do prédio sito na Rua do Cais de Gaia, freguesia de Santa Marinha.
- Processo nº 10/95 – V.P. em que é requerente José Paulo Pereira e requerido António Oliveira Fidalgo, para obras de beneficiação do prédio sito na Rua António Fernandes de Castro, freguesia de Vilar de Andorinho.
- Processo nº 167/88 – V.P. em que é requerente Jorge Amadeu do Nascimento Fernandes e requerido Mário Duarte Pinto, para obras de beneficiação do prédio sito na Rua Antero de Quental, freguesia de Mafamude.
- Processo nº 81/93 – V.P. em que é requerente Alfredo Vieira da Rocha e requerido Maria da Luz Gomes Pereira, para obras de beneficiação do prédio sito na Rua do Jardim, freguesia de Vilar do Paraíso.
- Processo nº 74/91 – V.P. em que é requerente Bento Cândido da Rocha Vieira e requerido José Joaquim Gonçalves Moreira, para obras de beneficiação do prédio sito na Travessa de Sá, freguesia de Oliveira do Douro.

Diversos
- Atribuição de comparticipações financeiras
- Pedido de autorização para abate de árvores na Quinta de Santo António do Vale da Piedade.
- Pedido de publicação e posterior divulgação de trabalho subordinado ao tema “Desporto e autarquias - Planificação e programação desportiva para o desenvolvimento”.

Serviços Municipalizados de Gaia:
- Prestação de serviços de abertura, fecho de valas e reposição de pavimentos para assentamento ou substituição de condutas de abastecimento de água e coletores de saneamento no concelho de Vila Nova de Gaia.
- Prestação de serviços de execução de ramais domiciliários de abastecimento de água no concelho de Vila Nova de Gaia.
- Prestação de serviços de apreciação técnica e económica das propostas apresentadas ao concurso público internacional para execução da ETAR do Areínho.
- Empreitada de abastecimento de água ao nordeste do concelho - rede do reservatório R15 (Pavimentação da EN 222 pela JAE).
- Empreitada de construção das redes de drenagem de águas residuais e de distribuição de água do sistema III de Canidelo.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Constituição de comissão para a receção das Obras de Urbanização.

Sector de Infraestruturas e Loteamentos:
- Deliberado autorizar a restituição do depósito-caução prestado pela firma CANOVA, Sociedade de Construção Civil e Obras Públicas, relativo à garantia de boa reposição do pavimento na Rua da Rasa, freguesia de Mafamude.

Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Proposta de contrato de empréstimo até ao montante de 500 000 contos.

Pelouro da Proteção Civil:
- Horário da Companhia de Bombeiros Sapadores; Cursos de formação; Abertura de concurso de promoção.

Relatórios de Diversos Serviços:
- Relatório mensal da Divisão de Educação e Ensino e do SOAD respeitante às atividades desenvolvidas durante o mês de setembro de 1995.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/02/III/2Notas internas:274415Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/42_1995