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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 41/1995Data de Produção Inicial:1995-10-24Data de Produção Final:1995-10-24Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:
- Processo nº 1021/93 de Wilson Neves Tavares Oliveira para um loteamento de terreno, sito na Quinta da Paradela, freguesia de Pedroso.
- Processo nº 778/93 da Comissão da Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Maria de Sandim, para construção de Capela, sita na Rua de Gende, freguesia de Sandim.

Vereação:
- Proposta para retificação de deliberações de Câmara.
- Proposta para a atribuição dos espaços de publicidade do Pavilhão Municipal de Gulpilhares.

Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Autos de medição.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Abertura de concurso público para aquisição de 150 candeeiros para o centro histórico.
- Abertura de concurso limitado para aquisição de candeeiros de coluna para iluminação pública na Avenida João XXI, freguesia de Pedroso.

Secção de Infraestruturas e Loteamentos:
- Restituição de depósito-caução.

Sector de eletricidade:
- Empreitada de infraestruturas elétricas do Parque de Campismo da Madalena.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Alienação da fração C, 1º, lote 16, sita na Urbanização Vila d’Este, freguesia de Vilar de Andorinho.
- Desistência de lotes em loteamentos municipais.

Departamento de desenvolvimento Económico e Social:
- Atribuição de comparticipações financeiras.

Departamento de Cultura, Ensino e Desporto
Divisão de Educação e Ensino:
- Empreitada de vedações em diversas escolas (2ª fase).

Sector de Ação Social:
- Atribuição de comparticipação financeira.

Divisão de Fiscalização:
- Requerimento nº 7225 de 95/08/08 em que Custódia dos Santos Adão Almeida Ribeiro solicita autorização para instalar um quiosque na Rua Álvares Cabral, gaveto com a Rua General Torres, freguesia de Mafamude.
- Requerimento nº 8644 de 95/09/25 em que a firma Confeitaria das Pedras, Lda., solicita fiscalização ao estabelecimento de confeitaria, sito na Rua 14 de outubro, nº 337, freguesia de Mafamude.
- Ofício da Direção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte, sobre a utilização ilegal das instalações do ex-cinema Vilagaia, sito na Rua José Mariani, nº 240, freguesia de Santa Marinha.

Serviços Municipalizados de Gaia:
- Empreitada de construção das redes de drenagem de águas residuais do sistema da Madalena (Subsistema M4 e M5).
- Empreitada de abastecimento de água ao centro nascente do concelho (rede do reservatório R3).
- Tentativa de conciliação extrajudicial – Empreitada de construção das redes de água e drenagem de águas residuais do sistema da Madalena (M3 1ª fase).

Diversos:
- Apanha e comercialização de moluscos bivalves.
- Pedido de parecer sobre a alteração da denominação da Escola Secundária de Arcozelo para Escola Secundária Arquiteto Oliveira Ferreira.
- Decreto-lei nº 55/95 de 29 de março, aplicabilidade do artigo 8º às autarquias locais.

Relatórios dos Diversos Serviços:
- Relação dos processos e requerimentos enviados para despacho do Ex.mo Presidente nos períodos compreendidos entre 95/10/02 a 95/10/09 e 95/10/09 a 95/10/13.
- Relatório da secção de contraordenação respeitante às atividades desenvolvidas durante o mês de setembro de 1995.

Departamento de Obras e Oficinas
Secção de Infraestruturas e Loteamentos:
- Processo nº 1800/86 de Delfim Correia Monteiro, para um loteamento de terreno sito nas Ruas da Tuna e de Mariz, freguesia de Vilar de Andorinho.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/02/III/2Notas internas:274414Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/41_1995