Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 40/1995Data de Produção Inicial:1995-10-17Data de Produção Final:1995-10-17Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:
- Processo nº 51/95 de Joaquim Camilo Nunes da Silva, para construção de Empreendimento Habitacional e Comercial, sito na Rua Diogo Cão e Avenida Infante D. Henrique, freguesia de Mafamude.
- Processo nº 421/94 de César Oliveira Almeida Magalhães, para construção de moradia, sita na Travessa Cova da Loura, freguesia de Arcozelo.
- Processo nº 964/92 de Imolito, Sociedade Imobiliária do Litoral, Lda., para um loteamento habitacional, sito no Lugar da Póvoa de Cima, freguesia de Grijó.

Vereação:
- Programa de concurso e caderno de encargos do concurso público para a exploração do bar do Pavilhão Municipal de Gulpilhares.
- Proposta sobre a fundação do Parque Biológico.
- Atribuição de comparticipações financeiras

Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Autos de Medição.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Escola Primária da Junqueira, Vilar do Paraíso.
- Abertura de concurso público para adjudicação da empreitada de construção do coletor de águas pluviais da Rua da Pala, da Rua Caminho da Cruz, do arruamento de acesso ao Estádio de Gulpilhares, da Rua das Fontaínhas e da Rua do Fojo, na freguesia de Gulpilhares.

Divisão de Trânsito
Toponímia:
- Deliberado aprovar o nome do novo arruamento para a freguesia de Oliveira do Douro – Variante de Silva Tapada.
- Deliberado aprovar o nome do novo arruamento para a freguesia de S. Félix da Marinha – Rua da Leira da Relva.

Divisão de Educação e Ensino:
- Ação social escolar.
- Empreitada de pintura em diversas escolas (2ª fase).

Sector de Eletricidade:
- Aditamento ao projeto de eletricidade do parque de Campismo da Madalena.

Departamento de Desenvolvimento Económico e Social:
- Fornecimento e montagem de diverso material para tratamento químico da Piscina da Granja.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Alienação de frações sitas na Urbanização de Vila d’Este, freguesia de Vilar de Andorinho.
- Pedido de certidão para hipoteca do lote nº 6 do loteamento da Quinta da Marroca, Crestuma.
- Candidatura ao Programa Recria.

Divisão de Fiscalização:
- Informação da Divisão de Fiscalização relativa à queixa apresentada nos serviços acerca da construção ilegal na Rua das Carvalheiras, nº 447 da freguesia de Vilar de Andorinho.
- Informação da Divisão de Fiscalização, relativa ao Processo nº 1160/92 de José Manuel Domingues Morais, sito na Rua Lavadouro do Vale, nº 47, freguesia de Arcozelo.
- Informação da Divisão de Fiscalização sobre a atividade desenvolvida pela firma Vidágua, Sociedade de bebidas e Produtos Alimentares, Lda.
- Informação da Divisão de Fiscalização, acompanhada de um requerimento registado sob o nº 8989 de 20/07/95 da Direção Geral de Espetáculos relativo ao parecer de viabilidade de instalação de um salão de jogos no estabelecimento de António Manuel Santos Moreira.
- Informação da Divisão de Fiscalização acompanhado por um pedido de licença para jogos, formulado pelo Sr. António Manuel Alves Miranda, para o seu estabelecimento de café, sito na Rua das Corujeiras, nº 194, freguesia de Mafamude.
- Processo nº 94/92 – V.P. em que é requerente Rosa Teixeira da Rocha e requerido Maria Orlanda Carneiro da Frada, para obras de reparação em habitação na Rua Rocha Leão, nº 108, freguesia de Santa Marinha.
- Informação da Divisão de Fiscalização, acompanhada de um pedido de prolongamento de horário, formulado pelo Sr. Firmino Ferreira da Costa, para o estabelecimento sito na Avenida Jorge Correia, nº 58, freguesia de Arcozelo.
- Informação da Divisão de Fiscalização, acompanhada por um pedido de prolongamento de horário de funcionamento para o estabelecimento da Sra. Ilda Peixoto Ferreira, sito na Praia de Canide-Sul, freguesia de Canidelo.
- Informação da Divisão de Fiscalização, acompanhada de um pedido de prolongamento de horário formulado pelo Sr. Armando Peixoto de Sousa, para o seu estabelecimento sito na Avenida da Beira Mar, Praia de Salgueiros, freguesia de Canidelo.
- Informação da Divisão de Fiscalização, acompanhada de um pedido de prolongamento de horário de funcionamento, formulado pelo Sr. Alcino Guimarães Tavares, para o seu estabelecimento sito na Rua do Mar, freguesia da Madalena.
- Informação da Divisão de Fiscalização, acompanhada de um pedido de prolongamento de horário, formulado pelo Sr. Salvador Rodrigues Ferreira da Gama, para o seu estabelecimento de café sito na Rua Central, nº 1598, freguesia de Lever.

Serviços Municipalizados de Gaia:
- Empreitada de construção civil, fornecimento e montagem do equipamento eletromecânico do sistema elevatório da Granja.
- Empreitada de construção das redes de drenagem de águas residuais do sistema da Aguda, subsistemas A3a, A4 e A5.

Diversos:
- Ofício nº GBT/129/95 de 1995-10-03 do Sr. Governador Civil do Porto expressando ao Sr. Presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia a sua gratificação pela relação pessoal e institucional que foi mantida.
- Surto de Cólera em Cabo Verde – Campanha de angariação de fundos.
- Atribuição de comparticipações financeiras
- Proposta para colocação de painéis pintados à mão por artistas plásticos portugueses.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Remodelação e ampliação da Biblioteca Pública e Auditório de Vila Nova de Gaia, conceção e construção do palco do auditório municipal.
- Remodelação e ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia (empreitadas complementares I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII).

Secção de Infraestruturas e Loteamentos:
- Pedido de Restituição de depósito caução.

Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- 13ª alteração ao plano de atividades e ao orçamento da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia referente ao ano financeiro de 1995.

Relatórios de Diversos Serviços:
- Relatório da Companhia de Bombeiros Sapadores respeitantes às atividades desenvolvidas durante o mês de setembro de 1995.
- Relatório da Divisão de Ambiente respeitante às atividades desenvolvidas durante o mês de setembro de 1995.
- Relatório estatístico mensal do controle metrológico – verificação periódica referente ao mês de setembro de 1995.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/02/III/2Notas internas:274413Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/40_1995
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