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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 39/1995Data de Produção Inicial:1995-10-10Data de Produção Final:1995-10-10Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Vereação:
- Plano de urbanização da Via V8.

Departamento de Urbanismo:
- Requerimento nº 13 511 de 94/12/16 em que Cabelte, Cabos Elétricos e telefónicos, SA, solicita autorização para a elaboração de um plano de pormenor para a zona junto às instalações da firma na EN 1-15, freguesia de Arcozelo.
- Processo nº 1080/92 de António Manuel Pinto Pereira, para um loteamento de terreno sito na Rua da Bela, freguesia de Valadares.
- Processo nº 47/90 de Joaquim Soares Gomes, para um loteamento de terreno, sito na Travessa de Moutadas, freguesia de Gulpilhares.
- Processo nº 598/90 de Construções Monteiral, Lda., para um loteamento de terreno, sito nas Ruas do Bolhão e das Carvalhas, freguesia de Oliveira do Douro.
- Processo nº 555/95 de Maria de Fátima Bessa Bré Abreu e outro para um loteamento de terreno, sito na Rua do Campo do Monte, freguesia de Gulpilhares.
- Processo nº 1775/89 de Álvaro Pereira do Couto, para um loteamento de terreno, sito na Rua Padre António Ferreira, freguesia de Olival.
- Processo nº 851/86 de António Luís Tavares Maria, para construção de prédio, sito na Rua do Espinheiro, freguesia de Canidelo.
- Processo nº 1486/89 de Construções Bustes, Lda., para um loteamento de terreno, sito na Rua do Fontão e Rua da Pedra Alta, freguesia de Canidelo.
- Processo nº 645/94 de Via Rio, Imobiliário, Lda., para a construção de um prédio, sito no Lugar de Rechousa, freguesia de Canelas.
- Garantia Bancária nº 60088 de 95/09/12 passada pela União de Bancos Portugueses, a pedido de Francisco Fernando Tavares da Costa.

Presidência:
- Protocolo a celebrar entre o Ministério do Ambiente e Recursos Naturais e o município de Vila Nova de Gaia, tendo por objetivo estabelecer as bases de relacionamento, com vista à celebração de acordo de execução do projeto relativo a ações de valorização de espaços naturais e de qualificação de ambiente urbano, a desenvolver no Parque Biológico.

Vereação:
- Abertura de concurso público para exploração do espaço destinado a bar no pavilhão municipal de Gulpilhares.

Departamento Jurídico
Divisão de Consultadoria:
- Contratos de desenvolvimento para habitação – Isenção de pagamento de taxas.

Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Aprovados 2 autos de medição.
- Informação suplementar à informação nº 53/DF, de 10 de agosto de 1995 – Suporte Legal.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Pedido de indemnização por prejuízos causados na habitação.
- Remodelação dos pavimentos e das restantes infraestruturas de troços na Rua Cândido dos Reis, Rua de Camões e da Rua General Torres, freguesia de Santa Marinha.
- Abertura de concurso público para a realização dos trabalhos na empreitada de vedação do parque da cidade, freguesia de Oliveira do Douro.

Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada de instalação de coletores em vários locais do concelho.
- Empreitada de remodelação da canalização de água que atravessa a Rua Leote do Rego, freguesia de Santa Marinha.
- Empreitada do arranjo do Largo de S. Lourenço (1ª fase), freguesia de Vilar de Andorinho.

Sector de Eletricidade
- Empreitada de infraestruturas elétricas da zona industrial da Feiteira.

Divisão de Oficinas:
- Fornecimento de pneus novos, de diversas medidas, pelo período de 1 ano.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Situação habitacional do bombeiro falecido.
- Alienação de frações sitas na urbanização de Vila d’Este, freguesia de Vilar de Andorinho.

Departamento de Desenvolvimento Económico e Social
Divisão de Saúde e Ação Social:
- Atribuição de comparticipação financeira.

Divisão de Fiscalização:
-Ratificação de autos de vistoria.

Divisão de Salubridade Pública:
- Limpeza urbana e recolha de resíduos sólidos nas áreas do centro histórico.

Juntas de Freguesia:
- Instalação de quiosque no Jardim Estevão Torres, freguesia de Mafamude.
- Pedido de cedência temporária de parcela de terreno destinada a estacionamento automóvel.

Diversos:
- Envio de fotocópia do despacho de arquivamento do processo sobre a Lixeira de Canedo.
- Comunicação sobre a renúncia de mandato nesta Câmara Municipal do Eng.º. José Honório Novo.
- Atribuição de comparticipações financeiras a diversas associações e clubes do concelho.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Empreitada de drenagem das águas pluviais do troço da EN 109-1, entre o Largo dos Monteiros (Km 0,876) e a EN 1 (Km 3,044) e do troço da EN 1-15 entre a Avenida Infante D. Henrique (Km 1,333) e o Largo dos Monteiros (Km 3,243).
- Empreitada de execução dos trabalhos da Orla Marítima (1ª fase), freguesias de Gulpilhares e Valadares.
Divisão de Estudos e Projetos:
- Empreitada de remodelação e ampliação da Biblioteca Pública e Auditório de Vila Nova de Gaia.

Secção de Infraestruturas e Loteamentos:
- Processo nº 7088/79 de herdeiros de Irineu Augusto Paes, para um loteamento de terreno sito na Quinta do Sardoal, freguesia de Mafamude.

Vereação:
- Proposta para colocação de uma escultura em bronze num jardim de Vila Nova de Gaia.
- Regulamento de utilização do Pavilhão Municipal de Gulpilhares.
- Processo de inquérito instaurado a funcionário.

Relatórios de Diversos Serviços:
- Relação dos processos e requerimentos enviados para despacho do Ex.mo Senhor Presidente nos períodos compreendidos entre 95/09/04 a 95/09/15 e 95/09/25 a 95/09/29.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/02/III/2Notas internas:274412Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/39_1995