X-arqWeb

Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 38/1995Data de Produção Inicial:1995-09-26Data de Produção Final:1995-09-26Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de urbanismo:
- Requerimento nº 2844 de 95/03/17 em que é requerente Mosteiro de Grijó, Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, Lda.
- Processo nº 896/89 de Eurogaia, para um loteamento de terreno, sito na Rua Raimundo de Carvalho e Rua da Deveza, freguesia de Oliveira do Douro.
- Processo nº 1062/95 de Abel Salazar Mota, Elísio e Fernando, Lda., para construção de bloco para habitação, sito na Rua Alexandre Herculano, freguesia de Oliveira do Douro.
- Processo nº 542/94 de Expansão 20 – Sociedade de Construções e Turismo de Sandim, para construção de prédio de R/c e 3 andares, sito no Lugar de Tourão, freguesia de Sandim.
- Processo nº 346/66 de Joaquim Vidal de Oliveira, para construção de prédio, sito no Lugar de Fioso, freguesia de Crestuma.
- Garantia Bancária nº PF – 100874 de 95/09/01 passada pelo Banco Pinto & Sotto Mayor, a pedido de José Maria Pinto Monteiro.

Vereação:
- Frente de Mar Lavadores/ Madalena.
- Protocolo a celebrar entre o INDESP, a Câmara Municipal de Gaia e o Clube Atlântico da Madalena para instalação de um Polidesportivo coberto nos terrenos da referida coletividade.

Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- 12ª alteração ao plano de atividades e ao orçamento da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, referente ao ano financeiro de 1995.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Projeto de reabilitação e drenagem de águas pluviais do troço da EN 1-15 entre o Largo dos Monteiros e a EN 109.

Divisão de Educação e Ensino:
- Empreitada de substituição de caixilharias em diversas escolas (2ª fase).

Divisão de Oficinas:
- Aquisição de 5 viaturas Diesel, de 6 a 7 toneladas de peso bruto e caixa basculante.
- Aquisição de uma máquina de rasto com pá carregadora.

Sector de Eletricidade:
- Abertura de concurso limitado, com apresentação de candidaturas para o fornecimento de aparelhos de aquecimento e desumidificadores destinados à Casa-Museu Teixeira Lopes.

Divisão dos serviços municipais de habitação:
- Alienação da fração L (3º esq. Lote 5), sita na Urbanização Vila d’Este, freguesia de Vilar de Andorinho.

Departamento de Desenvolvimento Económico e Social:
- Empreitada de impermeabilização da cobertura da Piscina da Granja.
- Empreitada de remodelação e adaptação da Piscina da Granja.

Secção de Património e Expropriações:
- Aquisição das parcelas nº S - 8/11/12 na zona industrial da Feiteira.

Sector de Abastecimento Público:
- Emissão de novas séries de cadernetas de bilhetes para cobrança para o sector de abastecimento público.

Divisão de Educação e Ensino:
- Empreitada de pintura em diversas escolas.
- Atualização dos montantes do suplemento alimentar.

Divisão de Salubridade Pública:
- Exploração da lixeira de Canedo.

Divisão de Fiscalização:
- Requerimento nº 6827 de 95/07/27 em que José Henrique Rodrigues de Sousa solicita licença para colocação de um reclame luminoso de dupla face na fachada do seu estabelecimento, sito na Estrada de Brito, nº 1092, Juncal, freguesia de São Félix da Marinha.

Juntas de Freguesia:
- Atribuição de comparticipação financeira para as Festas em honra de Santo Ovídio.

Diversos:
- Carta aberta às freguesias e à população sobre o ato eleitoral de 1 de outubro.

Relatórios dos Diversos Serviços:
- Relatório da Divisão de Educação e Ensino e do Sector de Obras por administração direta respeitante às atividades desenvolvidas durante o mês de agosto de 1995.
- Relatório da Companhia de Bombeiros Sapadores respeitante às atividades desenvolvidas durante o mês de agosto de 1995.

Departamento de obras e oficinas:
- Empreitada de construção de coletores de águas pluviais em diversos locais do concelho.
- Empreitada de acabamentos da obra da Junta de Freguesia de Pedroso.

Departamento Administrativo e Financeiro:
Divisão Financeira:
- Deliberado aprovar dois autos de medição.

Departamento de Urbanismo:
- Processo nº 353/95 de Manuel Domingues Ferreira, para construção de prédio, sito na Rua de S. Vicente, freguesia de Olival.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/02/III/2Notas internas:274411Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/38_1995