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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 37/1995Data de Produção Inicial:1995-09-19Data de Produção Final:1995-09-12Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de urbanismo:
- Processo nº 287/94 de Reis & Rio, Lda., para um loteamento de terreno, sito no Lugar do Fial, freguesia de Mafamude.
- Processo nº 1032/94 de Manuel Francisco Ribeiro Pinto, para um loteamento de terreno, sito na Rua de Belide, freguesia de Valadares.
- Processo nº 1679/91 de Francelos Imobiliária, Lda., para um loteamento de terreno, sito na Rua da Igreja, freguesia de Madalena.
- Processo nº 32/92 de Maria Fernanda Jesus Zenha Castro, para um loteamento de terreno, sito na Rua das Pedras, freguesia de Gulpilhares.
- Processo nº 655/83 de Eurogaia- Empreendimentos Urbanísticos de Gaia, para um loteamento de terreno, sito na Rua Monte da Virgem, freguesia de Oliveira do Douro.
- Processo nº 421/85 de António dos Santos Pereira, para um loteamento de terreno, sito na Rua da Agra, freguesia de Pedroso.
- Processo nº 418/92 de Rui Manuel Macedo Ferreira Marques, para um loteamento de terreno, sito na Rua de Egas Moniz, freguesia de Arcozelo.
- Processo nº 425/90 de Construções Bernardino Ferreira Torres, Lda. para construção de bloco, sito na Rua D. Dinis, freguesia de Mafamude.
- Requerimento nº 2174 de 01/03/95 em que Paulo José Rente de Moura solicita viabilidade de construção de uma loja supermercado, num terreno sito na Rua de 5 de Outubro, freguesia de Avintes.
- Processo nº 658/92 de Fernando Joaquim Oliveira Martins e outros, para construção de bloco, sito na Rua de Reguengos, freguesia de Serzedo.
- Requerimento n 5574 de 95/05/13 em que Amélia Joaquina Ventura Guerra da Rocha, solicita certidão de viabilidade de construção, para um terreno sito na Rua do Calvário e Rua Padre Cid, freguesia de Gulpilhares.

Plano Diretor Municipal
- Plano de ordenamento da área compreendida entre as Ruas do Choupelo, Rua Serpa Pinto, Rua Conselheiro Veloso da Cruz e Caminho de Ferro.
- Plano de ordenamento da área entre as Ruas General Torres, Cândido dos Reis, Conselheiro Veloso da Cruz, Caminho de Ferro e Rua Serpa Pinto, memória descritiva e justificativa.

Vereação
- Proposta para abertura de concurso público para conceção e construção de dois courts de ténis de piso sintético.

Departamento jurídico
- Ajudas de custo atribuídas aos funcionários a prestarem serviço na lixeira de Canedo – Deliberação de Câmara de 15/05/95.

Departamento Administrativo e Financeiro

Divisão Financeira:
- Deliberado aprovar 6 autos de medição.
Secção de taxas e finanças:
- Pedido de prolongamento de horário para estabelecimento.

Departamento de Obras e Oficinas

Divisão de Obras Municipais:
- Centro Cívico de Vila Nova de Gaia.
- Parque de Campismo da Madalena e Cemitério de Arcozelo.
- Empreitada de levantamento e reposição do pavimento a cubos de granito em diversos locais do concelho.
Secção de Infraestruturas e Loteamentos:
-Pedido de instalação de saneamento.
Sector de Eletricidade:
- Empreitada de infraestruturas elétricas na Zona Industrial da Feiteira.
Divisão de Fiscalização:
- Foram presentes 23 processos de Vistoria Administrativa com vista à sua ratificação.
- Processo nº 92/94 – V.P. em que é requerente Manuel Alves da Fonseca e outra e requerido Maria dos Prazeres Figueiredo Almeida, para obras de reparação no prédio sito na Rua das Matas, nº 91, r/c e nº 85 1º, freguesia de Santa Marinha.
- Processo nº 103/94 – V.P. em que é requerente António Ferreira e requerido Maria Helena Martiniano Lopes, para obras de reparação no prédio sito na Rua Rocha Leão, nº 12, freguesia de Santa Marinha.
- Requerimento nº 6550 de 95/07/20 em que José Marques de Oliveira, solicita certidão em como é viável a instalação de Salão de Jogos no seu estabelecimento, sito na Rua de Álvares Cabral, nº 32 SUB/loja 4, freguesia de Mafamude.

Assembleias e Juntas de Freguesia:
- Envio de fotocópia de voto de congratulação pelo êxito alcançado pela representação da freguesia da Vila de Pedroso na XIV edição dos Jogos Juvenis de Vila Nova de Gaia.

Diversos:
- Atribuição de Comparticipação Financeira ao Clube de Futebol de Valadares.
- Pedido de declaração de utilidade pública da Associação Recreativa de S. Martinho d’Além.
- Foi presente um ofício da Associação Nacional de Municípios Portugueses acerca do Comité das Regiões.
- Envio de texto relativo à transferência de competências para os municípios na sequência da não promulgação de alguns diplomas de sua excelência o Senhor Presidente da Républica.
- Atrasos na transferência de receitas municipais.
- Apanha e comercialização de moluscos bivalves.
- Cedência de instalações para instalação do PTER Canidelo/ Valadares.

Relatórios de Diversos Serviços:
- Relatório do controle metrológico – Verificação periódica da secção de aferição respeitante ao mês de agosto de 1995.
- Relatório do setor de defesa do ambiente respeitante às atividades desenvolvidas durante o mês de agosto de 1995.

Divisão de Educação e Ensino:
- Empreitada de remodelação da instalação elétrica em diversas escolas.

Divisão de Estudos e Projetos:
- Empreitada de remodelação e ampliação da Biblioteca Pública e Auditório de Vila Nova de Gaia.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Alienação de frações sitas na Urbanização de Vila d’Este, freguesia de Vilar de Andorinho.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/02/III/2Notas internas:274410Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/37_1995