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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 36/1995Data de Produção Inicial:1995-09-12Data de Produção Final:1995-09-12Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:
- Processo nº 130/89 de Carvalho & Zenha, Lda., para construção de um conjunto habitacional, sito na Rua Laborim de Baixo, freguesia de Mafamude.
- Processo nº 887/93 de Construções Monteiral, Lda., para construção de Bloco Habitacional, sito na Rua Comendador Inácio de Sousa, freguesia de Vilar de Andorinho.
- Requerimento nº 4108/94 de José dos Santos Sousa, solicitando autorização para proceder alteração à tipologia do lote nº 8 do alvará de loteamento 22/74, passado em nome de Maria José Nunes Oliveira Ramos, acompanhado pelo processo de obras particulares nº 1192/93 em nome de José Santos Sousa.
- Processo nº 866/94 de Herculano Caetano, para ampliação de prédio, sito na Travessa António Coelho Moreira, freguesia de Valadares.
- Requerimento nº 3108 de 95/03/24 em que António Gonçalves Machado, solicita certidão de viabilidade de construção para um terreno, sito na Rua Álvares Cabral, gaveto com a Rua Francisco Sá Carneiro, freguesia de Mafamude.
- Requerimento nº 11804 de 94/11/03 de Walter Manuel Cardoso Dinis, solicitando autorização para construir um quiosque, sito na Rua do Jardim, freguesia de Vilar do Paraíso.
- Processo nº 219/98 de Manuel Filipe de Castro, para loteamento de um terreno, sito na Rua dos Areeiros, freguesia de Madalena.
- Processo nº 1304/91 de Rui Brito e Cunha Leite de Castro, para um loteamento sito no Lugar de Lavadores, freguesia de Canidelo.
- Processo nº 198/89 de Manuel Alfredo Pereira Gomes e outros, para legalização de loteamento, sito no Lugar de Picão, freguesia de Canidelo.

Plano Diretor Municipal:
Plano de ordenamento da área compreendida entre as Ruas do Choupelo, Rua Serpa Pinto, Rua Conselheiro Veloso da Cruz e Caminho de Ferro.
- Plano de ordenamento da área entre as Ruas de General Torres, Rua Cândido dos Reis, Rua Conselheiro Veloso da Cruz e Caminho de Ferro - Memória Descritiva e Justificativa.

Vereação:
- Processo de inquérito instaurado sobre as causas do grave acidente ocorrido em 10/08/95 de que resultou a morte de um Sapador da Companhia de Bombeiros Sapadores.

Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão de Recursos Humanos:
-Concursos abertos após a publicação do novo quadro.

Departamento de Obras e Oficinas
Divisão de Oficinas:
- Abertura de concurso público internacional para aquisição de 3 viaturas de carga com 19 toneladas de peso bruto, báscula e grua.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Aquisição de terreno em Seixezelo.

Departamento de Desenvolvimento Económico e Social:
- Descrição das parcelas do Edifício da Piscina da Granja e zonas comuns, denominada Piscina da Granja, sito à Rua José Rocha e Melo, nºs 5 e 11, S. Félix da Marinha, Vila Nova de Gaia.
- Adicional e pedido de prorrogação do prazo da obra “Estação Litoral da Aguda”.

Divisão de Saúde e Ação Social:
- Avaliação do imóvel sito na Avenida da República, nº 431, onde funciona o Jardim Infantil Nossa senhora do Pilar.

Departamento de Salubridade Pública
Divisão de Salubridade Pública:
- Abertura de concurso limitado sem apresentação de candidaturas para uma “prestação de serviços” com vista à remoção de lixeiras existentes no concelho.
Divisão de Fiscalização:
- Ofício do Governo Civil do Porto, referente à exploração de um café, sito na Rua 5 de outubro, nº 2910, freguesia de Avintes.
Diversos:
- Pedido de isenção de pagamento da taxa de licença de obras para a construção da futura sede da Banda Musical de Avintes.
- Campanha de angariação de apoios para combater surto de cólera em Cabo Verde.
- Requerimento de Hélder Albino Costa Rabaça, datado de 95/07/26, solicitando autorização para que a escritura da aquisição em hasta pública da fração CG, do Empreendimento Habitacional Quinta da Marroca, freguesia de Crestuma, seja outorgado em nome de Isaura Maria Costa Ferreira.
Relatórios de Diversos Serviços:
- Relatórios dos Processos e Requerimentos enviados para despacho do Ex.mo Senhor Presidente da Câmara, no período compreendido entre 95/08/14 a 95/08/18 e 95/08/21 a 95/09/01.
- Relatório mensal da atividade da D.E.E. e do S.O.A.D. durante o mês de julho de 1995.

Vereação
- Proposta para cedência do Parque de Exposições de Vila Nova de Gaia para a realização do certame Gaiamostra/1995.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/02/III/2Notas internas:274409Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/36_1995