X-arqWeb

Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 35/1995Data de Produção Inicial:1995-09-05Data de Produção Final:1995-09-05Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:
- Processo nº 1112/93 de Amadeu Fernandes Magalhães, para um loteamento de terreno, sita na Avenida de Francelos, freguesia de Gulpilhares.
- Processo nº 479/95 de Imowilson, Lda., para um loteamento de terreno, sito na Rua de Codeçais, freguesia de Pedroso.
- Processo nº 944/86 de Maria Adélia de Castro Silva e outros, para um loteamento de terreno, sito na Travessa de Casaldrijo, freguesia de Pedroso.
- Processo nº 1433/82 de Simoga, Sociedade Imobiliária de Gaia, Lda., para um loteamento de terreno sito na Quinta de Stº António, freguesia de Mafamude.
- Processo nº 1064/94 de José Mendonça Morgado, para remodelação e alteração de garagem, sita na Rua da Aldeia Nova, freguesia de Madalena.
- Processo nº 1606/83 de Maria dos Anjos Amaral, para ampliação de prédio, sito na Rua Fonte Rija, nº 127, freguesia de Oliveira do Douro.
- Processo nº 43/94 de Jorge Serafim Soares Lopes, para construção de prédio, sito no Lugar de Arcos, freguesia de Canidelo.
- Processo nº 448/87 de Agripan – Agrupamento de Industriais de Panificação de Vila Nova de Gaia, para um loteamento de terreno, sito na Rua do Agueiro, freguesia de Mafamude.
- Requerimento nº 13611 de 91/12/03 em que João Alberto Sousa, solicita certidão de viabilidade de construção para um terreno no Lugar de Aguim, freguesia de Madalena.
- Requerimento nº 3175 de 95/04/10 em que Joaquim Pereira do Espírito Santo, solicita autorização para utilização de reuniões públicas de caráter religioso e oração e atividades de assistência social e caritativa, no seu armazém, situado na Rua D. Pedro V, nº 409, freguesia de Mafamude.
- Processo nº 1230/92 de Augusto Eugénio Coelho Moreira, para um loteamento de terreno, sita na Travessa Carvalhal, freguesia de Arcozelo.

Garantias Bancárias
- Garantia bancária nº 84 524 de 95/08/22 passada pelo Banco Borges & Irmão, a pedido de Pedro Manuel Jales Ferreira, em que é requerente António Alves Ferreira – Processo nº 1260/83.
- Garantia bancária nº 5095600430 de 95/07/06 passada pelo Banco Comercial Português/ Nova Rede, a pedido de Imobiliária Paquembu, Lda.

Presidência
- Aditamento à proposta deliberada em reunião de Câmara de 25.07.95 relativa a aquisições de bens e serviços.
- Proposta para cedência do parque de exposições de Vila Nova de Gaia para a realização do certame Gaiamostra/95.

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:
- Aluguer de palco para o 9º Festival Internacional de Folclore a levar a efeito pelo Rancho Folclórico e Cultural de Nossa Senhora do Monte.
- Deliberado aprovar os seguintes autos de medição:
- Dois autos de medição do Departamento de Desenvolvimento Económico Social, no valor total de Esc. 8 320 441$00;
- Um auto de medição da Divisão dos Serviços Municipais de Habitação, no valor de Esc. 16 573 933$00;
- 11ª alteração ao Plano de Atividades e ao Orçamento da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, referente ao ano financeiro de 1995.

Departamento de Obras e Oficinas - Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada de drenagem da Rua Cândido dos Reis, Rua General Torres e Rua Luís de Camões.

Divisão de Trânsito:
Toponímia:
- Deliberado aprovar o nome do novo arruamento para a freguesia de Gulpilhares - Travessa Bartolomeu Dias.
- Deliberado aprovar o nome do novo arruamento para a freguesia de Gulpilhares - Travessa do Outão.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Situação habitacional de António João Rodrigues Marcelo e família - Freguesia de Vilar de Andorinho.
- Habitações livres na Quinta da Marroca - Freguesia de Crestuma.
- Pedido de reembolso de 10% do valor de habitação no Empreendimento Habitacional da Igreja - Freguesia de Olival.

Parque Biológico Municipal:
- Processo disciplinar instaurado a funcionário.

Divisão de Fiscalização:
- Requerimento nº 5761 de 95.06.29 em que Fernando José Rocha Teixeira, solicita certidão comprovativa em como é viável a instalação de salão de jogos no estabelecimento sito na Rua da Bélgica, nº 2304-A, freguesia de Canidelo.
- Requerimento nº 3305 de 95/04/12 em que Rotamove - Comércio de Automóveis, Lda., solicita licença para colocação de um reclamo não luminoso na fachada do estabelecimento, sito na Estrada Nacional 109, freguesia de Vilar do Paraíso.
- Requerimento nº 4071 de 95.05.11 em que Maria Eulália Pereira França da Silva Maia, solicita o encerramento de uma janela ou montra, sita no Edifício Gaiahotel.
- Requerimento nº 5767 de 95.06.29 em que Elisa da Silva Freitas, residente na Rua dos Vilares, nº 62, freguesia de Arcozelo.
- Processo de licenciamento sanitário nº 146/94 de Maria Angelina Marques de Carvalho, para um estabelecimento de cabeleireiro, sito na Rua Barão do Corvo, nº 880 - 1º - Sala 3, freguesia de Santa Marinha.
- Processo nº 22/87 - V.P. em que é requerente José Pereira Duarte Ferreira e requerido Tinturaria da beira, Lda., para obras de reparação no prédio sito na Rua Cabo Simão, nº 545 - 1º Direito -, freguesia de Santa Marinha.
- Processo nº 84/95 de Jorge Serafim Soares Lopes, para construção de prédio (em desacordo com o projeto), sito na Rua do Cerro, freguesia de Canidelo.

Juntas de Freguesia:
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira na quantia de Esc. 200 000$00, à Junta de Freguesia de Avintes, para apoiar a realização da 8ª Festa da Broa.

Serviços Municipalizados de Gaia:
- Alterações ao quadro de pessoal dos S.M.G.
- Relatório, balanço e contas dos S.M.G. relativo ao exercício findo em 31 de dezembro de 1994.
- Fiscalização da obra de construção da estação de tratamento de águas residuais do Areinho (ETAR II).
- Fiscalização da obra de abastecimento de água ao centro nascente do concelho - rede do reservatório R31.
- Empreitada de construção de doze furos de recarga na captação de Lever.
- Empreitada de construção das redes de drenagem de águas residuais do sistema de Aguda, subsistemas A1 e A2A.
- Elaboração do projeto de drenagem de águas residuais dos sistemas da Madalena e Valadares.

Diversos:
- Regras de crédito aos Municípios.
- Regime tarifário nas chamadas telefónicas em Vila Nova de Gaia.
- Apanha e comercialização de Moluscos Bivalves.
- Envio de cópia do pedido de parecer feito pela Direção Geral da Concorrência e Preços acerca da expansão do Continente de Gaia em 3 000 m2.
- Pedido de reapreciação do assunto relacionado com o quiosque sito no Largo Estevão Torres, freguesia de Mafamude.

Relatórios dos Diversos Serviços:
- Relatório da Secção de Contraordenação respeitante ao movimento desta secção durante o mês de julho 1995.
- Relatório da Casa-Museu Teixeira Lopes respeitante ao movimento de visitantes relativo ao mês de julho de 1995.

Departamento de Obras e Oficinas
Divisão de Trânsito - Toponímia:
- Proposta de nomes para novos arruamentos:
- Rua Castanheira do Ribatejo;
- Rua Estádio do Futebol Clube de Avintes;
- Rua Quinta da Mesquita.
- Pedido de atribuição do nome de “Rua dos Pinheiros” ao novo arruamento, que serve o prédio relativo ao processo camarário nº 440/92.

Departamento de Urbanismo:
- Processo nº 61/94 de Maria Fernanda Pereira Cardoso Santos Camarinha, para construção de bloco, sito na Rua do Agueiro, freguesia de Mafamude.

Proposta de Correção à Ata da Reunião de 29/08/95
- Empreitada de drenagem pluvial na Rua dos Heróis e Rua Afonsim, freguesia de Pedroso.
- Aquisição de 50 contentores em polietileno – cor verde.
- Elaboração do projeto de reabilitação e drenagem de águas pluviais do troço entre a EN 1-15 entre o Largo dos Monteiros e a EN 109.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/02/III/2Notas internas:274408Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/35_1995