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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 34/1995Data de Produção Inicial:1995-08-29Data de Produção Final:1995-08-29Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:
- Processo nº 957/89 de Carmindo & Filhos, Lda., para um loteamento de terreno, sito na Rua Conde D. Pedro, freguesia de Mafamude.
- Processo nº 1005/87 de CasaFix - Compra e Venda de Propriedades, Lda., para um bloco habitacional, sito na Rua de S. Paulo, freguesia de Oliveira do Douro.
- Processo nº 414/91 de Domingos Custódio Moreira, para um loteamento de terreno, sito na Rua da Pedra Alta, freguesia de Canidelo.
- Processo nº 1112/93 de Amadeu Fernandes Magalhães, para um loteamento de terreno, sito na Avenida de Francelos, freguesia de Gulpilhares.
- Processo nº 139/88 de Maria Isaura da Silva Costa Souta, para um loteamento de terreno, sito na Rua Nova do Agro, freguesia de Arcozelo.
- Processo nº 47/90 de Joaquim Soares Gomes, para um loteamento de terreno, sito na Travessa das Moutadas, freguesia de Gulpilhares.
- Processo nº 479/95 de Imowilson, Lda., para um loteamento de terreno, sito na Rua de Codeçais, freguesia de Pedroso.
- Processo nº 1025/76 de Henriqueta Paiva Freixo Guedes da Silva, para um loteamento de terreno, sito no Lugar do Picôto, freguesia de Crestuma.
- Processo nº 1248/84 de António José Ribeiro dos Santos e outro, para um loteamento de terreno, sito na Rua de Bustes, freguesia de Canidelo.
- Processo nº 1189/93 de Sevil - Sociedade Edificações Urbanas e de Investimentos, S.A., para um loteamento de terreno, sito na Rua Manuel Ramos, freguesia de Grijó.
- Processo nº 735 de Soarimóveis, Lda., para um loteamento de terreno, sito na Rua Camarinha Barrote, freguesia de Arcozelo.
- Processo nº 580/95 de Construções 86, Lda., para construção de bloco, sito no Lugar do Padrão, freguesia de Canelas.
- Processo nº 774/89 de Turisfim - Construções Urbanas e Turísticas, Lda., para construção de bloco, sito na Rua da Marinha e E.N. 109, freguesia de S. Félix da Marinha.
- Processo nº 901/95 de Jorge Manuel Costa Santos, para construção de prédio, sito na Rua Entrecampos - lote 14 -, freguesia de São Félix da Marinha.
- Processo nº 902/95 de Jorge Manuel Costa Santos, para construção de prédio, sito na Rua Entrecampos - lote 13 -, freguesia de São Félix da Marinha.
- Processo nº 390/92 de Arlindo Pinto Cardoso, para construção de anexos, sito na Rua Figueirinha, freguesia de Canelas.
- Processo nº 1475/87 de Maria Alice Domingues Ramos, para legalização de prédio, sito na Rua do Cantinho - Lugar de Afonsim, freguesia de Pedroso.
- Processo nº 658/95 de Francisco José Areias Garcia, para construção de prédio, sito na Rua Nova do Monte Pinhão, freguesia de Pedroso.
- Processo nº 61/94 de Maria Fernanda Cardoso Santos Camarinha, para construção de bloco, sito na Rua do Agueiro, freguesia de Mafamude.
- Processo nº 382/92 de Socialcoope - Cooperativa de Habitação Económica, CRL., para construção de moradia, sita na Urbanização de São Lourenço, freguesia de Vilar de Andorinho.
- Processo nº 1248/81 de Misericórdia de Vila Nova de Gaia, para um loteamento de terreno, sito no Lugar de São Martinho, freguesia de Vilar do Paraíso.
- Requerimento nº 7806 de 94.09.20 em que Avelino da Silva Costa & Filhos, Lda. solicita viabilidade de instalação de um tanque subterrâneo de 3 toneladas para gás propano, sito no Lugar do Meiral, freguesia de Canidelo.

Vereação:
- Pagamento de horas extraordinárias a funcionário - Luís Artur Araújo Rodrigues, nº 1645 - pelo serviço prestado durante a realização do II Festival Internacional de Música de Vila Nova de Gaia e do concerto com o grupo "Up With People".
- III Festival do Teatro e da Música de Vila Nova de Gaia.
- Proposta para cedência do parque de exposições de Vila Nova de Gaia para a realização do certame Gaiamostra/95.
- Pedido de autorização para pagamento de diversas faturas.

Departamento Jurídico - Divisão de Consultadoria:
- Processo disciplinar instaurado a José António Silva Santos, precedido do respectivo processo de inquérito.
- Pedido de supensão de eficácia e respetivos recursos jurisdicionais interpostos por António Cardoso Nogueira.

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:
- 10ª alteração ao Plano de Atividades e ao Orçamento da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia referente ao ano financeiro de 1995.
- Aquisição de 10 000 balões.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Empreitada de drenagem pluvial na Rua dos Heróis e Rua Afonsim - Freguesia de Pedroso.
- Obras de instalação do gasoduto do concelho de Vila Nova de Gaia.
- Abertura de concurso público para aquisição de asfalto 180-200 a granel e emulsão ECR-1 em bidões.
- Abertura de concurso público para aquisição de misturas betuminosas a quente.
- Abertura de concurso público para aquisição de tubagem de polietileno e de P.V.C..
- Abertura de concurso público para aquisição de inertes (brita, gravilha, pó de pedra, rachão e base de granulometria extensa).

Divisão de Obras Municipais:
- Esclarecimento sobre o fontenário existente na Rua Pinho Valente (junto à estação) - Freguesia de Santa Marinha.
- Empreitada da sede da Junta de Freguesia de Olival.
- Empreitada de construção do campo de ténis e pavimentação do caminho de acesso - Freguesia da Madalena.
- Empreitada de pavimentação e drenagem de águas da Avenida Alves de Oliveira - Freguesia de Canelas.

Divisão de Estudos e Projetos:
- Capela de Vila D' Este.
- Ampliação do cemitério de Gulpilhares.
- Projeto do parque de campismo da Madalena.

Secção de Infraestruturas e Loteamentos:
- Deliberado autorizar a restituição do depósito-caução no valor de Esc: 30 000$00, prestado pelo requerente - Nélson José Barbosa Pinto - como garantia da boa reposição do pavimento na zona da vala feita para ligação de águas pluviais, a Travessa dos Navegantes, freguesia de Canidelo, dado que as obras se encontram em condições aceitáveis.
- Deliberado indeferir o solicitado pelo requerente - J. Gomes - Sociedade de Construções do Cávado, S.A. -, nos termos da Informação nº 933 de 95.08.08 da SIL.
- Deliberado autorizar a restituição ao requerente - Turisfim - Construções Urbanas e Turísticas, Lda. - do depósito-caução no valor de Esc: 180 000$00, prestado como garantia da boa reposição do pavimento na zona da vala feita para ligação de águas pluviais, na variante Granja-Espinho, dado que as obras se encontram em condições aceitáveis.
- Deliberado autorizar a restituição ao requerente - Roger David Phillips - do depósito-caução no valor de Esc: 40 000$00, prestado como garantia da boa reposição do pavimento na zona da vala feita para ligação de águas pluviais na Rua dos Abraços, nº 86, freguesia de Canelas, dado que as obras se encontram em condições aceitáveis.

Divisão de Oficinas:
- Abertura de concurso público para adjudicação do fornecimento de uma bancada com corredor dianteiro para 284 lugares com assentos de plástico.

Divisão de Trânsito:
- Deliberado aprovar o nome do novo arruamento para a freguesia de Vilar do Paraíso - Rua Egas Moniz.
- Deliberado aprovar os nomes dos novos arruamentos para a freguesia de Avintes - Rua António Silva Pinto (Serra); Travessa Além do Ribeiro; Travessa do Souto de Fiães.
- Deliberado aprovar o nome do novo arruamento para a freguesia de Pedroso - Rua Associação Recreativa "As Lavandeiras de Pedroso".

Sector de Eletricidade:
- Fornecimento e montagem de uma coluna sobe e desce e cinco projetores.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Alienação de fracções sitas na Urbanização de Vila D' Este - freguesia de Vilar de Andorinho -, pertença de José Celestino Martins Couto.
- Alienação de fração sita na Alameda Conde de Samodães - freguesia de Mafamude -, pertença de Fernanda Viana Martins Silva Lopes.
- Cabimentação da despesa relativa ao concurso de fornecimento de materiais para construção.
- Empreitada do Empreendimento Habitacional da Quinta dos Castelos - III Fase.
- Atribuição de habitações.

Divisão de Educação e Ensino:
- Abertura de concurso limitado, sem apresentação de candidaturas, para adjudicação da empreitada de vedação da Escola Primária de Afurada de Cima - Freguesia de Afurada.
- Abertura de concurso limitado, sem apresentação de candidaturas, para adjudicação da empreitada de vedação da Escola Primária de Aguda - Freguesia de Arcozelo.
- Abertura de concurso limitado, sem apresentação de candidaturas, para adjudicação da empreitada de vedação da Escola Primária de Laborim de Cima - Freguesia de Mafamude.
- Abertura de concurso limitado, sem apresentação de candidaturas, para adjudicação da empreitada de vedação da Escola Primária de Tabosa - Freguesia de Pedroso.
- Abertura de concurso limitado, sem apresentação de candidaturas, para adjudicação da empreitada de vedação da Escola Primária de Seixo-Alvo - Freguesia de Olival.
- Abertura de concurso limitado, sem apresentação de candidaturas, para adjudicação da empreitada de vedação da Escola Primária do Freixieiro - Freguesia de Oliveira do Douro.
- Abertura de concurso limitado, sem apresentação de candidaturas, para adjudicação da empreitada de vedação da Escola Primária do Outeiro - Freguesia de Oliveira do Douro.
- Abertura de concurso limitado, sem apresentação de candidaturas, para adjudicação da empreitada de vedação da Escola Primária da Capela - Freguesia de Gulpilhares.
- Abertura de concurso limitado, sem apresentação de candidaturas, para adjudicação da empreitada de vedação de recintos desportivos de diversas escolas preparatórias e secundárias do concelho.
- Empreitada de vedações em diversas escolas - 2ª Fase.
- Empreitada de vedações em diversas escolas - 2ª Fase.
- Empreitada de substituição de caixilharias exteriores na Escola Primária do Viso - Freguesia de Canidelo.
- Empreitada de substituição de caixilharias exteriores na Escola Primária do Meiral - Freguesia de Canidelo.
- Empreitada de pintura em diversas escolas.

Divisão de Salubridade Pública:
- Aquisição de 50 contentores em polietileno - Cor verde.
- Vacinação do pessoal da higine e limpeza contra a hepatite "B".

Divisão de Fiscalização:
- Processo nº 125/95 - V.P., em que é requerente Maria Anaíde Guedes Costa e requerido Sociedade de Construções António Marques Sucr., Lda., para obras de reparação no prédio sito na Rua General Torres, nº 1167, freguesia de Santa Marinha.
- Processo Div. C.S. nº 1268/93 em que é requerente Geraldino e Nogueira, Lda., e requerido, Albano Vaz Duarte Peneda, para obras de reparação no prédio na Rua Barão do Corvo, freguesia de Santa Marinha.
- Processo nº 230/72 em que é requerente Vasco Trindade Gonçalves de Vasconcelos e requerido António Manuel da Mota André, para obras de reparação de prédio sito na Rua dos Funcheiros, nº 57, freguesia de Canidelo.
- Presente uma informação da Divisão de Fiscalização, anexando o requerimento nº 4726 de 95/05/31 em que António Maia Pereira, solicita a intervenção da Câmara para o encerramento do seu estabelecimento de café/snack-bar, sito na Rua de Lamaçães, nºs 64/66, freguesia de Pedroso.
- Presente uma informação da Divisão de Fiscalização, anexando um ofício de 95.04.21 do Governo Civil do Distrito do Porto, sobre o pedido de licença de funcionamento das 14 ás 2 horas, para o estabelecimento de bar e música ambiente, propriedade da firma Magalhães & Adérito, Lda., sito na Avenida da República, nº 1120, r/c, freguesia de Mafamude.
- Processo nº 137/95 em que são requerentes os condóminos moradores do prédio sito na Rua Luís de Camões, nº 361, solicitando que seja cancelado o alvará de licenciamento para o funcionamento de uma churrasqueira, sita na Rua Luís de Camões, nº 365, freguesia de Santa Marinha.
- Presentes três processos de vistoria administrativa a fim de ser aberto concurso para realização das obras constantes dos autos de vistoria já ratificados:
- Processo nº 1122/92 - V.P. - Abel Acácio Pinto.
- Processo nº 11/93 - V.P. - Joaquim Augusto Rodrigues Marques;
- Processo nº 33/88 - V.P. Carolina Fernanda Pinto Rocha.

Assembleia Municipal:
- Análise das consequências sociais da implementação do programa PEB - Plano de Erradicação de Barracas.
- Envio de fotocópia de documentos remetidos á Assembleia Municipal sobre a integração de Vila Nova de Gaia na A.O.N. de Aveiro.
- Moção de congratulação pela atribuição da medalha de mérito municipal/classe ouro ao vilarense João Pinto.
- Atribuição de comparticipações financeiras:
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 1750 000$00, à Junta de Freguesia de Gulpilhares, para ajuda na construção do edifício onde se pretende instalar o Gulpilhares Futebol Clube.
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 1000 000$00, à Junta de Freguesia de Gulpilhares, para ajudar na aquisição de material de transporte.
- Festas em honra de Santo Ovídio.

Serviços Municipalizados de Gaia:
- Empreitada de construção da rede de distribuição do reservatório R17 - rede fundamental - substituição na Rua Conselheiro Veloso da Cruz.
- Empreitada de construção da rede de distribuição dos reservatórios R15 e R16 - Freguesia de Avintes.
- Empreitada de construção das redes de drenagem de águas residuais do sistema de Valadares, subsistemas V1 e V2 e coletor de ligação.
- Adaptação de sala ao atendimento personalizado de clientes.
- Empreitada de construção da vedação do reservatório R16 de Avintes.
- Empreitada de construção das redes de drenagem de águas residuais e de distribuição de água do sistema II de Oliveira do Douro.
- Abastecimento de água ao centro nascente do concelho - rede do reservatório R31.

Diversos:
- Horário de funcionamento do comércio.
- Agradecimento pela cedência do Parque da Aguda.
- Navegabilidade do Rio Douro.
- Comunicado da Comissão Nacional de Eleições.
- Apanha e comercialização de bivalves.
- Suspensão de escolas do 1º ciclo do ensino básico.
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 2 900 000$00, à União dos Clubes de Gaia, para apoiar a realização do 3º Torneio de Futebol "Taça Amizade/95".
- Envio de cópia de tomada de posição pública - Associação Comercial do Porto.
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 200 000$00, à Associação Desportiva, Recreativa e Cultural - Rancho Regional de Gulpilhares, para apoiar o 6º Concurso Nacional de Pesca Desportiva de Mar.
- Agradecimento por apoio prestado pela Câmara Municipal - Colégio de Gaia.
- Decisão sobre a constituição da corporação de bombeiros pela Associação Humanitária dos Bombeiros de Crestuma.
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 50 000$00, à Associação Cultural de Arcozelo, para apoiar o II Concurso de Fotografia.

Relatórios de Diversos Serviços:
- Relações dos processos e requerimentos enviados para despacho do Exmo. Senhor Presidente no período compreendido de 95/07/31 a 95/08/04 e 95/08/07 a 95/08/11.
- Relatório da Companhia dos Bombeiros Sapadores respeitante ás atividades desenvolvidas durante o mês de Julho de 1995.
- Relatório síntese das acções de formação em 1994 elaborado pela Divisão de Recursos Humanos.
- Relação de informações e ofícios realizados no 2º trimestre de 1995 pelo Departamento de Obras e Oficinas.
- Relatório do Sector de Defesa do Ambiente respeitante ás atividades desenvolvidas durante o mês de Julho de 1995.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Empreitada de construção de muro de suporte da Rua de Mourães - Freguesia de Lever.
- Empreitada de construção de passeios em vários locais na zona urbana.

Divisão de Estudos e Projetos:
- Elaboração do projeto de reabilitação e drenagem de águas pluviais do troço da EN 1-15 entre o Largo dos Monteiros e a EN 109.

Diversos:
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira de Esc: 5 000 000$00, ao Futebol Clube de Perosinho.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274407Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/34_1995