Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 33/1995Data de Produção Inicial:1995-07-25Data de Produção Final:1995-07-25Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 100 000$00 à Associação dos Alcoólicos Anónimos de São Félix da Marinha, a qual tem desenvolvido um trabalho de elevado mérito na recuperação e integração de alcoólicos na comunidade.
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 1 000 000$00 ao Jardim Infantil "O Jumbo", para apoiar a construção de um pequeno pavilhão, a fim de proporcionar às inúmeras crianças que o frequentam um local para a prática desportiva, convívio, sala de festas e local de lazer.
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 1 000 000$00 ao Externato Novo Lar, para apoiar a beneficiação de um prédio que deve ser preservado.
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 3 000 000$00 ao Lar Santa Isabel, o qual apoia a terceira idade deste concelho.
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 1 000 000$00 ao Centro de Reabilitação Profissional de Gaia, para custear próteses e ajudas técnicas a alguns casos pontuais de deficientes.

Departamento de Urbanismo:
- Processo nº 26/93 de Gespraias - Empreendimentos Imobiliários, Lda., para construção de bloco, sito na Rua do Morangal, freguesia de Arcozelo.
- Processo nº 1038/80 de José Maria da Mota Carvalho e outro, para um loteamento de terreno, sito no Lugar de Ateães, freguesia da Madalena.
- Processo nº 498/95 de Paulo Loureiro da Costa Campos, para habitação colectiva e comércio, sita na Rua Domingos de Matos, freguesia de Santa Marinha.
- Processo nº 1620/91 de Baltazar Rodrigues Pedrosa e Castro, para um loteamento de terreno, sito na Rua Nossa Senhora dos Aflitos, freguesia de Pedroso.
- Processo nº 582/89 de Amélia Fernandina de Melo Barbosa, para um loteamento de terreno, sito na Rua das Alheiras, freguesia de Pedroso.
- Processo nº 7088/79 de Herdeiros de Irineu Augusto Paes, para um loteamento de terreno, sito na Quinta do Sardoal, freguesia de Mafamude.

Vereação:
- Deliberado aprovar o pagamento de comparticipações financeiras no valor de Esc: 300 000$00 e 1 300 000$00 à Cooperativa Cultural Afons'eiro e Associação Recreativa de Canidelo, respetivamente.
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 150 000$00, à Comunidade Cristã da Serra do Pilar, para apoio às suas atividades culturais.
- Deliberado aprovar a transferência de Esc: 1 500 000$00 para a Junta de Freguesia de Sandim, para apoio de obras de construção e restauro dos núcleos museológicos da atividade rural da zona, em desenvolvimento na freguesia, sob orientação da autarquia local e em colaboração com a Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico de Sá e o Teatro Amador de Sandim.
- Deliberado aprovar a proposta relativa ao tratamento processual das empreitadas e aquisições de bens e serviços.
- Deliberado adquirir o imóvel sito na Rua do Casino da Ponte, freguesia de Santa Marinha, pela quantia de 21 500 000$00.

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:
- Deliberado aprovar dois autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas no valor total de Esc: 13 576 647$00.
- Deliberado aprovar um auto de medição da Divisão dos Serviços Municipais de Habitação no valor total de Esc: 3 792 953$00.
- 9ª alteração ao Plano de Atividades e ao Orçamento da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia referente ao ano financeiro de 1995.

Divisão de Recursos Humanos:
- Classificações de serviço de funcionário.

Repartição de Expediente Geral:
- Nomeação de júri Avindor.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Empreitada de construção da piscina de aprendizagem de Maravedi - Freguesia de Santa Marinha.
- Empreitada de ampliação do edifício da Junta de Freguesia de Vilar de Andorinho.
- Pedido de indemnização por prejuízos provocados em veículo devido a deficiência existente no pavimento da Rua Visconde das Devesas - Freguesia de Santa Marinha.
- Alteração de trânsito em arruamentos do Centro Histórico.
- Empreitada de construção da Escola Primária da Bandeira - Freguesia de Mafamude.

Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada de obras de conservação no Mercado da Beira-Rio - Freguesia de Santa Marinha.
- Empreitada de remodelação da Escola de Sá - Freguesia de Arcozelo.
- Empreitada de construção do edifício da casa das máquinas e cisternas do parque de campismo da Madalena.
- Empreitada de águas pluviais na Rua do Cruzeiro e Rua da Carreira Funda - Freguesia da Madalena.
- Empreitada de construção da escola de música - Freguesia de Lever.

Divisão de Estudos e Projetos:
- Abertura de concurso limitado para adjudicação da empreitada de reconstrução de muro de suporte na Rua da Bela - Freguesia da Madalena.
- Empreitada para as obras de conservação da Junta de Freguesia de Serzedo.
- Situação do edifício denominado "Casa Vasconcelos Porto" onde funciona atualmente o Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia.

Divisão de Trânsito:
- Deliberado aprovar o nome do novo arruamento para a freguesia de Oliveira do Douro - Vereda da Corredoura.

Divisão de Oficinas:
- Fornecimento de diverso material elétrico para o posto de turismo da Beira-Rio.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Alienação de fração sita na Alameda Conde de Samodães - Freguesia de Mafamude.
- Alienação de fracções sitas na Urbanização de Vila D' Este - Freguesia de Vilar de Andorinho, pertença de Artur Manuel Peixoto Madureira, Ricardo Manuel Sousa Fonseca, António José Ferandes da Costa, Maria Filomena Moniz Macedo Costa e Sérgio Manuel Machado Barbosa.

Departamento de Desenvolvimento Económico-Social:
- Separação da rede e dos ramais de abastecimento de água e da rede de saneamento e seus ramais e respetivos contadores de acordo com a PH da piscina da Granja.
- Abertura de concurso público de separação da rede elétrica e respetivos ramais e rede telefónica de acordo com a PH da piscina da Granja.

Departamento de Cultura, Ensino e Desporto - Divisão de Educação e Ensino:
- Empreitada de remodelação de cantinas em diversas escolas - 3ª Fase.

Sector de Ação Cultural:
- Ajuste do preço relativo á obra "Gaya VI - Atas do 1º Congresso sobre o Rio Douro".

Divisão de Salubridade Pública:
- Aquisição de 300 papeleiras e 30 corpos, modelo Norma DIN 30.713.
- Aquisição de fatos de chuva em poliuretano.
- Aquisição de fardamento.
- Concurso público para a prestação de serviços de recolha e transporte de resíduos sólidos urbanos a destino final, limpeza urbana e fornecimento, distribuição, manutenção, lavagem de equipamento de deposição na zona histórica.
- Concurso limitado sem apresentação de propostas para a elaboração de um plano diretor de resíduos sólidos para o concelho de Vila Nova de Gaia.

Divisão de Fiscalização:
- Deliberado aprovar os orçamentos realizados e autorizar ao inquilino a realização das obras constantes nos autos de vistoria referentes aos seguintes processos:
- Procº nº 87/91 - V.P. - Emílio Cândido da Silva Santos;
- Procº nº 74/94 - V.P. - Fernanda Domingues Leite;
- Procº nº 3461 - C.S. - José Ferreira Morais Antas;
- Procº nº 25/87 - V.P. - Dionel Bento da Costa;
- Procº nº 235/87 - V.P. - Maria das Dores Teixeira Carvalho;
- Procº nº 92/88 - V.P. - José de Lima;
- Procº nº 123/88 - V.P. - Emília Conceição Madureira da Silva;
- Procº nº 30/89 - V.P. - José Pedro Dias;
- Procº nº 85/90 - V.P. - Mário Augusto F. Pinto dos Santos;
- Procº nº 141/90 - V.P. - Manuel Luís Soares Cardoso;
- Procº nº 173/90 - V.P. - Amélia da Rocha Oliveira;
- Procº nº 74/91 - V.P. - Bento Cândido da Rocha Vieira;
- Procº nº 111/91 - V.P. - Ana dos Santos Almeida;
- Procº nº 148/91 - V.P. - João Sá da Silva Polónia;
- Procº nº 52/92 - V.P. - Francelina da Conceição Gomes;
- Procº nº 114/92 - V.P. - Emília Correia;
- Procº nº 81/93 - V.P. - Alfredo Vieira da Rocha;

- Deliberado deferir o processo de licenciamento sanitário de 1995, em que é requerente Olívia Augusta Pereira Queirós, para um estabelecimento de cabeleireiro, sito na Rua Senhor de Matosinhos, nº 1037, freguesia de Santa Marinha.
- Deliberado deferir o teor da informação do Sr. Chefe de Fiscalização sobre o presente assunto -Colocação de um painel rotativo electrónico e um painel estático em São Martinho-Além, freguesia de Vilar do Paraíso, pela firma Auto Sueco, Lda.

Assembleias e Juntas de Freguesia:
- Atribuições de comparticiapções financeiras:
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 400 000$00, à Junta de Freguesia de Avintes, para minorar os encargos com as obras levadas a efeito no Areínho de Avintes.
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 100 000$00, à Junta de Freguesia de São Félix da Marinha, para apoiar a realização da "Meia Maratona em Andas".
- Suspensão do mandato do presidente da Junta de Freguesi da Vila de Canelas.
- Moção sobre a decisão tomada pelo Ministério do Ambiente e assumida pelo Governo de excluir a zona de Midões da Reserva Ecológica Nacional.

Serviços Municipalizados de Gaia:
- Elaboração do projeto das redes de drenagem de águas residuais e de abastecimento de água do sistema III de Canidelo.

Diversos:
- Pedido de autorização para abertura do bar do antigo cinema do Parque da Aguda durante os meses de Julho, Agosto e Setembro do corrente ano.
- Implementação de um projeto inovador de pré-profissionalização para um grupo de jovens portadores de deficiência mental.
- Atribuição de comparticipações financeiras:
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc:50 000$00, à Escola de Curvadelo, freguesia de Serzedo, para ajudar nas despesas efectuadas nas atividades culturais e recreativas.
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 50 000$00, à Escola de Figueira Chã nº 2 - Alquebre, freguesia de Serzedo, para colmatar as despesas com as atividades de encerramento do ano lectivo.
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 50 000$00, à Escola da Capela, freguesia de Gulpilhares, para ajudar a referida escola na festa de fim de ano.
- Construção de uma via rápida do Douro, do Porto a Barca de Alva, marginal, e com características de IP.
- Projeto "Em Cada Um Todas as Cores".

Vereação:
- Deliberado aprovar a atribuição de medalha de mérito municipal - classe ouro -, á Tuna Musical União Oliveirense.
- Deliberado aprovar a concessão da medalha de mérito municipal - classe prata - aos senhores Manuel Maia, a título póstumo, e a Henrique da Costa Santos.
- Deliberado aprovar a aquisição de de 320 exemplares do livro "Poesias Completas", do autor Dr. Nuno Guimarães, às Edições Afrontamento, Lda..

Departamento Jurídico:
- Pedido de suspensão de eficácia nº 595/95, requerida por Construções Monteiral, Lda., no T.A.C.P.. A Câmara tomou conhecimento e ratificou o despacho do Sr. Presidente.
- Deliberado aprovar o pagamento à firma Cobetar da importância de Esc: 980 000$00 correspondente ao valor de IVA, de acordo com a Informação da Srª Chefe da Divisão Financeira datada de 95/07/24.

Relatórios de diversos serviços:
- Relatório da Divisão de Educação e Ensino e do Sector de Obras por Administração Direta respeitante ás atividades desenvolvidas durante o mês de Junho de 1995.
- Relatório dos processos e requerimentos enviados para despacho do Exmo. Senhor Presidente no período compreendido entre 95/07/10 e 95/07/14.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274406Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/33_1995
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