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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 32/1995Data de Produção Inicial:1995-07-18Data de Produção Final:1995-07-18Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:
- Processo nº 171/79 de António Fernandes da Silva Esteves, para um loteamento de terreno, sito na Av.ª do Sanatório, freguesia de Gulpilhares.
- Processo nº 1108/93 de Miguel Silva, para loteamento de um terreno, sito na Rua da Presa Nova, freguesia de Grijó.
- Requerimento nº 3987/95 de Joaquim Fernandes Abreu, solicitando alvará de propriedade horizontal para o seu prédio, sito na Rua Conceição Fernandes, nºs 38 e 40, freguesia de Mafamude.
- Requerimento nº 5339 de 20.06.95 de António Moreira Duarte, acompanhado do Proc. nº 105 de 1989 de Joaquim Lopes e Ferreira, Lda., para construção de prédio, sito na Rua do Agueiro, freguesia de Mafamude.
- Requerimento nº 9010/93 de Sousa e Monteiro Guimarães, Lda., solicitando viabilidade de construção de edifício, sito na Rua Professor Amadeu Santos, freguesia de Valadares.
- Requerimento nº 2488/91 de J. Camilo, Lda., solicitando certidão de viabilidade de construção, na Rua dos Areeiros, freguesia da Madalena.
- Processo nº 998/94 de Pedrosa e Pedrosa, Lda., para construção de edifício, sito no gaveto das Ruas dos Lagos e da Telheira, freguesia de Vilar do Paraíso.
- Processo nº 1209/94 de Adriano Ferreira, para um loteamento de terreno, sito na Rua Sub Ribas, freguesia de Canidelo.
- Processo nº 614/92 de Vítor Nogueira, Lda., para construção de bloco, sito na Rua das Carvalhas, freguesia de Oliveira do Douro.
- Processo nº 346/66 de Joaquim Vidal de Oliveira, para construção de prédio, sito no Lugar de Lage, freguesia de Crestuma.
- Processo nº 1249/94 de Engil, para construção de edifício, sito na Quinta da Mesquita, freguesia de Avintes.
- Processo nº 1269/90 da Seinor - Sociedade de Empreendimentos do Norte, para um loteamento de terreno, sito na Rua Comandante Carvalho Araújo, freguesia de Gulpilhares.
- Processo nº 77/82 de António Ferreira das Neves & C.A., Lda., para um loteamento de terreno, sito nas Ruas 14 de Outubro e Quinta das Pedras, freguesia de Mafamude.
- Requerimento nº 4565 de 95/06/23 de Maria Cristina Martins de Freitas, para ocupação da via pública com stand amovível, sito na Alameda de Francelos, freguesia de Gulpilhares.
- Processo nº 1436/91 de maria de Lurdes dos Santos Pinho, para um loteamento de terreno, sito no Lugar de Enxomil, freguesia de Arcozelo.
- Garantia bancária N/Nº 880 - 100022820/95 de 95/06/13 passada pela Companhia Geral de Crédito Predial Português, S.A., a pedido da firma Icovieira - Construções Urbanizações, no valor de Esc: 5 547 000$00, destinada a garantir as obras de infra-estruturas do loteamento de terreno, sito na Rua da Rasa, freguesia de Vilar do Paraíso.
- Garantia bancária nº 1145600066 de 95/07/06 passada pelo Banco Comercial Português, a pedido de Marual - Imobiliária, Lda., no valor de Esc: 5 173 385$00, destinada a garantir a execução das infra-estruturas do novo arruamento que liga a Rua da Paz à Rua do Espinheiro - Freguesia de Canidelo.
- Programa para conceção, construção e exploração de um parque de estacionamento em três caves para uso público no Centro Cívico do concelho.

Vereação:
- Proposta relativa ao tratamento processual das empreitadas e aquisições de bens e serviços.
- Quadro de cedências no parque de exposições de Vila Nova de Gaia.
- Proposta de candidatura ao Programa Operacional Norte "ProNorte" - Subprograma C do Plano de Desenvolvimento Regional - PDR - do Quadro Comunitário de Apoio 1994-1999 - "Dinamização Regional e Local".

Departamento Jurídico - Divisão de Consultadoria:
- Processo de inquérito instaurado na piscina da Granja.

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:
- Deliberado aprovar quatro autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas no valor total de Esc: 16 028 444$00.
- Deliberado aprovar um auto de medição da Divisão dos Serviços Municipais de Habitação no valor total de Esc: 6 244 350$00.

Secção de Taxas e Licenças:
- Pedido de prolongamento de horário para estabelecimento, das 24 horas às 2 horas, solicitado pela firma Vila Estela Bar, Lda., sito na Rua da Bélgica, nº 3023, freguesia de Canidelo. Deliberado indeferir a pretensão do requerente com base no parecer da GNR.

Departamento de Obras e Oficinas - Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada das infra-estruturas da zona industrial da Feiteira.
- Auto de vistoria efetuado ao edifício com o nº 248/254 da Rua Tenente Valadim, Candal - Freguesia de Santa Marinha.

Divisão de Estudos e Projetos:
- Empreitada de divisórias em escolas do tipo P3.
- Empreitada de ampliação e remodelação da Escola do Palheirinho - Freguesia de Avintes.

Divisão de Trânsito:
- Toponímia:
- Deliberado aprovar os nomes dos novos arruamentos para a freguesia de Gulpilhares:
- Praceta de Sagres;
- Rua dos Italianos.
- Deliberado aprovar o nome do novo arruamento para a freguesia de Vilar do Paraíso.
- Travessa Particular da Corujeira.
- Deliberado aprovar o nome do novo arrumaneto para a freguesia de Oliveira do Douro:
- Rua Luz do Operário.
- Deliberado aprovar o nome do novo arrumaneto para a freguesia de Sandim:
- Travessa do Padre José Coelho.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Alienação da fração "A", 1º Direito, Lote 6, sita na Urbanização Vila D' Este - Freguesia de Vilar de Andorinho.

Departamento de Desenvolvimento Económico-Social - Secção de Património e Expropriações:
- Aquisição da parcela nº 6 integrada no processo de expropriação da Via 13 - 1ª Fase.
- Abertura de concurso público para o fornecimento e montagem de equipamento para a Estação Litoral da Aguda - ELA.

Divisão de Educação e Ensino:
- Empreitada de pinturas em diversas escolas - 3ª Fase.
- Empreitada de remodelação da vedação e da cobertura da Escola Primária de Cabo-Mor, freguesia de Mafamude.

Divisão de Ambiente:
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 75 000$00, à Associação de Defesa da Praia da Madalena, para apoiar o projeto de educação ambiental "Fiscais do Ambiente".

Divisão de Fiscalização:
- Participação interna nº 167 da Divisão de Fiscalização relativa a obras levadas a efeito pelo Sr. Fernando Silva Baptista, na Travessa da Capela, freguesia de Olival.
- Informação acompanhada do ofício nº 3084 de 95/04/20 do Governo Civil do Porto, relativo ao pedido de licenciamento de um pavilhão ambulante de jogos, requerido por Rui Manuel da Fonseca Lopes.
- Exposição apresentada por José de Oliveira Moreira da Costa, representante de Maria Dias de Oliveira, relativa à construção de prédio levado a efeito pelo Sr. Moisés Rodrigues de Sousa, sito na Travessa Conceição Fernandes, nº 237, freguesia de Mafamude.

Diversos:
- Presente um processo do infantário denominado "Pataquinha", sito na Rua Clube dos Caçadores, freguesia de Mafamude. Deliberado indeferir a pretensão, dado que implica alteração de uso.
- Implementação de um projeto inovador de pré-profissionalização para um grupo de jovens portadores de deficiência mental.
- Auto de entrega à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, pela Junta Autónoma de Estradas, do troço da EN 222, entre a Avenida da República (KM 0,000) e o início da variante à EN 222 (Km 7,800).

Divisão de Estudos e Projetos:
- Abertura de concurso público para a obra de alargamento da Rua do Casal - Freguesia de Crestuma.

Vereação:
- Deliberado aprovar a proposta de concessão de uma comparticipação financeira ao Motoclube de Gaia, para apoio da iniciativa "Gaia Mais Radical", na importância de Esc: 1 500 000$00.

Relatório de diversos serviços:
- Mapa do resumo estatístico mensal do controle metrológico - Verificação periódica.
- Mapa do movimento de visitantes da Casa Museu Teixeira Lopes referente aos meses de Abril, Maio e Junho de 1995.
- Relatório da Secção de Contra-Ordenação relativo ao movimento verificado durante o mês de Junho de 1995.
- Relatório do mês de Junho/95 do Sector de Defesa do Ambiente - divisão de Ambiente.
- Relatório dos processos e requerimentos enviados para despacho do Exmo. Senhor Presidente no período compreendido entre 95/07/03 e 95/07/07.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274405Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/32_1995