Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 31/1995Data de Produção Inicial:1995-07-11Data de Produção Final:1995-07-11Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:
- Processo nº 958/94 de Avelino dos Santos Tavares, para construção de moradia, sito na Rua do Beco das Quintas - Seixo-Alvo, freguesia de Olival.
- Processo nº 631/94, de Joaquim Ferreira de Sousa Costa, para construção de edifício multifamiliar, sito na Rua do Cruzeiro, freguesia de Canelas.
- Processo de Loteamento de Manuel Augusto Cunha Rodrigues e outro, freguesia de Oliveira do Douro.
- Requerimento nº 1907/91 de Rebelo Costa & Dias, Lda., para viabilidade de construção, sita nas Ruas Castro Portugal e do Motor, freguesia de Santa Marinha.
- Processo nº 853/91 de Marual Imobiliária, Lda., para construção de edifício, sito na Rua da Bélgica, freguesia de Canidelo.
- Processo nº 1227/94 de Jorge Alberto de Freitas Teixeira, para construção de um prédio, sito na Rua de Suas Vilas, freguesia da Madalena.
- Processo nº 1362/92 de Lopes Filhos & Mota, Lda., para um loteamento de terreno, sito na Rua Norton de Matos, freguesia de Serzedo.
- Processo de Amorim & Moya - Construções Turísticas, S.A., freguesia da Afurada, solicitando o requerente a alteração do alvará de loteamento.
- Processo nº 622/94 de Abel Jorge Bessa Moreira, para legalização de prédio, sito na Avª. Infante de Sagres, freguesia de Valadares.
- Requerimento nº 5339 de 20.06.95 de António Moreira Duarte, acompanhado do Proc. nº 105 de 1989 de Joaquim Lopes e Ferreira, Lda., para construção de prédio, sito na Rua do Agueiro, freguesia de Mafamude.
- Processo nº 1511/81 da firma Silva Pereira, Lda., para loteamento de terreno, sito na E.N. 623, freguesia de Gulpilhares.
- Processo nº 689/86 de José Marques Moreira, para loteamento de terreno, sito no Lugar de Arcozelo.
- Processo nº 998/94 de Pedrosa e Pedrosa, Lda., para construção de edifício, sito no gaveto das Ruas dos Lagos e da Telheira, freguesia de Vilar do Paraíso.
- Processo nº 1248/81 de Misericórdia de Vila Nova de Gaia, para loteamento de terreno, sito no Lugar de São Martinho, freguesia de Vilar do Paraíso.
- Requerimento nº 9010/93 de Sousa e Monteiro Guimarães, Lda., solicitando viabilidade de construção de edifício, sito na Rua Professor Amadeu Santos, freguesia de Valadares.
- Processo nº 1108/93 de Miguel Silva, para loteamento de terreno, sito na Rua da Presa Nova, freguesia de Grijó.
- Processo nº 303/95 de António Fernando Gomes Lopes, para construção de garagem, sita na Rua da Lavadorinhos, freguesia de Olival.
- Processo nº 219/88 de Manuel Filipe de Castro, para um loteamento de terreno, sito na Rua dos Areeiros, freguesia da Madalena.
- Processo nº 1601/80 de Manuel Antunes Ferreira e outros, para um loteamento de terreno, sito na Rua das Moutadas, freguesia de Gulpilhares.
- Requerimento nº 384/95 de Adelino Manuel Ferreira Sá, solicitando o reembolso de Escudos: 40 000$00 destinados a garantir a reposição do pavimento no Lugar do Corvo, freguesia de Arcozelo.
- Processo nº 705/91 de Manuel do Vale Cardoso da Rocha e outro, para um loteamento habitacional, sito no Lugar do Padrão, freguesia de Canelas.
- Processo nº 1131/94 de Sérgio Manuel Carvalhais Ribeiro dos Santos, para construção de prédio, sito na Rua Conselheiro Fonseca, freguesia de Vilar do Paraíso.
- Requerimento nº 2488/91 de J. Camilo, Lda., solicitando certidão de viabilidade de construção na Rua dos Areeiros, freguesia da Madalena.
- Requerimento nº 3987/95 de Joaquim Fernandes Abreu, solicitando alvará de propriedade horizontal para o seu prédio, sito na Rua Conceição Fernandes, nºs 38 e 40, freguesia de Mafamude.
- Programa para conceção, construção e exploração de um parque de estacionamento em três caves para uso público no centro cívico do concelho.

Vereação:
- Proposta para implantação de uma feira popular.
- Plano de ação para a promoção da segurança contra os riscos de incêndio no centro histórico de Vila Nova de Gaia.
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira, no valor de Esc: 200 000$00, à Junta de Freguesia de Lever, para apoiar a nova edição de Encontros de Fanfarras.
- Deliberado aprovar o pagamento das comparticipações financeiras referidas na proposta apresentada pelo Sr. Vereador do Pelouro do Desporto, num total de Esc: 30 950 000$00.

Departamento Jurídico - Divisão de Contencioso:
- Pedido de suspensão; recurso contencioso e recursos jurisdicionais interpostos por José Duarte Moreira.
- Deliberado aprovar o pagamento da quantia de Esc: 88 263$00 ao Sr. Rui Pedro Vieira da Silva, como indemnização pelos danos causados na sua viatura, marca Fiat Uno, matrícula 47-54-BX.


Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:
- Deliberado aprovar um auto de medição do Departamento de Desenvolvimento Económico-Social no valor total de Esc: 2 580 612$00.
- Deliberado aprovar cinco autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas no valor total de Esc: 12 663 388$00.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Percentagem das obras de urbanização - Loteamento de terreno.
- Empreitada de conclusão da Escola de Arcozelo.
- Empreitada de ampliação e remodelação do pavilhão de Gulpilhares.
- Empreitada de construção da portaria e casa dos lixos do parque de campismo da Madalena.
- Empreitada de prospecção geológica ao IC23 (V8, V2) e V13.
- Empreitada de iluminação da facha do edifício da Câmara e do Mosteiro da Serra do Pilar e muralhas envolventes.

Divisão de Estudos e Projetos:
- Remodelação e ampliação da Biblioteca Pública e Auditório de Vila Nova de Gaia.

Divisão de Obras Municipais:
- Zona Industrial da Feiteira.
- Empreitada de levantamento e reposição de pavimento a cubos de granito - 2ª Fase.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Pedido de renúncia a lote no loteamento municipal sito no Lugar de Quinta Velha - Freguesia de Grijó.
- Alienação da fração "M", 6º Esqº., Lote 11, sita na Urbanização Vila D' Este - Freguesia de Vilar de Andorinho.
- Deliberado autorizar o cancelamento da garantia bancária passada pela Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Gaia, C.R.L., no valor Esc: 41 791$00, dado ter-se efetuado a receção definitiva da empreitada "Execução do Aqueduto de Águas Pluviais".

Departamento de Desenvolvimento Económico-Social:
- Empreitada da Estação Litoral e Aquário da Aguda - ELA.

Divisão de Educação e Ensino:
- Protocolo para cedência das instalações da antiga escola primária de Sá - Freguesia de Sandim.

Divisão de Fiscalização:
- Deliberado ratificar os autos de vistoria referentes aos seguintes processos:
- Ofº nº 540/92 - C.S. - Maria Conceição S. Correia;
- Procº nº 14/94 - V.P. - Paulo Jorge Coelho Mendes;
- Procº nº 49/94 - V.P. - Avelino Oliveira Santos;
- Procº nº 9/95 - V.P. - João Bernardo S.V. Sousa;
- Procº nº 17/95 - V.P. - Teófilo Santos Silva;
- Procº nº 67/95 - V.P. - Adão Luís Freira Oliveira;
- Procº nº 70/95 - V.P. - Ernesto Augusto Monteiro;
- Procº nº 76/95 - V.P. - Francisco Alberto F. Rocha;
- Procº nº 79/95 - V.P. - Gaspar Martins Oliveira;
- Procº nº 83/95 - V.P. - José Alberto Machado;
- Procº nº 84/95 - V.P. - Alberto Sousa Pereira.

Serviços Municipalizados de Gaia:
- Empreitada de construções das redes de drenagem de águas residuais do sistema de Valadares, sub-sistemas V3 e V4 e coletor de ligação.
- Deliberado ratificar a deliberação do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Gaia tomada na sua reunião de 95/06/14 e conceder poderes ao Sr. Presidente para outorgar a respectiva escritura. Mais foi deliberado aprovar a minuta do contrato.
- Empreitada de construção das redes de drenagem de águas residuais do sistema da Madalena, subsistemas M4 e M5.
- Empreitada de construção das redes de drenagem de águas residuais do sistema de Valadares - Subsistemas V1 e V2 e coletor de ligação.

Diversos:
- Pedido de cedência do lote nº 29 da Urbanização da Quinta do Rocha.

Relatórios de diversos serviços:
- Relatório da Companhia de Bombeiros Sapadores de Gaia referente ao mês de Junho de 1995.
- Relatório dos processos e requerimentos enviados para despacho do Exmo. Senhor Presidente no período compreendido entre 95/06/26 e 95/06/30.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274404Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/31_1995
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