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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 30/1995Data de Produção Inicial:1995-07-04Data de Produção Final:1995-07-04Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:
- Procº nº 44/95 de Ocasião - Sociedade de Investimentos Imobiliários, Lda., para construção de prédio, sito na Rua da Covinha e Rua do Mexedo, freguesia de Pedroso.
- Procº nº 1038/89 de Fricarnes, S.A., para um loteamento de terreno, sito na Rua da Telheira, freguesia de Vilar do Paraíso.
- Reqº nº 1323/83 em que Alexandre Rodrigues Lourenço, solicita viabilidade de loteamento, para um terreno sito na Avenida da Junqueira, Francelos, freguesia de Gulpilhares.
- Procº nº 945/81 de Construções Ramos & Oliveira Ramos, Lda., para um loteamento, sito no Lugar de Matosinhos, freguesia de São Félix da Marinha.
- Reqº nº 13197 de 94.12.12 de Maria Eugénia Barbosa Lourenço, solicitando um pedido de certidão de destaque, referente ao terreno sito no Lugar do Alquebre, freguesia de Serzedo.
- Procº nº 30/94 de António Martinho Dias Júlio, para construção de moradia, sita na Rua dos Quatro Caminhos, freguesia de Canidelo.
- Reqº nº 2045/88 de José Augusto Dias da Silva, para o loteamento de um terreno, sito no Lugar do Picão, freguesia de Canidelo.
- Procº nº 217/93 de José Teófilo Carneiro Ferreira, para construção de prédio, sito na Rua da Atafona, freguesia de Oliveira do Douro.
- Procº nº 478/88 de Manuel Fernando Ramos de Sousa, para construção de moradia, sita na Rua Nova do Picôto, freguesia de Crestuma.
- Programa para conceção, construção e exploração de um parque de estacionamento em três caves para uso público no Centro Cívico do concelho.

Vereação:
- Lançamento de derrama para o ano financeiro de 1996.
- Fixação da taxa de contribuição autárquica para o ano financeiro de 1996.
- 8ª alteração ao Plano de Atividades e ao Orçamento da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia referente ao ano financeiro de 1995.
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 7 000 000$00, à Associação Humanitária dos Bombeiros de Valadares, para aquisição de material circulante.
- Concurso público para adjudicação da carteira de seguros da autarquia.

Departamento Jurídico - Divisão de Consultadoria:
- Deliberação camarária de 20/02/95 - Ponto prévio nº 12 - Empreitadas e fornecimentos - Tipos de concurso e formas de contrato.
- Processo disciplinar a funcionária.

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:
- Deliberado aprovar doze autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas no valor total de Esc: 27 466 764$00.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Concurso para a adjudicação da empreitada de reparação e ampliação da Escola Primária da Lagarteira - Freguesia de Canelas.
- Empreitada da Via 13 - 1ª Fase - Rua das Lages - Estrada Nacional nº 1.

Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada de demolição, fachadas, remoção, escombros - Rua Casino da Ponte, nº 189 - Freguesia de Santa Marinha.
- Empreitada de remodelação da cantina do edifício da Câmara.
- Empreitada de remodelação e ampliação da Escola de Sá - Freguesia de Arcozelo.

Divisão de Oficinas:
- Recauchutagem de pneus de diversas medidas a quente e a frio.
- Aquisição de uma pá carregadora.
- Aquisição de uma máquina hidráulica escavadora rotativa de rastos.
- Aquisição de uma viatura de 26 toneladas.
- Abertura de concurso público internacional para operação de locação financeira de três viaturas de recolha de resíduos sólidos com capacidade de 15 M3.
- Abertura de concurso público para aquisição de um sistema de comunicações radioelétrica.

Divisão de Trânsito:
- Deliberado aprovar o nome do novo arruamento - Rua do Apeadeiro - para a freguesia de Gulpilhares.
- Deliberado aprovar o nome do novo arruamento - Travessa da Fonte da Bobesa - para a freguesia de São Félix da Marinha.
- Deliberado aprovar os nomes dos novos arruamentos para a freguesia de Vilar do Paraíso: Rua Padre Moreira de Sousa; Rua Abade Silvestre; Travessa Abade Silvestre; Rua Guilhermina Suggia; Praceta Abade Silvestre; Rua António José de Almeida; Rua Bernardino Machado; Travessa Major Teixeira Pinto; Rua Armando Tavares; Rua Cadavão de Baixo; Rua Aquilino Ribeiro; Rua Dr. Wenceslau de Sá; Rua Florbela Espanca; Rua Alves Redol; Rua Leonardo Coimbra; Rua Teófilo Braga; Rua dos Ribeirais; Rua Abade Luís Cid e Travessa da Touce de Cima.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Contratos de desenvolvimento para habitação (CDH'S) - Pagamento de taxas.
- Alienação de fracções sitas na Urbanização de Vila D' Este - Freguesia de Vilar de Andorinho: pertença de José Carlos Martins Seixas e de Alberto Paulo Lopes de Jesus.

Divisão de Educação e Ensino:
- Empreitada de substituição de caixilharias em diversas escolas - 2ª Fase.
- Fornecimento de grades fixas para o Jardim de Infância de Seixo-Alvo - Freguesia de Olival.
- Fornecimento de grades fixas para o Jardim de Infância da Lagarteira - Freguesia de Canelas.
- Empreitada de pintura em diversas escolas - 2ª Fase.

Divisão de Fiscalização:
- Ratificação de autos de vistoria:
- Reqº Urbipal, Lda.;
- Procº nº 111/95 - V.P. - Câmara Municipal de V.N. de Gaia;
- Procº nº 114/95 - V.P. - Câmara Municipal de V.N. de Gaia;
- Procº nº 113/95 - V.P. - Câmara Municipal de V.N. de Gaia;
- Procº nº 112/95 - V.P. - Câmara Municipal de V.N. de Gaia.

- Informação da Divisão de Fiscalização, datada de 16/06/95, referindo que na Travessa do Pereirinho, nº 13, freguesia de Gulpilhares, verificou-se a existência de uma pequena ampliação de anexos a nível do 1º andar. Deliberado arquivar a presente informação da Divisão de Fiscalização.

Departamento de Desenvolvimento Económico-Social - Secção de Património e Expropriações:
- Via 13 - 1ª Fase/Parcelas nºs 1A, 1B, 5 - Processo de arbitragem.

Divisão de Salubridade Pública:
- Limpeza urbana de resíduos sólidos nas áreas do Centro Histórico.

Serviços Municipalizados de Gaia:
- 1ª alteração orçamental de 1995.

Assembleias e Juntas de Freguesia:
- Diversos assuntos aprovados pela Assembleia de Freguesia de Avintes.
- Pedido de intervenção da Câmara Municipal para o grave problema de consumo e tráfico de drogas.
- Intervenção efectuada pela J.A.E. na EN 109.
- Atribuição de comparticipação financeira para realização de semana cultural.

Diversos:
- Atribuição de comparticipações financeiras. Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 300 000$00, à Escola de Dança Ginasiano, para apoiar os espectáculos de conclusão do ano lectivo.
- Relatórios de diversos serviços:
- Relatório dos processos e requerimentos enviados para despacho do Exmo. Senhor Presidente no período compreendido entre 95/06/12 e 95/06/16.
- Relatório dos processos e requerimentos enviados para despacho do Exmo. Senhor Presidente no período compreendido entre 95/06/19 e 95/06/23.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Empreitada de repavimentação betuminosa e drenagem pluvial subterrânea da Rua Soares dos Reis - Freguesia de Mafamude.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274403Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/30_1995