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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 29/1995Data de Produção Inicial:1995-06-26Data de Produção Final:1995-06-26Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Hasta pública para alienação de um lote (da 1ª fase) municipal para indústria e armazém na zona industrial da Feiteira.

Departamento de Urbanismo:
- Processo nº 537/94 de Manuel da Silva Ribeiro, para um loteamento de terreno, sito na Rua António Francisco de Sousa e Rua de Aguim, freguesia da Madalena.
- Processo nº 312/89 de Imóveis e Construções Internacional, Lda., para um loteamento de terremo, sito no Lugar de Gulpilharinhos, Rua Bartolomeu Dias, freguesia de Gulpilhares.
- Processo nº 44/95 de Ocasião - Sociedade de Investimentos Imobiliários, Lda., para construção de prédio, sito na Rua da Covinha e Rua do Mexedo, freguesia de Pedroso.
- Processo nº 1170/88 de Manuel Alves dos Santos, para legalização de prédio, sito na Rua da Calçada da Romana, freguesia de S. Félix da Marinha.
- Processo nº 1400/92 de Joaquim Fernando Teixeira Guimarães, para remodelação de prédio, sito na Rua do Mar, freguesia da Madalena.
- Processo de loteamento nº 643/91, em que é requerente a firma Cotrase, para deferimento do projeto de obras de urbanização e autorização da passagem do alvará de loteamento.
- Requerimento nº 4666 de 95/05/30 em que José António Taibner Magalhães Lima, solicita autorização para a instalação de um bar e esplanada, que serve de apoio à praia de banhos de Valadares, sito na Rua Caetano Remeão, freguesia de Valadares.
- Requerimento nº 4674 de 95.05.30 em que a firma P.E.P. Bar, Lda., solicita autorização para a instalação de um bar e esplanada, que serve de apoio à praia de banhos, sito na Rua da Aguda, freguesia de Arcozelo.
- Reqº nº 6420 de 94/07/28 em que a firma Materiais de Construção Cunha Gomes, Lda., solicita alteração ao alvará de loteamento nº 9/90 (lote 29), sito no Lugar de Sampaio, freguesia de Canidelo.
- Garantia bancária N7Nº 880-100022820 de 95/06/13 passada pela Companhia Geral de Crédito Predial Português, S.A., a pedido da firma IcoVieira - Construções Urbanizações, no valor de Esc: 5 547 000$00, destinada a garantir as obras de infra-estruturas do loteamento de terreno, sito na Rua da Rasa, freguesia de Vilar do Paraíso - Procº nº 1326/90.

Vereação:
- Proposta para assinatura de dois contratos com o INESC - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, sendo um para aquisição de novos módulos de software aplicacional de interligação ao SIGMA e outro para formação e apoio activo na implementação do SIGMA.

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:
- Deliberado aprovar um auto de medição da Divisão dos Serviços Municipais de Habitação no valor total de Esc: 4 544 200$00.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Carta de Arminda Morais da Silva, em que solicita o pagamento de uma indemnização correspondente á despesa da reparação do veículo. Deliberado solicitar parecer ao Departamento Jurídico sobre o presente assunto.
- Informação nº 226 de 95/06/16 do Sr. Diretor do Departamento de Obras e Oficinas, anexando uma reclamação no CIAC por João Fernandes Martins, em que solicita o pagamento de uma indemnização por prejuízos provocados no seu veículo. Deliberado aprovar o pagamento ao Sr. João Fernandes Martins a quantia de Esc: 49 877$00, como indemnização dos prejuízos provocados no seu veículo, devido a uma deficiência existente no pavimento, na Rua Cândido dos Reis, Santa Marinha, nos termos da informação do Sr. Diretor do Departamento de Obras e Oficinas.
- Tipos de lancis de passeio.
- Reclamação relativa à apreciação das propostas correspondentes ao concurso para elaboração do projeto da Via VL9 (V6) e da Via VL10 (V12).

Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada de remodelação da Escola de Sá - Freguesia de Arcozelo.
- Empreitada do arranjo do Largo de S. Lourenço - Freguesia de Vilar de Andorinho.

Divisão de Trânsito:
- Toponímia. Deliberado aprovar os nomes dos novos arruamentos para a freguesia de Canelas:
- Alameda do Padrão;
- Praceta Guilherme Rocha;
- Rua do Picadeiro;
- Rua do Balastro;
- Rua da Liberdade;
- Rua dos Cravos;
- Calçada da Ribeira da Bufaneira;
- Rua Industrial da Mina;
- Rua Industrial das Lages;
- Rua Industrial de S. Caetano;
- Rua do Volfrâmio;
- Rua da Solidariedade;
- Rua das Alminhas;
- Rua da Água de S. Mamede;
- Travessa dos Republicanos.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Desistência de lote no Loteamento Municipal de Ribes - Freguesia de Canelas.
- Pedido de certidão para hipoteca do lote nº 3 do Loteamento Municipal da Formigosa - Freguesia de Oliveira do Douro.
- Alienação de fracções sitas na Urbanização de Vila D'Este - Freguesia de Vilar de Andorinho.

Assembleias e Juntas de Freguesia:
- Problemas relacionados com os transportes nas zonas do Areinho, Formiga, Gervide e Quebrantões.
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 200 000$00, à Junta de Freguesia de Santo André de Canidelo.

Diversos:
- Deliberado aprovar a aquisição de 200 "Jarras Solidariedade", correspondendo assim ao pedido de solidariedade dos trabalhadores da empresa Manuel Pereira Roldão e Filhos, Lda..

Vereação:
- Protocolo sobre a conclusão da construção do novo quartel dos Bombeiros Voluntários de Coimbrões, a celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a direção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Coimbrões.
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 1 000 000$00, à Junta de Freguesia da Vila de Grijó, a fim de terminarem as obras já iniciadas nos terrenos adjacentes à Escola C+S de Grijó.
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 250 000$00, à Comissão de Moradores da Alameda do Cedro, para apoiar a execução de diversas obras.

Departamento de Desenvolvimento Económico-Social - Secção de Património e Expropriações:
- Plano de pagamento da obra do novo quartel dos Bombeiros Voluntários de Coimbrões.
- Avaliação dos imóveis "Antigo Quartel dos Bombeiros de Coimbrões" e "Terreno sobrante da área cedida para o novo quartel dos Bombeiros Voluntários de Coimbrões".

Serviços Municipalizados de Gaia:
- Fiscalização da obra da rede do reservatório R17 - Rede Fundamental - Substituição na Rua Conselheiro Veloso da Cruz.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274402Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/29_1995