Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 27/1995Data de Produção Inicial:1995-06-12Data de Produção Final:1995-06-12Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:
- Presente o processo nº 997/90 de Joaquim Fernandes da Silva, para um loteamento de terreno, sito na Rua do Jardim, freguesia de Vilar do Paraíso.
- Estudo da zona do Centro Cívico
- Presente o processo nº 873/94 de Avelino da Silva Costa & Filhos, Lda., para construção de bloco, sito no Lugar do Meiral, freguesia de Canidelo.
- Presente o processo nº 680/94 de Lídia Fernanda Figueiredo Soares Reis, para construção de prédio, sito no Lugar de Sampaio, freguesia de Canidelo.
- Presente o processo nº 556/83 de António Oliveira dos Santos & Irmão, para construção de prédio, sito no Lugar do Paniceiro, freguesia de Canidelo.
- Presente o processo nº 1013/92 de Prata & Filhos, Lda., para construção de armazém, sito na Rua das Lages, freguesia de Canelas.
- Presente o processo nº 1040/87 de António de Castro Soares, para legalização de anexos, sito na Rua de Mergunhos, freguesia de Arcozelo.
- Presente o processo nº 501/93 de Leonel Barnabé Camelo Oliveira, para um retiro espiritual, sito no Lugar da Guarda, freguesia de Grijó.
- Presente o processo nº 1064/88 de Telmo de Carvalho Ferreira, para construção de prédio, sito na Rua de Entre Muros, freguesia de Canidelo.
- Desafetação de terreno para nova localização do Estádio de Futebol de Pedroso.

Topografia e Cadastro:
- Concurso público para o fornecimento de uma estação total electrónica.

Vereação:
- Atribuição de comparticipações financeiras, no valor total de Esc: 15 200 000$00, aos grupos etnográficos sediados neste concelho, bem como, à Federação Portuguesa de Folclore.
- Atribuição de comparticipações financeiras, no valor total de Esc: 11 870 000$00, a diversas instituições que desenvolvem uma relevante atividade no domínio do teatro, do recreio e da cultura em geral.
- Atribuição de comparticipações financeiras, no valor total de Esc: 10 350 000$00, a diversas instituições vocacionadas para a música, que desenvolvem uma notável ação de animação cultural e de ensino.
- Projeto "Verão e Energia/95".

Departamento Jurídico - Divisão de Consultadoria:
- Processo disciplinar movido a José Luís Ferreira Gouveia - mecânico auto aprendiz -, por falta de assiduidade.
- Processo disciplinar instaurado a Manuel Azevedo Costa - viveirista principal -, precedido do respectivo processo de inquérito.

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:
- Deliberado aprovar sete autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor total de Esc: 18 856 886$00.

Departamento de Obras e Oficinas - Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada de remodelação dos pavimentos e das restantes infraestruturas de troços na Rua Cândidos dos Reis, da Rua de Camões e da Rua General Torres, freguesia de Santa Marinha.
- Empreitada de remodelação e ampliação da Escola da Capela, freguesia de Gulpilhares.
- Pavimentação dos passeios da Avenida Ramos Pinto, entre os Largos Miguel Bombarda e Aljubarrota, freguesia de Santa Marinha.

Secção de Infraestruturas e Loteamentos:
- Deliberado autorizar a restituição do depósito-caução no valor de Esc: 75 000$00, prestado como garantia da boa reposição do pavimento na zona da vala feita para ligação de águas pluviais, na Rua Heróis do Ultramar, freguesia de Vilar de Andorinho - Maria de Lourdes Barros Dias.
- Deliberado autorizar a restituição do depósito-caução no valor de Esc: 50 000$00, prestado como garantia da boa reposição do pavimento na zona da vala feita para ligação de águas pluviais, na Rua Barão do Corvo, freguesia de Santa Marinha - Narciso Henrique da Silva Guedes.
- Deliberado autorizar a restituição do depósito-caução no valor de Esc: 10 000$00, prestado como garantia da boa reposição do pavimento na zona da vala feita para ligação de águas pluviais, na Rua do Paniceiro, freguesia de Canidelo - Teresa Monteiro Seixas.
- Deliberado autorizar a restituição do depósito-caução no valor de Esc: 10 000$00, prestado como garantia da boa reposição do pavimento, na Rua da Nora, nº 270, freguesia de Canidelo - José Vieira de Sousa.
- Deliberado autorizar a restituição do depósito-caução no valor de Esc: 40 000$00, prestado como garantia da boa reposição do pavimento na zona da vala feita para ligação de águas pluviais, na Travessa da Estivada - Lote 142, freguesia de Pedroso - Francisco da Silva Machado.
- Deliberado autorizar a restituição do depósito-caução no valor de Esc: 15 000$00, prestado como garantia da boa reposição do pavimento na zona da vala feita para ligação de águas pluviais, na Rua Nova da Senra, freguesia de Canidelo - Barnabé Luís Pinto Leal.
- Deliberado autorizar a restituição do depósito-caução no valor de Esc: 56 000$00, prestado como garantia da boa reposição do pavimento na zona da vala feita para ligação de águas pluviais, na Rua Amadeu Santos, freguesia de Valadares - Construções Macano.
- Deliberado autorizar a restituição do depósito-caução no valor de Esc: 45 000$00, prestado como garantia da boa reposição do pavimento na zona da vala feita para ligação de águas pluviais, na Praceta de Bustes, Lote 10, freguesia de Canidelo - João Sousa Alves.
- Deliberado autorizar a restituição do depósito-caução no valor de Esc: 80 000$00, prestado como garantia da boa reposição do pavimento na zona da vala feita para ligação de águas pluviais, na Rua da Bélgica, freguesia de Canidelo - Armindo Bernardo Pereira.

Divisão de Oficinas:
- Aquisição de uma operação de locação financeira de um empilhador com motor gasolina/gás e capacidade de cerca de 2000 Kg..
- Abertura de um concurso internacional para adjudicação de seis viaturas de recolha de lixo por compressão com capacidade geométrica de 15 M3.
- Abertura de concurso público para adjudicação de duas viaturas ligeiras de nove lugares.

Departamento de Desenvolvimento Económico-Social:
- Piscinas de Miramar na Alameda Senhor da Pedra, freguesia de Gulpilhares.

Secção de Património e Expropriações:
- Cedência em direito de superfície do terreno municipal - Maria Manuela Moura Monteiro "PRODEP 2".
- Aquisição da parcela nº 26 na Zona Industrial da Feiteira.
- Avaliação do edifício da Escola Primária de Campos, freguesia de Santa Marinha.
- Cedência em direito de superfície ao Rancho Folclórico de Valadares - Junta de Freguesia da Vila de Valadares, cujo terreno localiza-se na Rua Boa Nova - Valadares.

Divisão de Educação e Ensino:
- Fornecimento de equipamento de cantina para a Escola Primária de Afurada de Cima, freguesia de Afurada.

Divisão de Salubridade Pública:
- Aterro sanitário/Comissão Consultiva e de Acompanhamento.

Divisão de Fiscalização:
- Ratificação de autos de vistoria e aprovação dos orçamentos para ser dada autorização aos inquilinos para a realização das respetivas obras orçamentais em reunião de Câmara:
- Procº nº 86/94 - V.P. - Emília Berta Velhote Brandão Soares de Albergaria;
- Procº nº 102/94 - V.P. - Francisco Moreira de Oliveira;
- Procº nº 39/93 - V.P. - Avelino Ferreira Pimentel.
- Procº nº 77/92 - V.P. - Sandra Salomé Correia Gouveia;
- Procº nº 134/94 - V.P. - José Oliveira Pereira;
- Procº nº 146/94 - V.P. - Joaquim Afonso Leite;
- Procº nº 42/94 - V.P. - Fernando Jorge Vieira da Silva;
- Procº nº 42/87 - V.P. - Maria Lassalete de Oliveira Bandeira;
- Procº nº 70/91 - V.P. - Maria Fátima Silva;
- Procº nº 182/87 - V.P. - Fernando Emílio Braga Magalhães;

Assembleias e Juntas de Freguesia:
- Ofício da Junta de Freguesia da Vila de Canelas, informando que foi aprovado na reunião de Câmara de 06.07.92 o loteamento de Manuel do Vale Cardoso da Rocha, com a cedência do lote 29, à Junta de Freguesia de Canelas, oficializando o pedido de passagem do lote 29 e a respectiva casa, para o património paroquial daquela Junta.
- Segurança dos parques infantis do Largo França Borges e do Largo do Carvalhal.
- Alteração da nova designação do centro distribuidor postal 4415 Carvalhos.
- Deliberado aprovar a atribuição de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 200 000$00 à Junta de Freguesia de Vilar do Paraíso, para amenizar as despesas que vão ter com a festa do "Dia do Idoso".
- Deliberado aprovar a atribuição de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 200 000$00 à Junta de Freguesia de Oliveira do Douro, para a realização do Cortejo Tradicional - Queima das Fitinhas, pelas escolas primárias daquela freguesia.

Diversos:
- Ofício do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, anexando duas das mais importantes iniciativas legislativas sobre segurança e tranquilidade dos cidadãos. A Câmara tomou conhecimento.
- Novas aplicações Sigma - Formação e apoio activo na implementação do Sigma.
- Ofício do Colégio-Creche de Nossa Senhora da Bonança do Candal agradecendo o serviço prestado por esta Câmara Municipal, quanto ao arranjo dos jardins circundantes da Igreja do Candal e Colégio-Creche. A Câmara tomou conhecimento.
- Reclamação dos moradores da Urbanização da Quinta da Madre de Deus.
- Ofício da Câmara Municipal de Murça, agradecendo a solidariedade manifestada por esta Câmara Municipal, num momento tão difícil pelo falecimento do Sr. João Pedro dos Santos.
- Deliberado aprovar a atribuição de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 200 000$00 ao Eden Clube de Arcozelo, para ajudar nas atividades que vaõ promover durante o ano em curso, nomeadamente, o 4º Concurso Nacional de Pesca Desportiva.
- Deliberado aprovar a atribuição de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 200 000$00 ao Coral Juvenil de Gaia, para custear o transporte contratado para levar o referido coral a França.
- Deliberado aprovar a atribuição de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 500 000$00 ao Grupo Columbófilo "Os Amigos da Columbófila de Grijó".
- Deliberado aprovar a atribuição de uma comparticipação financeira no montante de Esc: 200 000$00 ao Clube de Andebol de Crestuma e ao Núcleo Desportivo do Colégio de Gaia.
- Deliberado aprovar a atribuição de uma comparticipação financeira no montante de Esc: 100 000$00 ao Núcleo Desportivo do Colégio de Gaia.
- Relatório da Secção de Contra-Ordenação respeitante ao movimento daquela Secção durante o mês de Maio de 1995.
- Relatório dos processos e requerimentos enviados para despacho do Exmo. Senhor Presidente no período compreendido entre 95/05/29 e 95/06/02.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274400Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/27_1995
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