Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 26/1995Data de Produção Inicial:1995-06-05Data de Produção Final:1995-06-05Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:- 7ª alteração ao Plano de Atividades e ao Orçamento da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia referente ao ano financeiro de 1995.

Departamento de Urbanismo:
- Procº nº 108/94 de Construções Baiza Gaia, Lda., para um loteamento de terreno, sito na Rua Escola Central, freguesia de Avintes.
- Procº 1116/92 de Turisfim - Construções Urbanas e Turísticas, para um loteamento de terreno, sito no Lugar de Seixães, freguesia de Gulpilhares.
- Procº nº 1015/94 de Fernando Marques, para legalização de loteamento, sito na Rua do Cruzeiro, freguesia da Madalena.
- Procº nº 346/66 de Joaquim Vidal de Oliveira, para construção de prédio, sito no Lugar de Fioso, freguesia de Crestuma.
- Procº nº 64/95 de Fernanda Maria de Oliveira Ferreira de Sá, para construção de moradia, sita no Lugar da Cova do Sobreiro, freguesia de Arcozelo.
- Procº nº 1512/92 de David Marques Sousa, para legalização de indústria, sita na Rua do Cruzeiro, freguesia de Canelas.
- Procº nº 642/94 de Avimonte - Sociedade Avipecuária, Agrícola e Comercial do Monte da Virgem, Lda., para um loteamento sito no Lugar do Balteiro, freguesia de Vilar de Andorinho.
- Procº nº 425/90 de Construções Bernardino Ferreira Torres, Lda., para construção de bloco, sito na Rua de D. Dinis, freguesia de Mafamude.
- Procº nº 856/93 de Firmino & Fernandes Construções, Lda., para construção de prédio, sito no ângulo da Rua Delfim de Lima e Rua 25 de Abril, freguesia de Perosinho.
- Procº nº 80/92 de J. Camilo, Lda., para construção de bloco, sito no Lugar de Lavadores, Avenida Beira Mar, freguesia de Canidelo.
- Parque da Cidade - Deliberado por 10 votos a favor e uma abstenção do Sr. Vereador Firmino Pereira, aprovar o estudo prévio apresentado para a Quinta da Lavandeira (futuro Parque da Cidade) e zona envolvente e que se desenvolva a partir de agora o respectivo plano de urbanização nos termos do D.L. 69/90, através do Gabinete do PDM.
- Cedência de área de terreno a título gratuito e em direito de superfície, ao Clube de Futebol de Oliveira do Douro.

Sector de Topografia e Cadastro:
- Deliberado aprovar o estudo de alinhamentos para a Rua Nova das Alheiras/Travessa do Barroco, freguesia de Pedroso.
- Deliberado aceitar a garantia bancária nº 1145600045 de 95.05.23, passada pelo Banco Comercial Português, a pedido de Manuel Reis Porto Carracena, no valor de Esc: 3 636 000$00, destinada a garantir as obras de infra-estruturas do loteamento de terreno sito no Lugar da Chamorra, freguesia de Valadares.

Vereação:
- Abertura de concurso limitado para aquisição de equipamento informático.
- Monumento "ao Pescador de Vila Nova de Gaia - Reconhecimento do Município".

Departamento Jurídico - Divisão de Consultadoria:
- Processo disciplinar instaurado a Rui Miguel Duarte Lopes precedido do respectivo processo de inquérito.

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:
- Deliberado aprovar um auto de medição do Departamento de Desenvolvimento Económico Social, no valor total de Esc: 8 204 870$00.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Acidente com o veículo ET-75-33 pertença da firma Quincas - Artes Gráficas - Deliberação camarária de 95.05.08.
- Acidente com o veículo QB-31-71 pertença de José Pereira Mendonça - Deliberação camarária de 95.05.08.
- Acidente com o veículo 07-62-AQ pertença de Hernâni Neves de Oliveira - Deliberação camarária de 95.05.08.
- Abertura de concurso público para a adjudicação da empreitada de drenagem de águas pluviais do troço da E.N. 109-1 entre o Largo dos Monteiros (Km 0,876) e a E.N. 1 (Km 3.044) e do troço da E.N. 1-15 entre a Avenida Infante D. Henrique (Km 1.333) e o Largo dos Monteiros (Km 3.243).
- Abertura de concurso limitado para adjudicação da empreitada para acabamentos da Junta de Freguesia de Pedroso - 2ª Fase.

Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada de construção do Lavadouro das Fontainhas.
- Empreitada de construção do edifício do bar e mini-mercado, piscina e campo de jogos do parque de campismo, freguesia da Madalena.
- Empreitada de ampliação da Biblioteca Municipal e construção do auditório - 2ª Fase.
- Empreitada de pavimentação da Rua Escultor Alves de Sousa, freguesia de Vilar de Andorinho.

Divisão de Estudos e Projetos:
- Elaboração do projeto de execução da Via VL10 (VL12) - Troço entre o IC23 (Nó de Gervide) e a EN 222.
- Empreitada de construção da passagem hidraúlica na Ribeira do Espírito Santo - Freguesia de Arcozelo.
- Empreitada de vedação da Escola Primária dos Corvelos - Freguesia de Grijó.
- Empreitada de vedações em diversas escolas - 3ª Fase.
- Empreitada de conclusão da Escola Primária de Matosinhos - 2ª Fase - Freguesia de São Félix da Marinha.
- Empreitada de substituição de caixilharia exterior em diversas escolas - 3ª Fase.
- Empreitada de ampliação e remodelação da instalação elétrica em diversas escolas - 2ª Fase.

Secção de Infraestruturas e Loteamentos (SIL):
- Deliberado aprovar as estimativas referentes ao processo nº 1620/91 de Baltazar Rodrigues Pedrosa e Castro, para um loteamento de terreno, sito na Rua Nossa Senhora dos Aflitos, freguesia de Pedroso.
- Deliberado autorizar a redução da caução existente para garantir a execução das obras de urbanização do presente loteamento para o montante de Esc: 25 006 000$00.
- Deliberado deferir o projeto de obras de urbanização relativo ao processo nº 322/91 de Nuno Miguel da Silva Correia de Oliveiora, para um loteamento de terreno, sito na Travessa da Chavinha, freguesia de Vilar do Paraíso.

Divisão de Oficinas:
- Fornecimento de 1000 contentores de 110 litros.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Empreitada do empreendimento habitacional de Balteiro, freguesia de Vilar de Andorinho.
- Empreitada de reparações no empreendimento do Penedo, freguesia de Valadares.
- Terreno sito na Bela Vista, freguesia da Madalena.

Departamento de Desenvolvimento Económico-Social:
- Abertura de concurso limitado para o projeto de águas e saneamento para a separação da rede e dos ramais de abastecimento de água e da rede de saneamento e seus ramais e respetivos contadores de acordo com a PH da piscina da Granja.
- abertura de concurso limitado do projeto elétrico e de telefones para a separação da rede elétrica e respetivos ramais e de rede telefónica de acordo com a PH da piscina da Granja.

Sector de Abastecimento Público:
- Desistência da ocupação nº 472 - Loja nº 8 - Feira dos Carvalhos.

Divisão de Saúde e Ação Social:
- Deliberado autorizar as despesas até ao valor de Esc: 2 500 000$00, com a realização do Seminário Internacional subordinado ao tema "Deficiência e Cidadania".
- Deliberado aprovar a atribuição de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 350 000$00 a cada uma das Conferências.
- Deliberado aprovar a atribuição de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 300 000$00 à Associação dos Mosquiteiros Futebol Clube.
- Deliberado aprovar a atribuição de comparticipações financeiras a várias instituições do concelho.
- Deliberado aprovar a atribuição das comparticipações financeiras no valor de Esc: 350 000$00 e de Esc: 900 000$00 às JUntas de Freguesia de Sandim e Pedroso, respetivamente, para custear as próteses e ajudas técnicas aos deficientes.

Divisão de Educação e Ensino:
- Empreitada de divisórias internas em alvenaria de tijolo em diversas escolas.
- Empreitada de remodelação de cantinas em diversas escolas - 2ª Fase.

Divisão de Fiscalização:
- Ratificação de autos de vistoria:
- Procº nº 64/95 - V.P. - José Manuel de Jesus Santos;
- Procº nº 43/95 - V.P. - Sizaltina da Conceição G. Ferreira Barros;
- Procº 52/95 - V.P. - José Maria Couto Ferreira;
- Procº nº 42/95 - V.P. - António Dias Correia;
- Procº nº 21/95 - V.P. - João Manuel Fragata de Oliveira;
- Procº nº 18/95 - V.P. - Alice Maria Rocha Lacerda Benigno Santos;
- Procº nº 14/95 - V.P. - Benjamim Lemos da Silva;
- Procº nº 11/95 - V.P. - Delfim Correia Monteiro;
- Procº nº 144/94 - V.P. - Deolinda Correia Monteiro;
- Procº nº 32/94 - V.P. - Sociedade Construções Amândio Augusto Marques, Ldª;
- Procº 53/92 - V.P. - Maria Custódia Silva e outros;
- Procº nº 142/94 - V.P. - Alcino de Oliveira Mendes da Cruz;
- Procº nº 90/94 - V.P. - José Carlos Vasconcelos;
- Procº nº 56/95 - V.P. - Alberto Macedo de Oliveira;
- Procº nº 128/94 - V.P. - C.S. Acessórios e Veículos, Lda.

- Ratificação de autos de vistoria e aprovação dos orçamentos para ser dada autorização aos inquilinos para a realização das respetivas obras orçamentais em reunião de câmara:
- Procº nº 67/90 - V.P. - Dionel Bento da Costa;
- Procº 98/94 - V.P. - Álvaro Augusto Fragas Alves Águia;
- Procº nº 100/94 - V.P. - Acácio Gomes Pacheco;
- Procº nº 115/94 - V.P. - Maria América Marques de Almeida;
- Procº nº 116/94 - V.P. - Rosa Mendes de Almeida;
- Procº nº 85/94 - V.P. - Manuel Fernando Silva Lopes;
- Procº nº 69/94 - V.P. - Associação Recreativa Lavradeiras de Pedroso;
- Procº nº 28/93 - V.P. - António Manuel Pinto Saraiva;
- Procº nº 2/93 - V.P. - António Augusto Ferreira Vaz Pinto;
- Procº nº 78/87 - V.P. - Manuel Joaquim Guedes dos Santos Fortuna;
- Procº nº 113/92 - V.P. - António Casimiro Ribeiro;
- Procº nº 80/94 - V.P. - António Pereira da Silva;
- Procº nº 78/94 - V.P. - Maria da Conceição Martins Teixeira;
- Procº nº 72/94 - V.P. - Laurentina S. Soares;
- Procº nº 31/94 - V.P. - Alberto Manuel Taveira Teixeira e outros;
- Procº nº 5/94 - V.P. - Maria José Gomes de Sousa;
- Procº nº 8/95 - V.P. - José Lapa Pinto Moreira;
- Procº nº 137/94 - V.P. - Júlia de Sousa Tavares;
- Procº nº 12/94 - V.P. - Maria isabel Pinto da Costa Soares;
- Procº nº 1122/92 - C.S. - Abel Acácio Pinto;
- Procº nº 11/93 - V.P. - Joaquim Augusto Rodrigues Marques;
- Procº nº 164/90 - Fernando Pereira Valente dos Santos;
- Procº nº 28/92 - V.P. - Eduardo Jorge da Silva Rocha e outra.
- Procº nº 22/94 - V.P. - José Guedes.

- Deliberado aprovar a adjudicação das obras de beneficiação do prédio sito na Rua Cândido dos Reis, nº 731 - 1º, freguesia de Santa Marinha, à firma Domalb, Lda., pela quantia de 260 000$00 + Iva.

Serviços Municipalizados de Gaia:
- Empreitada de abastecimento de água ao noroeste do concelho - Rede do reservatório R5.
- Fiscalização da obra de reforço do emissário Continente - Arco do Prado.
- Fiscalização da obra de abastecimento de água ao noroeste do concelho - Rede do reservatório R5.

Assembleias e Juntas de Freguesia:
- Moção relativa à reestruturação dos serviços de finanças do concelho. A Câmara tomou conhecimento e deliberou manifestar o seu apoio e concordância com a mesma.
- Deliberado aprovar a atribuição de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 150 000$00 à Junta de Gulpilhares.

Diversos:
- Deliberado aprovar a atribuição de uma medalha de ouro de mérito municipal à Associação Cultural Amigos de Gaia.
- Deliberado aprovar a atribuição de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 350 000$00 à Associação Budokai Shotokai de Portugal para a realização do 16º Estágio Ibérico de Karaté.
- Ofício da Comissão Organizadora da Fundação do Infante sobre a posição tomada na reunião de 95.04.21 relativa ao Projeto da Fundação do Infante. A Câmara tomou conhecimento.
- Relatório do Sector de Jardins e Espaços Verdes respeitante ás atividades desenvolvidas durante o mês de Abril de 1995.
- Relatório dos processos e requerimentos enviados para despacho do Exmo. Senhor Presidente no período compreendido entre 95/05/22 a 95/05/26.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274399Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/26_1995
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