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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 25/1995Data de Produção Inicial:1995-05-29Data de Produção Final:1995-05-29Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:
- Reqtº nº 9457 de 94.11.11 em que António Guedes de Oliveira Grilo, solicita certidão de viabilidade de loteamento para um terreno sito na Rua Oliva Teles, freguesia de Arcozelo.
- Reqtº nº 885 de 95.01.25 em que Domingos Almeida da Costa Santos, solicita informação prévia relativa à possibilidade de construção de um prédio no terreno situado na Rua António Rodrigues da Rocha, freguesia de Mafamude.
- Proc.º nº 635/93 de Licínia Armanda Costa Reis Diogo, para construção de moradia, sita na Urbanização da Estivada, freguesia de Pedroso.
- Proc.º nº 1641/85 de Manuel António Taveira, para legalização de prédio, sito na Rua da Tapadinha - Igreja, freguesia da Madalena.
- Regulamentos municipais em vigor.

Vereação:
- Atribuição de subsídio á secção de Crestuma dos Bombeiros Voluntários de Avintes.
- Aquisição de uma viatura de 50 lugares para o Serviço da Educação, Cultura e Desporto.
- Aquisição de 4000 bonés.

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:
- Deliberado aprovar dois autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas no valor total de Esc: 9 047 872$00.
- Deliberado aprovar um auto de medição da Divisão dos Serviços Municipais de Habitação no valor total de Esc: 4 176 428$00.
- Deliberado aprovar cinco autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas no valor total de Esc: 14 884 298$00.

Divisão de Recursos Humanos:
- Serviço de guarda á lixeira de Canedo.
- Horário de trabalho (projeto de Decreto-Lei que altera a redação do artº 19º do Decreto-Lei nº 293/92 de 30 de Dezembro).

Departamento de Obras e Oficinas:
- Concurso para adjudicação da empreitada de construção da II Fase do Quartel de Bombeiros Municipais.

Secção de Infraestruturas e Loteamentos:
- Deliberado aceitar a garantia bancária nº 2042-2 de 95.02.24 passada pela Caixa Económica Montepio Geral a pedido de Sociedade de Construções & Campos, Lda., no valor de Esc: 71 138$00.

Divisão de Estudos e Projetos:
- Empreitada de vedação da Escola primária das Pedras, freguesia de Mafamude.

Divisão de Oficinas:
- Abertura de concurso limitado para adjudicação de fornecimento de uma bancada para 284 lugares com assentos de plástico.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Alienação de fracções sitas na Urbanização de Vila D' Este, freguesia de Vilar de Andorinho.

Serviços Municipalizados de Vila Nova de Gaia:
- Empreitada de construção das redes de drenagem de águas residuais dos sistema de Aguda, subsistemas A2B-A3B, coletores gravíticos CG3, CG4 e condutas elevatórias da Granja e Aguda.

Diversos:
- Deliberado aprovar a atribuição de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 300 000$00 ao Clube de Futebol de Canelas, para a realização do 6º Grande Prémio de Atletismo de Canelas.
- Irregularidades versus ilegalidades - Posição do Conselho Directivo da Associação Nacional de Municípios.

Presidência:
- Deliberado ratificar o auto de vistoria administrativa efetuado às instalações da churrasqueira de Santo Ovídio, sito na Rua Soares dos Reis, nº 846, freguesia de Mafamude.
- 6ª alteração ao Plano de Atividades e ao Orçamento da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia referente ao ano financeiro de 1995.
- Desafetação de terreno para nova localização do estádio de futebol na freguesia de Pedroso.
- Relação dos processos e requerimentos enviados para despacho do Exmo. Senhor Presidente no período compreendido entre 95/05/15 a 95/05/19.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274398Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/25_1995