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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 24/1995Data de Produção Inicial:1995-05-22Data de Produção Final:1995-05-22Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:
- Procº nº 1271/93 de Fernando Jorge Ferreira Teixeira, para construção de moradia, sita na Rua Sr. Matosinhos, freguesia de Santa Marinha.
- Procº nº 948/92 de Manuel Joaquim Costa Santos, para construção de moradia, sita na Rua do Crasto, freguesia de Sandim.
- Procº nº 209/92 de Maria de Fátima Medas Lopes, para construção de moradia, sita no Lugar de Santa Marinha, freguesia de Sandim.
- Procº nº 1458/89 de Luís Fernandes, para legalização de prédio, sito na Travessa da Mouta, freguesia de Arcozelo.
- Procº nº 2/90 de Manuel António de Oliveira Santos Silva, para construção de moradia, sita no Lugar de Miramar, freguesia de Arcozelo.
- Procº nº 906/89 de João Fernandes de Sousa & Irmão, Lda., para construção de prédio, sito na Urbanização Bosch & Baylina, freguesia de Mafamude.
- Procº nº 747/94 de Custódio José Ribeiro da Rocha, para um loteamento de terreno, sito na Rua das Casas Queimadas - Zona Industrial da Feiteira -, freguesia de Grijó.
- Procº nº 307/93 da Fábrica da Igreja Paroquial do Senhor da Vera Cruz do Candal, para construção de moradia, sita na Rua Alexandre Herculano, freguesia de Santa Marinha, solicitando o requerente, através do reqtº nº 3454 de 95/04/04, a isenção de taxas ou impostos ao abrigo do artigo 8º da Concordata entre a Santa Sé e a República Portuguesa.
- Procº nº 725/89 de José Vieira Magalhães e outros, para um loteamento de terreno, sito no Lugar do Rechão, freguesia de Madalena, acompanhado do requerimento nº 2056 de 95/03/09 em que o requerente solicita a isenção da Taxa Municipal de Urbanização no valor de Escudos: 518 980$00.
- Procº nº 998/94 de Pedrosa e Pedrosa, Lda., para construção de edfício, sito no gaveto das Ruas dos Lagos e da Telheira, freguesia de Vilar do Paraíso.
- Ofício nº 6607 de 95/04/03 da Provedoria de Justiça, sobre o assunto: "Obras ilegais na Rua Padre António Soares, em Vila Nova de Gaia", na qual alegam que um edifício em construção naquela rua, apresenta um corpo construído não previsto no loteamento, mais concretamente, um aproveitamento em cave além da mancha de implantação prevista no loteamento, acompanhado dos processos nºs 130/93 de Álvaro José Costa Fraga Pereira e nº 746/90 de Manuel Maria Marcelino.
- Concurso limitado para a adjudicação de "Margem Fluvial do Cais de Gaia - Plano de Pormenor da Ribeira de Gaia (1ª Fase) entre o Cais de Gaia e a Ponte da Arrábida".

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:
- Deliberado aprovar dois autos de medição da Divisão de Fiscalização - Sector de Vistorias Administrativas, no valor total de Esc: 285 021$00.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Empreitada de execução das infra-estruturas elétricas da Zona Industrial da Feiteira, freguesia de Grijó.
- Empreitada de ampliação da biblioteca municipal e construção do auditório - 2ª Fase.
- Parque de viaturas - Deliberado aprovar a proposta apresentada pelo Sr. Diretor de Departamento de Obras e Oficinas.

Divisão de Oficinas:
- Abertura de concurso público para aquisição de cinco viaturas pesadas de 6 a 7 toneladas de peso bruto e caixa basculante.
- Aquisição de 10 000 rolos de vinte sacos para lixos domésticos.
- Aquisição de três viaturas de recolha de lixo, por compressão, com capacidade geométrica de 15 M3.

Divisão de Trânsito:
- Deliberado aprovar o nome do novo arruamento para a freguesia de Pedroso: Travessa Nova das Alheiras.
- Deliberado aprovar o nome do novo arruamento para a freguesia de Mafamude: Rua D. Carlos I.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Contrato de arrendamento da fração sita na Avenida da República, nº 755 - 12º - Habitação 123, freguesia de Mafamude.
- Transmissão ao direito á habitação.
- Realojamento de dois funcionários inscritos no Empreendimento da Quinta do Guarda-Livros.

Departamento de Desenvolvimento Económico-Social:
- Concurso de manutenção e tratamento da água da piscina da Granja.
- Segurança para o edifício da Beira-Rio.

Divisão de Educação e Ensino:
- Fornecimento do equipamento de cantina para a Escola Primária de Cabo-Mor - Freguesia de Mafamude.
- Empreitada de pintura em diversas escolas - 2ª Fase.

Divisão de Salubridade Pública:
- Requerimentos dos cantoneiros relativamente ao horário de serviço aos sábados e feriados.

Divisão de Fiscalização:
- Pedido de licença de prolongamento de horário das 24 às 2 horas, para o estabelecimento de café,sito na Rua Drº Avelino Costa, nº 908, freguesia de Perosinho, em que é requerente Manuel António Domingues Pedrosa.
- Pedido de licença de prolongamento de horário das 24 às 2 horas, para o estabelecimento de bar-cervejaria, sito na Rua António Luís Gomes, nº 129, freguesia de Mafamude, em que é requerente Vice-Versa Bar, Lda..
- Pedido de licença para música ambiente para o estabelecimento de snack-bar, sito na Avª Diogo Leite nº 250, freguesia de Santa Marinha, em que é requerente Teófilo Afonso Pinto da Silva.
- Pedido de autorização para um programa de animação na praia de Miramar, em que é requerente António Manuel Fernandes dos Santos.
- Pedido de licença para colocação de um reclame, na Rua das Mestras, nº 818 - Loja J, freguesia de Pedroso, em que é requerente José da Silva Santos, Lda..
- Pedido de licença para ocupação da via pública, com uma esplanada, sita na Rua de Moçambique, nº 183, freguesia de Mafamude, em que é requerente Maria Alice Gomes Moreira.
- Pedido de licença para ocupação da via pública com uma esplanada, sita na Urbanização Vila D' Este - Lote 27 - Loja AI -, freguesia de Vilar de Andorinho, em que é requerente Manuel Edmundo Dias Cerqueira.
- Pedido de licença para ocupação da via pública com uma esplanada, sita na Rua Gomes Eanes de Azurara, nº 127, freguesia de Mafamude, em que é requerente a firma Pastelaria "Aldeia do Cedro Bar, Lda."
- Pedido de certidão comprovativa em como é viável a instalação de um salão de jogos, para o estabelecimento sito na Avª da Beira-Mar, freguesia de Canidelo, em que é requerente Rosa de Fátima Lemos da Rocha Leite.
- Procº nº 64/93 - V.P. em que é requerente Maria de Jesus Dias Vieira e requerido Tomás Heitor Oliveira Guimarães, para obras de reparação no prédio, sito na Rua Alto do Facho nº 36, freguesia de Oliveira do Douro.
- Procº nº 83/88 - V.P. em que é requerente Eugénia Pereira da Silva e requerido Manuel Fernandes Prata, para obras de reparação no prédio, sito na Rua das Ameixoeiras, freguesia de Gulpilhares.
- Reqtº nº 11556 de 94.10.27 em que José Bernardino Trindade Pinho, se queixa de obras clandestinas levadas a efeito pelo Sr. João Corujeira de Magalhães, na Rua Cova da Bela, freguesia de Canidelo.
- Deliberado ratificar os Autos de Vistoria referentes aos seguintes processos:
- Procº nº 71/95 - V.P. em que é requerente António José da Silva Mota.
- Procº nº 156/94 - V.P. em que é requerente Horário Lorré e requerido Banco & Espírito Santo & Comercial de Lisboa.
- Procº nº 40/95 - V.P. em que é requerente Administração do Condomínio do Edifício da Rua de São Paulo e requerido Joaquim Barros Marques.
- Procº nº 48/95 - V.P. em que é requerente Emília da Silva Carvalho e requerido Mário Fernandes Rodrigues Valente.
- Procº nº 49/95 - V.P. em que é requerente Joaquim António Monteiro Gomes e requerido Herdeiros de Artur Álvaro Mariani.
- Procº nº 47/93 - V.P. em que é requerente Matilde Alves Lapa da Silva e requerido Mário Fernando Rodrigues Valente.

Serviços Municipalizados de Vila Nova de Gaia:
- Contrato de adjudicação da empreitada de implantação de infraestruturas de águas residuais na Rua Estamparia de Lavadores.

Diversos:
- Deliberado dar parecer favorável ao pedido de alteração de denominação da Escola Secundária de Arcozelo para Escola Secundária Arquiteto Oliveira Ferreira.
- Deliberado aprovar a atribuição de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 500 000$00 ao Grupo Desportivo Leverense.
- Deliberado aprovar a atribuição de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 500 000$00 ao Vilanovense Futebol Clube.
- Deliberado aprovar a atribuição de uma comparticipação financeira no valor de 1 250 000$00 ao Clube Náutico de Crestuma.
- Deliberado aprovar a atribuição de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 750 000$00 ao Atlético Clube de Gervide.
- Deliberado aprovar a atribuição de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 200 000$00 ao Clube de Futebol de Canelas.

Relatórios de Diversos Serviços:
- Relatórios da Divisão de Educação e Ensino e do Sector de Obras por Administração Direta.
- Relatório do Sector de Defesa do Ambiente respeitante ás atividades desenvolvidas durante o mês de Abril de 1995.
- Relação dos processos e requerimentos enviados para despacho do Exmo. Senhor Presidente no período compreendido entre 95/05/08 a 95/05/12.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274397Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/24_1995