Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 23/1995Data de Produção Inicial:1995-05-15Data de Produção Final:1995-05-15Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:
- Procº nº 896/82 de Salvador José Moreira da Silva e firma Joroli - Transportes Internacionais, Lda., para um loteamento de terreno, sito na Rua de Fontão, freguesia de Canidelo.
- Procº nº 562/91 de Manuel Frazão Filipe Inácio, para um loteamento de terreno, sito no Alto das Torres, freguesia de Mafamude.
- Procº nº 1793/82 de Ana Paula dos Santos Almeida e outra, para um loteamento de terreno, sito na Quinta dos Cubos, freguesia de Oliveira do Douro.
- Reqº nº 5390 de 91/05/91em que Gaia-Habita - Sociedade Imobiliária, lda., solicita viabilidade de loteamento para um terreno, sito na Rua da Fonte da Vinha, freguesia de Oliveira do Douro.
- Procº nº 308/95 de António Carvalho Santos, para construção de garagens, sito à Praceta Sr. dos Aflitos, freguesia de Pedroso.
- Procº nº 369/94 de Fernando das Neves Moreira, para construção de anexos, sitos na Rua da Serpente, nº 2380, freguesia de Pedroso.
- Rqtoº nº 8808 de 94/10/21 em que Francisco da Silva Ferreira Ramalho, solicita viabilidade de construção para um terreno que possui na Rua do Capelo, freguesia de Sermonde.
- Rqtoº nº 13332 de 94/12/13 em que Rosa Violeta Ferreira e Sá, solicita certidão de viabilidade de loteamento para um terreno sito na Rua Póvoa de Lever - Quinta do Lombão, freguesia de Lever.
- Levantamento topográfico da Rua do Agro, que começa na Rua da Tapada da Marinha (a nascente do Parque de Campismo da Madalena) e termina na Rua do Cerro - Freguesia da Madalena.

Vereação:
- Deliberado aprovar a proposta de atribuição da medalha de mérito municipal - classe ouro - ao Clube Atlântico da Madalena.

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:
- Deliberado aprovar um auto de medição da Divisão dos Serviços Municipais de Habitação no valor total de Esc: 8 551 159$00.
- Deliberado aprovar quatro autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas no valor total de Esc: 11 643 496$00.
- Deliberado aprovar dois autos de medição do Departamento de Desenvolvimento Económico Social no valor total de Esc: 5 471 111$00.
- 5ª alteração do Plano de Atividades e ao Orçamento da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia referente ao ano financeiro de 1995.

Divisão de Recursos Humanos:
- Ajudas de custo - Aterro sanitário de Canedo.

Serviços de Notariado:
- Venda de fração autónoma no empreendimento social, sito no Alto das Torres, freguesia de Mafamude, ao Sr. Isaque Immanuel Rodrigues Vieira Osório e esposa.
- Adicional ao contrato de empreitada de construção da rede de distribuição do reservatório da Rasa - Ruas Artur Rangel e Marquês Sá da Bandeira.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Operação de locação financeira de uma central para fabrico de betão betuminoso a frio (cerca de 58 ton./hora) e de um reservatório para emulsão com capacidade de 20 000 litros.

Divisão de Estudos e Projetos:
- Deliberado aprovar o pagamento da importância de Esc: 894 000$00 + Iva à firma Proplano - Gabinete de Estudos e Projetos, Lda., adjudicatária do projeto de reabilitação e drenagem de águas pluviais da EN 1-15 entre a Avª Infante D. Henrique e o Largo dos Monteiros.
- Deliberado aprovar a adjudicação da empreitada de pavimentação a betão betuminoso de diversos arruamentos do concelho à firma M. dos Santos & Companhia, Lda., pela quantia de Esc: 45 041 200$00 + Iva.

Divisão de Oficinas:
- Deliberado aprovar a adjudicação de produtos de limpeza à firma Albino Martins & Filho, pela quantia de Esc: 509 450$00 com Iva incluído.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Terreno sito na Bela Vista - Freguesia da Madalena.
- Alienação de fracções sitas na Urbanização de Vila D' Este - Freguesia de Vilar de Andorinho.
- Loteamento da Quinta da Pala - Freguesia de Gulpilhares.
- Abertura de concurso público para atribuição de lotes em regime de direito de superfície.

Departamento de Desenvolvimento Económico-Social:
- Parque de campismo da Madalena - Parcela nº 32 - Expropriação por utilidade pública urgente.
- Regeneração do sistema de tratamento químico da piscina da Granja.

Divisão de Saúde e Ação Social:
- Deliberado o pagamento da comparticipação financeira no valor de Esc: 400 000$00 à Associação de Reformados e Pensionistas de Gaia.
- Deliberado o pagamento da comparticipação financeira no valor de Esc: 400 000$00 ao Centro de Convívio para Reformados e Pensionistas da Alameda do Cedro.
- Deliberado o pagamento da comparticipação financeira no valor de Esc: 300 000$00 à Liga Portuguesa de Luta Contra o Cancro.
- Realização de seminário internacional subordinado ao tema "Deficiência e Cidadania".

Divisão de Educação e Ensino:
- Empreitada de substituição da cobertura e sistema de vedação da Escola Primária do Magarão - Freguesia de Avintes.
- Deliberado indeferir o pedido de licença de prolongamento de horário das 7 às 24 horas, para o estabelecimento de taberna, sito na Rua Cândido dos Reis, nºs 132/134, freguesia de Santa Marinha, solicitado pelo Sr. Almerindo Pereira Rodrigues.
- Deliberado converter a coima aplicada em advertência no valor de 500$00, nos termos do artº 51 do D.L. 433/89, de 27 de Outubro - Auto de notícia relativo à construção de prédio de habitação, sito na Rua do Cruzeiro, freguesia de São Félix da Marinha.
- Exposição apresentada pela firma Expansão 20 - Sociedade de Construções e Turismo de Sandim. Deliberado perdoar a coima, dado tratar-se de uma instituição com fins altruístas.
- Presente informação da Divisão de Fiscalização, informando que o estabelecimento de snack-bar, sito no Largo do Moeiro, freguesia de Pedroso, pertencente a Álvaro Luís de Jesus, não possui alvará sanitário e que se encontra a funcionar clandestinamente. Deliberado dar conhecimento desta situação ao Governo Civil do Porto, propondo-se o encerramento do referido estabelecimento.
- Ratificação de autos de vistoria:
- Procº nº 16/95 - V.P. - Jorge Manuel Marques Coelho;
- Procº nº 24/95 - V.P. - Maria Elisa Rodrigues de Oliveira;
- Procº nº 35/95 - V.P. - Álvaro Macedo;
- Procº nº 37/95 - V.P. - António Coelho;
- Procº nº 39/95 - V.P. - Maria José de Sousa Santos e outros;
- Procº nº 41/95 - V.P. - AFEFA- Fábrica de Confecções, Lda.;
- Procº nº 46/95 - V.P. - Sílvia Santos Fonseca Teixeira;
- Procº nº 50/95 - V.P. - Carlos Oliveira da Silva.

Divisão de Salubridade Pública:
- Recolha de lixo nos molok's no espaço em frente ao Gaia-Hotel.

Serviços Municipalizados de Gaia:
- Empreitada de construção das redes de drenagem de águas residuais do sistema de Valadares, subsistema V3 e V4 e coletor de ligação.
- Empreitada de construção da rede de distribuição do reservatório R2 - Freguesia de Pedroso.
- Empreitada de construção da rede de distribuição do reservatório R13 - Freguesia de Grijó.
- Empreitada de construção das redes de drenagem de águas residuais do sistema de Oliveira do Douro, subsistema Oliveira do Douro I e Emissário E-I.
- Conta de Gerência dos Serviços Municipalizados de Gaia referente ao exercício findo em 31 de Dezembro de 1994.

Diversos:
- Envio de fotocópias de documentos referentes a Timor.
- Realização do XXXII Congresso Mundial da União Internacional das Autoridades Locais (I.U.L.A.) - Haia, Países Baixos, 3-7 de Setembro de 1995.
- Resolução relativamente á publicação do Decreto-Lei nº 55/95, de 29/03.

Divisão de Ambiente:
- Aquisição de botas.

Divisão de Salubridade Pública:
- Deliberado aprovar a adjudicação de cabo elétrico para bomba de água que abastece as instalações em Canedo á firma Rui e Valdemar, Lda., pela quantia de Esc: 449 600$00 + Iva.
- Abertura de concurso limitado para aquisição de 50 contentores em politileno (verdes).

Divisão de Oficinas:
- Deliberado adjudicar a decapagem e metalização do gradeamento metálico da Escola Primária de Ribes, freguesia de Canelas, à firma Metalização Leite & Nelson, Lda., pela quantia de Esc: 438 848$00 + Iva.

Relatórios de Diversos Serviços:
- Resumo estatístico mensal do controle metrológico/verificação periódica relativa ao mês de Abril de 1995.
- Relatório da Secção de Contra Ordenação referente ao movimento durante o mês de Abril de 1995.
- Relação dos processos e requerimentos enviados para despacho do Exmo. Senhor Presidente no período compreendido entre 95/05/02 a 95/05/05.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274396Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/23_1995
Image
Adicionar à lista Conteúdo digital Imprimir