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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 21/1995Data de Produção Inicial:1995-05-08Data de Produção Final:1995-05-08Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:
- Procº 293/83 de José Tavares Pinto Brandão e outros, para um loteamento de terreno, sito no Lugar da Mesura, freguesia de S. Félix da Marinha.
- Procº 827/80 de Fernando dos Santos Cavadas, para um loteamento de terreno, sito no Lugar das Cavadinhas, freguesia de Pedroso.
- Procº nº 434/94 de Pilrete - Moda Infantil, Lda., para um loteamento de terreno, sito na Rua das Casas Queimadas - Zona Industrial da Feiteira -, Freguesia de Grijó.
- Procº nº 287/94 de Reis e Rio, Lda., para um loteamento de terreno, sito no Lugar do Fial, freguesia de Mafamude.
- Reqº nº 3108 de 95.03.24 em que António Gonçalves Machado solicita viabilidade de construção de um bloco de habitação e comércio, sito na Rua Álvares Cabral, freguesia de Mafamude.
- Procº nº 555/94 de Luís Fernando Canedo Sá, para construção de bloco, sito na Rua Soares dos Reis, freguesia de Mafamude.
- Procº nº 1177/94 de Marcelino Guedes de Oliveira, para construção de edifício, sito na Rua da Colónia, freguesia de S. Félix da Marinha.
- Procº nº 501/93 de Leonel Barnabé Camelo Oliveira, para um retiro espiritual, sito no Lugar da Guarda, freguesia de Grijó.
- Procº nº 1173/92 de Manuel Silva Barbosa, para ampliação de prédio, sito na Rua Central, freguesia de Lever.
- Procº nº 304/87 de Serafim Teixeira, para construção de prédio, sito na Rua dos Barreiros, freguesia de Valadares.
- Procº nº 6/91 de Manuel Rodrigues Lebre, para legalização de moradia, sita na Rua dos Barreiros de Baixo, freguesia de Grijó.
- Procº nº 1723/81 da firma Higino & Martins, Lda., para um loteamento de terreno, sito no Lugar de Santiago, freguesia de Oliveira do Douro.
- Necessidade de parecer da C.C.R.N. - "Apreciação de alterações pontuais a construções inseridas em loteamentos em vigor".
- Reqº nº 3865 de 95/04/18 de Sérgio Manuel Carvalhais Ribeiro dos Santos, solicitando a demolição do prédio sito na Rua Miguel de Oliveira, freguesia de Vilar do Paraíso.
- Procº nº 365/95 do Instituto Secular das Irmãs de Maria de Schoenstatt, para construção de capela, sita na Rua do Meiral, freguesia de Canidelo.
- Garantia bancária nº 95/117/31883 de 95/04/27 passada pelo Banco Fonsecas & Burnay, a pedido de Laurinda Vieira da Silva, no valor de Esc: 503 790$00, destinada a garantir a boa execução das obras de infra-estruturas de um loteamento, sito na freguesia de Arcozelo.

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:
- Deliberado aprovar sete autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor total de Esc: 20 874 351$00.

Serviços de Notariado:
- Venda de lotes no Loteamento Municipal de Bustes - Freguesia de Canidelo.

Secção de Taxas e Licenças:
- Pedido de licença de funcionamento do estabelecimento de casa de pasto, sito na Rua Heróis do Ultramar, nº 965, freguesia de Vilar de Andorinho, formulado pelo Sr. Manuel Patrício.
- Pedido de licença de jogos para estabelecimento de bufete, sito na Rua Aquilino Ribeiro, nº 66, freguesia de Oliveira do Douro, formulado pela Srª Eulália Sofia da Graça Neves.
- Pedido de licença para instalação de um bilhar snooker num estabelecimento de café e confeitaria, sito na Rua Dr. Gaspar Costa Leite, nº 13, freguesia de Oliveira do Douro, formulado pelo Sr. Gentil Bernardo Vieira.
- Pedido de licença para funcionamento de salão de jogos, sito na Avª da República, nº 1928, freguesia de Mafamude, formulado pelo Srª Maria Olinda Dias Pinto Gamboa.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Empreitada de pavimentação da Rua Pereira Azevedo - Freguesia de Perosinho.
- Acidentes ocorridos em várias artérias do concelho.

Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada de construção de sala de leitura e sanitários no Campo de S. João - Freguesia de Canelas.
- Empreitada de construção do pontão sobre o rio Uíama - 2ª Fase - Freguesia de Crestuma.

Divisão de Oficinas:
- Abertura de concurso limitado para aquisição de uma máquina de lavagem de peças.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Habitação inabitada situada na Rua Guilherme Gomes Fernandes nº 136 - 2º - Freguesia de Santa Marinha.

Divisão de Fiscalização:
- Deliberado aplicar a pena de advertência no valor de Esc: 500$00 (artº 51 do D.L. 433/82) ao Sr. Flávio Fontes Coelho, que levou a efeito a ampliação de prédio em mais de 16 m2, sem que para o efeito possuísse a licença municipal de construção.
- Deliberado aplicar a pena de advertência no valor de 500$00 (artº 51 do D.L. 433/82) ao Sr. António José de Almeida, que levou a efeito a ampliação de anexos em mais 28 m2, sem que para o efeito possuisse a licença municipal.
- Deliberado deferir o pedido dos dois reclamos, para as instalações industriais sitas na Avª Dr. Moreira de Sousa, s/nº, Freguesia de Pedroso, solicitados pela firma Maprel - Empresa de Pavimentos e Materiais Pré-esforçados, Lda.
- Deliberado ratificar os autos de vistoria referentes aos seguintes processos: Procº nº 13/88 -V.P. - António de Oliveira Ferreira; Procº nº 10/95 - V.P. - José Paula Pereira; Procº nº 34/95 - V.P. - Lídia Teixeira de Sousa.

Serviços Municipalizados de Gaia:
- Empreitada de construção das redes de drenagem de águas residuais do sistema da Madalena - Subsistemas M4 e M5.
- 1ª revisão do Plano Plurianual de Investimentos dos Serviços Municipalizados de Gaia.

Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia:
- Proposta de recomendação para atribuição de medalha de mérito municipal - classe prata - à atleta Joana Soutinho, dado o seu notável palmarés na modalidade de natação.

Diversos:
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 150 000$00 à Tuna Orfeão de Grijó, para apoiar a realização de um conjunto de iniciativas culturais.
- Deliberado aprovar o fornecimento de oito contentores molok de 5000 litros à firma Sopsa - Representações e Comércio, Lda., pela quantia de Esc: 3 313 656$00 + Iva.

Departamento de Obras e Oficinas - Divisão de Estudos e Projetos:
- Deliberado aprovar a abertura de concurso limitado para adjudicação da empreitada de reparação e ampliação da Escola Primária da Lagarteira - Freguesia de Canelas, com o preço base de Esc: 22 658 484$00 + Iva.

Departamento de Desenvolvimento Económico-Social:
- Avaliação do edifício correspondente á firma Tomás Cardoso - Fabricante de Cofres - Santa Marinha - Vila Nova de Gaia - Eventual permuta com lote na Zona Industrial da Feiteira.

Relatórios de Diversos Serviços:
- Relatório sobre as atividades levadas a efeito pelo Centro de Informação Autárquico ao Consumidor durante o corrente ano.
- Relatório da Biblioteca Municipal relativo ao movimento de leitura e atividades no 1º trimestre de 1995, bem como, os dados estatísticos da biblioteca itinerante referentes ao mesmo período.
- Relação dos processos e requerimentos enviados para despacho do Exmo. Senhor Presidente no período compreendido entre 95/04/24 a 95/04/28.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274394Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/21_1995