X-arqWeb

Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 20/1995Data de Produção Inicial:1995-05-02Data de Produção Final:1995-05-02Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:
- Procº nº 2302/86 de José Justino Gomes de Moura e outro, para um loteamento de terreno, sito na Rua do Bolhão e Rua das Carvalhas, freguesia de Oliveira do Douro.
- Procº nº 51/95 de Joaquim Camilo Nunes da Silva, para um empreendimento habitacional e comercial, sito na Rua Diogo Cão e Avª Infante D. Henrique, freguesia de Mafamude.
- Procº nº 148/80 de Joaquim Ferreira dos Santos e outros, para um loteamento de terreno, sito na Quinta da Aldeia Nova, freguesia de Serzedo.
- Procº nº 78/93 de Domingos Lopes dos Santos, para construção de bloco, sito na Rua Manuel Moreira Costa Júnior, freguesia de Valadares.
- Procº nº 738/94 de Sociedade de Construções Mota, Rodrigues & Filho, Lda., para construção de edifício, sito na Travessa Conselheiro Veloso da Cruz, freguesia de Santa Marinha.
- Procº nº 1051/94 de Daniel Antunes Raposo, para legalização de garagem, sita na Travessa do Caminho Velho, freguesia de Oliveira do Douro.
- Procº nº 73/92 da União Portuguesa dos Adventistas do Sétimo Dia, para ampliação de instalações, sitas na Rua Delfim de Lima, freguesia de Canelas.
- Procº nº 829/94 de Lídia Fernanda da Silva Lemos e outro, para construção de bloco, sito na Rua Futebol Clube de Avintes, freguesia de Avintes.
- Presente o ofício nº 6781 de 94/06/16 do Novo Externato Lar, para obras de reparação, sitas na Rua Conselheiro Veloso da Cruz, freguesia de Santa Marinha.
- Reqº nº 9790 em que João de Magalhães Lima, solicita autorização para instalação de um quiosque (montagem de uma tabacaria), sita no Largo de Stº Ovídio, freguesia de Mafamude.
- Reqº nº 2582 de 95/03/13 em que o Condomínio do Edifício Cristal, solicita autorização para a construção de uma rampa exterior de acesso direto à sub-cave.
- Reqº nº 2488/91 em que é requerente Daniel Monteiro de Sá Figueiredo, solicitando certidão de viabilidade de construção, para o terreno, sito na Rua dos Areeiros, freguesia da Madalena.
- Arranjo urbano do Largo de S. João - Freguesia de Sandim.
- Estudo prévio para o Mercado de Levante da Aguda.

Vereação:
- Funcionamento do Centro Cultural dos surdos mudos de Vila Nova de Gaia.
- Construção do novo quartel dos Bombeiros Voluntários de Coimbrões.

Departamento Jurídico - Divisão de Consultadoria:
- Processo disciplinar instaurado a Francisco José Ferreira da Silva, precedido do respectivo processo de inquérito.
- Delegação de competências sobre empreitadas de obras públicas.

Divisão de Contencioso:
- Ação de indemnização nº 2934/91 do Tribunal Administrativo do Círculo do Porto, proposta contra esta Câmara por Pompeu Oliveira Teixeira.

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:
- Deliberado aprovar quatro autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor total de Esc: 8 384 956$00.

Divisão de Recursos Humanos:
- Recurso hierárquico da classificação de serviço dos Engºs Fernando Carlos Simões Barbosa e José Claro Costa.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Concurso para adjudicação da locação financeira de uma cisterna de 10 000 litros para aquecimento e espalhamento de betume ou emulsão para montar sobre camião.
- Empreitada de remodelação de coberturas em diversos lavadouros.

Divisão de Estudos e Projetos:
- Empreitada de rede de drenagem de águas pluviais da Rua Dr. Ramiro de Sá Coelho e outras - Freguesia de Seixezelo.
- Projeto da rede de drenagem de águas pluviais da EN 109-1 entre a EN 1 e o Largo dos Monteiros.
- Empreitada de desaterro na Quinta do Guarda-Livros - Freguesia de Oliveira do Douro.
- Projeto de execução da VL9 (VL6) e da VL10 (V12) - Troço entre a EN 222 e o IC 23 (Nó de Gervide).

Divisão de Trânsito:
- Deliberado aprovar os nomes dos novos arruamentos para a freguesia de Sermonde: Travessa de Sermonde, Praceta de Sermonde, Praceta do Bagaço e Travessa do Bagaço.

Departamento de Desenvolvimento Económico-Social - Divisão de Saúde e Ação Social:
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira, no valor de Esc: 300 000$00 ao Instituto Corpus Christi.

Divisão de Turismo:
- Plano de animação turística denominado "Gaia com Vida" - a levar a efeito no Parque de Exposições.
- Fornecimento de 600 t-shirts.

Divisão de Salubridade Pública:
- Fornecimento de 300 contentores de 800 litros.
- Aluguer de uma máquina bulldozer para laboração em Canedo.

Divisão de Fiscalização:
- Ratificação de autos de vistoria.
- Procº nº 53/87 - V.P. em que é requerente Maria da Ressureição Ferreira e requerido Cindazenda de Sousa, para obras de reparação no prédio sito na Rua Rocha de Leão, freguesia de Santa Marinha.
- Procº nº 100/92 - V.P. em que é requerente Júlio Martins de Almeida e requerido Herdeiros de Manuel Augusto Garganta, para obras de reparação no prédio sito na Rua de Oleiros, nº 8 - Coimbrões, freguesia de Santa Marinha.
- Presente uma informação da Divisão de Fiscalização, anexando o reqº nº 1237 de 95/02/09 em que Maria Helena de Jesus Pereira, solicita licença para colocação de um tolde na Travessa da Barrosa, nº 116 - r/c - freguesia de Santa Marinha.
- Presente uma informação da Divisão de Fiscalização, anexando o reqº nº 676 de 95/01/23 em que Canova - Sociedade de Construção Civil e Obras Públicas, Lda., solicita licença para colocação de um reclamo não luminoso, na fachada do edifício em construção, sito na Travessa das Oliveiras - E.N. 109, freguesia de Vilar do Paraíso.
- Procº nº 87/92 - V.P. em que é requerente José Francisco Pinheiro Libano e requerido Luís Coelho de Melo, para obras de reparação no prédio sito na Rua Marquês Sá da Bandeira, nº 363, freguesia de Mafamude.
- Requerimento de 95/01/03 de Ilda Maria da Costa Borges Fernandes, solicitando licença para música ambiente, para o seu estabelecimento de café, sito na Rua Pádua Correia, nº 273, freguesia de Mafamude.
- Ofício de 94/12/06 em que Maria Manuela Matos do Vale Quaresma Morgado, solicita aditamento à licença de jogos para o seu estabelecimento de casa de pasto, sita na Rua 14 de Outubro, nº 366, freguesia de Mafamude.
- Reqº nº 76 de 95/01/03 em que Albino Pereira da Costa solicita certidão comprovativa em como é viável a instalação de uma máquina de diversão, para o seu estabelecimento de café, sito na Rua do Nora, nº 90, freguesia de Canidelo.

Diversos:
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira, no valor de Esc: 750 000$00, ao Clube Recreativo e Cultural - Império de Vila Chã, para apoiar a aquisição de um terreno com cerca de 7 000 m2.
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira, no valor de Esc: 800 000$00, ao Centro Desportivo Universitário do Porto (Secção de Atletismo), para apoiar a realização do "Meeting de Atletismo da Cidade de Vila Nova de Gaia".
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira, no valor de Esc: 750 000$00, ao Real Clube Fluvial Portuense, para apoiar a aquisição de doze embarcações.
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira, no valor de Esc: 500 000$00, ao Ginásio Clube de Mafamude, para apoiar a conclusão de um auditório.
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira, no valor de Esc: 750 000$00, à Associação Recreativa e Cultural Santa Isabel, para apoiar a construção da sede social.
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira, no valor de Esc: 500 000$00, ao Centro Cultural Desportivo "Arca de Noé" - Freguesia de Canidelo -, para apoiar a realização da volta à cidade de Gaia em ciclismo.
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira, no valor de Esc: 500 000$00, á Junta de Freguesia da Vila de Valadares, para apoiar a realização da III Meia Maratona Internacional da Costa Atlântica.
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira, no valor de Esc: 350 000$00, ao Clube Jovem Almeida Garrett para fazer face às despesas no Campeonato Nacional de 1ª Divisão, em andebol feminino, nas deslocações à Madeira.
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira, no valor de Esc: 1 500 000$00, ao Surfing Clube de Miramar, para apoiar a realização dos campeonatos nacional, europeu e mundial de surf.
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira, no valor de Esc: 1 500 000$00, ao Sport Clube "Os Dragões Sandinenses", para apoiar o desenvolvimento da atividade desportiva das camadas jovens e a melhoria das instalções do clube.

Departamento Administrativo e Financeiro - Serviços de Notariado:
- Adjudicação em definitivo da parcela de terreno vendida em hasta pública a Joaquim Camilo Nunes da Silva a desanexar da denominada "Quinta do Cabo-Mor" - Freguesia de Mafamude.

Relatórios de diversos serviços:
- Relatório do Sector de Defesa do Ambiente respeitante ás atividades desenvolvidas durante o mês de Março de 1995.
- Relatório da Casa Museu Teixeira Lopes relativo ao mapa de movimento de visitantes durante o mês de Fevereiro de 1995.
- Relatório da Secção de Contra Ordenação relativo ao movimento durante o mês de Março de 1995.
- Relatório do Sector de Jardins e Espaços Verdes relativo ás atividades desenvolvidas durante o mês de Fevereiro de 1995.
- Relações dos processos e requerimentos enviados para despacho do Exmo. Senhor Presidente nos períodos compreendidos entre 95/04/10 a 95/04/13 e 95/04/17 a 95/04/21.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274393Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/20_1995