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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 19/1995Data de Produção Inicial:1995-04-24Data de Produção Final:1995-04-24Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:
- Procº nº 997/90 de Joaquim Fernandes da Silva, para um loteamento de terreno, sito na Rua do Jardim, freguesia de Vilar do Paraíso.
- Procº nº 75/81 de Bento José Martins Loureiro e outro, para um loteamento de terreno, sito na Rua Santos Pousada, freguesia de Oliveira do Douro.
- Procº nº 214/94 de Joaquim Soares de Paiva, para um loteamento de terreno, sito na Rua 1º de Maio - Lugar do Rego -, freguesia de Avintes.
- Procº nº 351/85 de Fernando Pinheiro e Pinheiro, para um loteamento de terreno, sito nas Ruas do Escultor Alves de Sousa e Comendador Inácio de Sousa, freguesia de Vilar de Andorinho.
- Reqº nº 3865 de 18/04/95 de Sérgio Manuel Carvalhais Ribeiro dos Santos, acompanhado de um ofício nº 1677 de 95/02/10 da Junta de Freguesia de Vilar do Paraíso, solicitando a demolição do prédio, sito na Rua Miguel de Oliveira, freguesia de Vilar do Paraíso.
- Procº 448/93 de Joaquim Vaz Jesus Costa, para um loteamento de terreno, sito na Rua Bernardino Costa, freguesia de Valadares.
- Reqº nº 965 de 26/01/95 em que António Guilherme dos Santos Tomás, solicita viabilidade de construção de um posto de abastecimento de combustíveis, stio na E.N. 222, freguesia de Pedroso.
- Reqº nº 2228 de 92/02/14 em que José António Martins Pinto dos Santos, solicita viabilidade de construção para um terreno, sito na Avª Vasco da Gama, freguesia de Arcozelo.
Reqº nº 424/91 em que Procapital - Sociedade de Gestão de INvestimentos Imobiliários, solicita um plano de urbanização para a zona do Lugar de S. Paio, freguesia de Canidelo.
- Procº nº 788/94 de José Correia da Silva Topa, para construção de bloco, sito na Travessa Conselheiro Veloso da Cruz, freguesia de Santa Marinha.
- Procº nº 1362/91 de António Fernando Alves Gouveia, para construção de moradia, sita na Rua de Medeiros, freguesia de Valadares.
- Procº nº 917/94 de Ernesto Augusto de Almeida Correia, para construção de moradia, sita no Lugar de Laborim de Cima, freguesia de Mafamude.
- Procº nº 1641/85 de Manuel António Taveira, para construção de prédio, sito na Rua da Tapadinha - Igreja -, freguesia da Madalena.
- Procº nº 440/94 de Manuel Ferreira Amorim, para construção de prédio, sito na Urbanização Eurogaia, Lugar de Santigo, freguesia de Oliveira do Douro.
- Procº nº 701/91 de João Manuel Aragão Soares da Silva, para construção de moradia, sita no Lugar de Salgueiros, freguesia de Canidelo.
- Procº nº 10/90 de José Justino Gomes de Moura, para construção de prédio, sito na Rua Conceição Fernandes, freguesia de Mafamude.
- Procº nº 686/91 de Secundino de Freitas, Lda., para construção de moradia, sita no Lugar do Freixieiro, freguesia de Oliveira do Douro.
- Procº nº 1026/94 de Rosa Maria Gomes Rodrigues da Silva, para construção de moradia, sita na Rua Pereira Guerner, lote 8, freguesia de Sermonde.
- Procº nº 1092/94 de Nélson Teixeira Lajas, para construção de prédio, sito na Rua Professor Augusto Risca, freguesia de Vilar do Paraíso.
- Procº nº 1267/78 de Júlio Rodrigues Moreira, para construção de prédio, sito na Rua de Canelas de Cima, freguesia de Canelas.

Divisão de Oficinas:
- Aquisição de 250 M2 de soalho machiado em madeira tatajuba.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Pedido dformulado pelo Sr. Joaquim Lopes da Silva para a troca de habitação no Empreendimento da Quinta da Marroca - Freguesia de Crestuma.

Divisão de Fiscalização:
- Procº nº V.P. 27/95 em que é requerente David Moreira de Sousa e requerido Adão Soares Pinto.
- Pedido de licença para colocação de cinco reclamos luminosos na Rua Dr. Ribeiro Magalhães, nº 535, freguesia de Santa Marinha, formulado por Caravanas Continental, Lda..

Departamento de Desenvolvimento Económico-Social:
- Zona Industrial da Feiteira - Venda em hasta pública - Lote nº CR3.
- Impermeabilização da cobertura da piscina da Granja.

Secção de Património e Expropriações:
- Via 13 - 1ª Fase/Parcelas nºs 2, 12 e 18 - Processo de arbitragem.

Departamento de Cultura, Ensino e Desporto - Biblioteca Municipal:
- Protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal e o British Council.

Sector de Ação Cultural:
- Marcação de datas do 2º Congresso Internacional sobre o Rio Douro.

Divisão de Salubridade Pública:
- Comparticipação em desaterro com máquina e camião para a implantação do lar de terceira idade em Canedo.

Juntas de Freguesia:
- Deliberado aprovar a atribuição de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 150 000$00 à Junta de Freguesia da Madalena.
- Deliberado aprovar a atribuição de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 750 000$00 à Junta de Freguesia de Gulpilhares.
- Deliberado aprovar a atribuição de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 150 000$00 à Junta de Freguesia de Oliveira do Douro.

Diversos:
- Envio de fotocópia de voto de pesar pelos pescadores desaparecidos no naufrágio verificado na praia da Aguda - Assembleia da República.
- Envio de fotocópia de voto de pesar pelo falecimento dos quatro bombeiros na tragédia ocorrida nesta cidade - Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital.
- Candidaturas portuguesas ao programa Urban - Grupo Confederal do PCP/Parlamento Europeu
- Agradecimento pela cedência do Parque de Exposições - Direção da Organização Regional do Porto do PCP.
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 620 000$00 à Cooperativa de Ação Cultural Afonseiro.
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação finnceira no valor de Esc: 1 000 000$00 à Paróquia de S. João Evangelista.
- Pedido de parecer para obtenção de declaração de utilidade pública - Associação Recreativa de Laborim.
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 250 000$00 ao Grupo Desportivo da Ilha.
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 100 000$00 ao Gaia Beisebol Clube.
- Pedido de utilização do terreno sito no ângulo das Ruas Álvares Cabral e Pinto Mourão - Freguesia de Mafamude.
- Apresentação de pedido de demissão por parte de Maria Laurinda de Jesus Amaral, auxiliar dos serviços gerais na DOM.
- Informação sobre o recurso contencioso nº 4804 de Evaristo dos Santos Cardoso, tendo o recorrente interposto recurso da decisão do Tribunal de Círculo para o Supremo Tribunal Administrativo.

Relatórios de diversos serviços:
- Resumo estatístico mensal do controle metrológico/verificação periódica relativa ao mês de Março de 1995.
- Relatório mensal da atividade da D.E.E. e do S.O.A.D. durante o mês de Março de 1995.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274392Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/19_1995