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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 17/1995Data de Produção Inicial:1995-04-10Data de Produção Final:1995-04-10Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:- Hasta pública para alienação de dois imóveis situados no Empreendimento Habitacional da Quinta da Marroca - Freguesia de Crestuma.

Vereação:
- Plano de urbanização da zona envolvente à Via V8.

Departamento de Urbanismo:
- Procº nº 779/93 de Sociedade de Construções "Ribeiro Barbosa e Rodrigues, Lda.", para um loteamento de terreno, sito no Lugar de Curvadelo, freguesia de Serzedo.
- Procº nº 335/85 de Maria João Ribeiro de Araújo e outro, para um loteamento de terreno, sito na Avenida Pedro Nunes, freguesia de Gulpilhares.
- Procº nº 1005/94 de Alcino Augusto Pereira Morais, para construção de moradia, sita na Rua São Salvador, Lote 82, freguesia de Vilar de Andorinho.
- Reqº nº 2260 de 91.03.15 em que Mosteiro de Grijó - Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, Lda., solicita certidão de viabilidade de construção, para um terreno, sito no Lugar do Mosteiro, freguesia de Grijó.
- Procº nº 1407/90 de João Ferreira de Castro, para um loteamento de terreno, sito no Lugar da Igreja, freguesia de Gulpilhares.
- Estudo de alinhamentos da Rua dos Bombeiros Voluntários de Valadares - Freguesia de Valadares.

Departamento Jurídico - Divisão de Contencioso:
- Ação de indemnização nº 4523/94 do Tribunal Administrativo proposta por "A Social - Companhia de Seguros, S.A.", contra esta Câmara Municipal.

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:
- Deliberado aprovar 2 autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas no valor total de Esc: 2 237 996$00.
- Deliberado aprovar 1 auto de medição do Departamento de Desenvolvimento Económico-Social no valor total de Esc: 8 867 688$00.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Empreitada da ETAR da zona industrial da Feiteira - Freguesia de Grijó.
- Pavimentação dos passeios da Avª Ramos Pinto, entre os Largos Miguel Bombarda e Aljubarrota - Freguesia de Santa Marinha.

Divisão de Estudos e Projetos:
- Empreitada de ampliação da Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha.
- Empreitada de remodelação da Escola da Praia - 2ª Fase - Freguesia de Santa Marinha.
- Empreitada de remodelação de instalação elétrica da Escola de Cabo-Mor - Freguesia de Mafamude.
- Empreitada de remodelação da rede de drenagem de águas pluviais do Bairro de Quebrantões - Freguesia de Oliveira do Douro.
- Empreitada de reparação e ampliação da Escola Primária da Granja - Freguesia de São Félix da Marinha.
- Infraestruturas elétricas da zona industrial da Feiteira.

Divisão de Oficinas:
- Abertura de concurso limitado para operação de locação financeira de 1 empilhador com motor gasolina/gás e capacidade de 2 000 Kgs.
- Abertura de concurso limitado para aquisição de diverso material elétrico para o edifício de turismo da Beira-Rio.
- Abertura de concurso público para aquisição de 1 pá carregadora de pneus, com retroescavadora.
- Abertura de concurso público para aquisição de 6 viaturas mistas para o Sector de Obras.
- Abertura de concurso público para aquisição de 9 viaturas ligeiras de passageiros.

Divisão de Trânsito:
- Deliberado aprovar o teor da Informação da Divisão de Trânsito, nomeadamente, que com carácter de urgência se ultime o processo de correcção geral da numeração de polícia na Rua d Fonte Velha, freguesia de Mafamude, que principia na Avª. da República e termina na Rua de Santa Luzia, da mesma freguesia.

Secção de Infraestruturas e Loteamentos:
- Deliberado autorizar a restituição ao requerente - Agostinho e Pereiras, Lda. - do depósito caução no valor de Esc: 64 000$00, prestado como garantia da boa reposição do pavimento na zona da vala feita para ligação de águas pluviais, na Avª de Francelos, freguesia de Gulpilhares.
- Deliberado autorizar a restituição ao requerente - Abel Costa Martins - a restituição do depósito caução no valor de Esc: 45 000$00, destinado a garantir a boa reposição do pavimento na zona da vala do ramal de ligação ao coletor de águas pluviais - Rua Professor César Morais - freguesia de Canelas.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Situação habitacional de José Oliveira, residente na Quinta dos Castelos.
- Pedido de desistência do lote nº 31 no loteamento camarário de Ribes, freguesia de Canelas - Sr. António Manuel Loureiro Pinho.
- Abertura de concurso público para atribuição de lotes em regime de direito de superfície nos diversos loteamentos municipais para auto-construção.
- Abertura de concurso limitado para a realização da empreitada de infraestruturas do loteamento das Pedreiras - Freguesia da Madalena.

Departamento de Desenvolvimento Económico-Social:
- Empreitada de "Fornecimento e montagem de equipamento para a Estação Litoral da Aguda".

Divisão de Turismo:
- Cedência do Parque de Exposições a tarifas bonificadas/graciosas.

Divisão de Educação e Ensino:
- Empreitada de remodelação da instalação elétrica em diversas escolas.

Divisão de Fiscalização:
- Ratificação de autos de vistoria.
- Pedido de Inspeção a gabinete de análises químicas.

Juntas de Freguesia:
- Pedido de demolição de prédio.
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 1 000 000$00, à Junta de Freguesia de Vilar de Andorinho, para apoiar a aquisição de uma viatura para os serviços de limpeza, remoção de lixos, etc.
- Envio de dossier sobre o projeto do Paraclube de Vila Nova de Gaia.

Serviços Municipalizados de Gaia:
- Empreitada de construção civil, fornecimento e montagem do equipamento electromecânico do sistema elevatório de Canelas, coletores gravíticos CG5, CG6 e conduta elevatória do Espírito Santo.
- Consultadoria na área de apreciação de projetos particulares de redes de abastecimento de água e drenagem de águas residuais.

Diversos:
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 100 000$00 ao Centro de Recreio Popular de Arnelas, Olival, para apoiar os objectivos a que se propuseram.
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 350 000$00 à Associação do Norte de Orientação, para execução dos mapas e levantamentos cartográficos.
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 250 000$00 ao Secret Spot Organizações Desportivas - Espinho, para apoiar a atribuição dos prémios na prova de jet ski a realizar no Rio Douro.

Relatórios de Diversos Serviços:
- Relação dos processos e requerimentos enviados para despacho do Exmº Senhor Presidente no período compreendido entre 95/03/27 e 95/03/31.
- Relatório do Sector de Jardins e Espaços Verdes respeitante ás atividades desenvolvidas durante o mês de Janeiro de 1995.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274390Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/17_1995