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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 16/1995Data de Produção Inicial:1995-04-03Data de Produção Final:1995-04-03Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:
- Procº nº 181/93 de Construções Moreira, Vieira e Pinto, Lda., para construção de moradia, sita na Urbanização de Enxomil, freguesia de Arcozelo.
- Procº nº 1027/93 de Santa Casa da Misericórdia de Vouzela, para construção de bloco, sito no Lugar da Fonte Velha, freguesia de Mafamude.
- Procº nº 873/94 de Avelino da Silva Costa & Filhos, Lda., para construção de bloco, sito no Lugar de Meiral, freguesia de Canidelo.
- Procº nº 1097/94 de Marcelino Domingues Teixeira, para construção de moradia, sita na Rua da Rainha, freguesia de Serzedo.
- Procº nº 1195/94 de M. Araújo - Investimentos Imobiliários, Lda., para construção de bloco, sito no Lugar de Laborim - Lote 29, freguesia de Mafamude.
- Procº nº 756/91 de Regadas, Desenvolvimento, Imobiliários, S.A., para construção de bloco, sito nas Ruas Rei Ramiro/Oliveira Barros, freguesia de Santa Marinha.
- Procº nº 655/83 de EuroGaia - Empreendimentos Urbanísticos, Lda., para um loteamento de terreno, sito na Quinta de Santiago, freguesia de Oliveira do Douro.
- Presente uma informação do Gabinete Técnico do Centro Histórico, sobre uma operação de loteamento promovida pela Junta de Freguesia de Lever, tendo por objectivo a instalação de um equipamento desportivo coberto.
- Procº nº 1064/88 de Telmo de Carvalho Ferreira, para construção de prédio, sito na Rua de Entre Muros, freguesia de Canidelo.
- Garantia bancária de 95/03/24 passada pelo Banco Totta & Açores, S.A., a pedido de Moradina - Promoção e Construção, S.A., no valor de Esc: 1 100 000$00, destinada a loteamento de terreno, sito no gaveto das Ruas de Angola, gaveto da Rua Joaquim Nicolau de Almeida, freguesia de Mafamude - Procº nº 1866/89.

Presidência:
- Proposta relativa a contra-ordenações ligeiras - conversão das coimas em advertências nos casos de licenças agravadas.

Vereação:
- Atribuição de comparticipações financeiras a Juntas de Freguesia da orla marítima e fluvial para promoção de uma ação de limpeza da frente de mar e rio.

Departamento Jurídico - Divisão de Consultadoria:
- Processo disciplinar instaurado ao bombeiro Vasco José Correia Magalhães relativo à existência de uma chamada de audiotexto debitada na conta telefónica do mês de Junho/94.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Abertura de concurso público para a empreitada de execução dos trabalhos correspondentes ao projeto de desenvolvimento integrado da orla marítima de Vila Nova de Gaia - I Fase.

Departamento de Desenvolvimento Económico-Social:
- Programa de animação - 1995.

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:
- Deliberado aprovar os seguintes autos de medição:
- 2 autos de medição da Divisão dos Serviços Municipais de Habitação no valor total de Esc: 17 953 635$00.
- 3 autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas no valor total de Esc:12 578 007$00.
- 3ª alteração ao Plano de Atividades e ao Orçamento da Câmara Municipl de Vila Nova de Gaia referente ao ano financeiro de 1995.

Secção de Taxas e Licenças:
- Pedido de licença de funcionamento para estabelecimento de bufete, sito na Rua António Ferreira Braga Júnior, s/nº, freguesia de Canidelo - Sociedade Columbófila de Canidelo.
- Pedido de licença para o exercício da atividade de jogos em estabelecimento de bufete, sito na Rua António Braga Júnior, s/nº, freguesia de Canidelo - Sociedade Columbófila de Canidelo.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Empreitada de construção do pontão do Chelo - Freguesia de Lever.
- Empreitada de remodelação de coberturas em diversos locais.
- Abertura de concurso limitado com carácter de urgência para a realização dos trabalhos de escoramento de fachadas e demolição de paredes do edifício da firma Pinto & Filhos, Lda..

Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada do Largo de São Lourenço - Freguesia de Vilar de Andorinho.
- Empreitada de pavimentação da Rua Pereira Azevedo - Freguesia de Perosinho.

Divisão de Oficinas:
- Fornecimento de diversos materiais. Deliberado adquirir à firma Electro Rayd, pela quantia de Esc: 419 062$00 + IVA, diversos materiais.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Empreitada de reparações nas habitações sociais - Acerto final de contas.
- Empreitada de reparações no Empreendimento Habitacional de Padrão/Grijó.
- Pagamento anual dos condomínios dos vários inquilinos municipais dos lotes 58, 59, 60 e 111 de Vila D' Este - Vilar de Andorinho.

Divisão de Educação e Ensino:
- Fornecimento de material para o Jardim de Infância da Lagarteira - Freguesia de Canelas.
- Fornecimento de material para o Jardim de Infância de Seixoalvo - Freguesia de Olival.

Departamento de Desenvolvimento Económico-Social:
- Candidaturas Pronorte - 1995.

Divisão de Fiscalização:
- Deliberado perdoar a coima aplicada ao Sr. António Cerqueira, dado este não possuir afixado o placard de publicidade da obra.
- Deliberado perdoar a coima aplicada à firma M. Mais Segur, dado a mesma ter procedido à construção de três armazéns na Rua do Casal, Pedroso, sem que para o efeito possuisse no local o respectivo livro de obra.
- Deliberado perdoar a coima aplicada ao Sr. Maximino Antunes da Silva, o qual levou a efeito a construção de um anexo com 31 m2, sem que para os devidos efeitos possuisse a licença municipal.
- Procº nº 50/86 - V.P. em que é requerente Elvira Rosa Duarte e requerido Antero Pinto Cardoso, para obras de reparação no prédio, sito na Rua dos Bombeiros Voluntários de Coimbrões, nº 61, freguesia de Santa Marinha.
- Procº nº 149/90 - V.P. em que é requerente Manuel Pereira e requerido Alberto Oliveira Silva, para obras de reparação no prédio, sito no Lugar de Murracezes de Cima - Rua da Bouça -, freguesia de Grijó.
- Procº nº 47/92 - V.P. em que é requerente Alberto Gonçalves Pereira e requerido Maria Manuela Duarte da Rocha Silva, para obras de reparação no prédio, sito na Rua Dionísio de Pinho, nº 64 - 1º, freguesia de Santa Marinha.
- Procº nº 44/94 - V.P. em que é requerente Maria Gomes Bastos, solicitando uma vistoria administrativa em forma legal ao muro do seu vizinho - Herdeiros de Serafim Moreira da Cunha Rego Bastos, sito na Rua Comendador Inácio Sousa, nº 95, freguesia de Vilar de Andorinho.
- Procº nº 118/94 - V.P. em que é requerente Bernardo Custódio dos Santos e requerido Bernardino de Oliveira Pinto, para obras de reparação no prédio, sito na Travessa do Corgo, nº 230, freguesia de Canidelo.

Serviços Municipalizados de Gaia:
- Empreitada de construção civil, fornecimento e montagem do equipamento electromecânico do sistema elevatório de Valadares, conduta elevatória do Espírito Santo - parcial e coletor gravítico CG7 (parcial).
- Fiscalização da obra de construção da rede de distribuição do reservatório R27 - Freguesia de Sandim.
- Elaboração do projeto de drenagem de águas residuais dos sistemas de Canelas e Espírito Santo.

Assembleias e Juntas de Freguesia:
- Problemas relacionados com guias de passeios em cimento ou granito.

Diversos:
- Agradecimento pela atribuição de subsídios - Coral Juvenil de Gaia.
- Envio de voto de pesar pelo falecimento dos quatro bombeiros no incêndio ocorrido no dia 24/02/95.
- Pedido de parecer para obtenção de declaração de utilidade pública - Associação de Escritores de Gaia.
- Atribuição de voto de louvor ao funcionário nº 1174 - 2º Oficial Administrativo - Hélder José Ribeiro António.
- Agradecimento pela solidariedade demonstrada durante a ocorrência do incêndio em 24/02/95 - carta dos Srs. Subchefes da Companhia de Bombeiros Sapadores nºs 18 e 19, M. Carvalho e A. Carvalho.
- Projeto de Gestão Integrada de Sistemas de Arquivo (Gisa).
- Listagem dos processos e requerimentos enviados pelo Departamento de Urbanismo, para despacho do Exmº Sr. Presidente, no período de 95.03.20 a 95.03.24.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274389Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/16_1995