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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 15/1995Data de Produção Inicial:1995-03-27Data de Produção Final:1995-03-27Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 200 000$00, à Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral .

Departamento Administrativo e financeiro - Divisão Financeira:
- Deliberado aprovar 3 autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas no valor total de Esc: 11 331 997$00.
- Atribuição de prémios.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Aquisição de madeira de pinho para execução de diversas obras no concelho - pagamento a pronto.
- Empreitada de drenagem de águas pluviais e pavimentação da Rua Professor Amadeu Santos - Freguesia de Valadares.
- Empreitada de ampliação do cemitério de Santa Marinha.

Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada de infraestruturas do loteamento de Henriqueta Paiva Freixo da Silva - Freguesia de Crestuma.

Divisão de Educação e Ensino:
- Empreitada de vedação da Escola Primária de Cabo-Mor - Freguesia de Santa Marinha.
- Empreitada de vedação da Escola Pré-Primária de Balteiro - Freguesia de Vilar de Andorinho.

Divisão de Estudos e Projetos:
- Empreitada de construção do cemitério de Canidelo - 2ª Fase - Freguesia de Canidelo.
- Deliberado adjudicar a empreitada de construção da sede da Junta de Freguesia de Olival à proposta-base do 1º classificado (Firma M. Roriz Oliveira, S.A.).

Divisão de Oficinas:
- Abertura de concurso limitado para aquisição de 12 triciclos.

Divisão de Trânsito:
- Toponímia na freguesia de Olival - Deliberado aprovar a alteração do nome da Rua das Águas para a Rua da Castanheira.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Retificação de deliberação camarária - certidão camarária nº 153/95, passada em 06.02.95, solicitada por José Luís da Costa e Castro Birra.
- Alienação da fração "O", 5 Dtº, Lote 55, sita na Urbanização Vila D' Este - Freguesia de Vilar de Andorinho - certidão requerida por Jesuíno Manuel Nogueira Ferreira.

Departamento de Desenvolvimento Económico-Social:
- Subestação de Vila Nova de Gaia dos STCP - Rua Álvares Cabral.

Divisão de Educação e Ensino:
- Atualização anual do subsídio a atribuir à Delegação Escolar para o valor das tarefeiras de cozinha e serviço de guarda em escolas do concelho.
- Empreitada de pintura em diversas escolas - 2ª Fase.

Juntas de Freguesia:
- Pedido de subsídio mensal permanente para suportar encargos com dois funcionários a prestarem serviço em balneários públicos.
- Alteração de toponímia na Praceta do Liceu - Freguesia de Mafamude.
- Deliberado confirmar a atribuição de subsídio no valor de Esc: 1.000.000$00 à Junta de Freguesia de Vilar do Paraíso para apoiar a aquisição de um novo trator.
- Pedido de comparticipação financeira para aquisição de um mini-autocarro - Junta de Freguesia de São Félix da Marinha.
- Proposta sobre a nova variante da estrada que liga à futura ponte do Freixo.
- Voto de protesto referente ás transferências do F.E.F. - Assembleia de Freguesia de Avintes.
- Envio de moção sobre o recente encontro/debate relativo ao ensino realizado na freguesia de Avintes.

Diversos:
- Apanha e comercialização de moluscos bivalves.
- Pedido de patrocínio de exposição plástica - Associação de Estudantes da Faculdade de Medicina do Porto.

Relatórios dos Diversos Serviços:
- Relatório do C.I.A.C. respeitante ás atividades desenvolvidas durante o ano de 1994.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274388Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/15_1995