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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 13/1995Data de Produção Inicial:1995-03-20Data de Produção Final:1995-03-20Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:
- Procº nº 1371 de ITMI - Portugal Supermercados, Lda., para construção de supermercado, sito na Venda Nova, freguesia de Pedroso.

Divisão de Estudos e Projetos:
- Remodelação e ampliação da Biblioteca Pública Municipal e Auditório de Vila Nova de Gaia.
- Garantia bancária Nº D-000001022 de 95/03/15 passada pelo Banco Nacional de Crédito Imobiliário, a pedido de Construções Bernardino F. Torres, Lda., no valor de Esc: 1 002 930$00, destinada a garantir as obras de infra-estruturas de um loteamento de terreno, sito na freguesia de Canelas - Procº nº 836/92.

Presidência:
- Protocolo de cooperação entre esta Câmara Municipal e a Junta de Freguesia de Gulpilhares.
- Protocolo de cooperação celebrado entre esta Câmara Municipal e o Clube de Futebol de Canelas.

Vereação:
- Proposta para a contratação de colaboradores para o Parque Biológico.

Departamento Jurídico - Divisão de Contencioso:
- Ação de indemnização nº 4376/94 do Tribunal Administrativo do Círculo do Porto, proposta contra esta Câmara por Maria Julieta Fernandes Oliveira.
- Processo disciplinar precedido de processo de inquérito instaurado ao Sr. Cândido de Sousa Henriques.
- Decisão do Supremo Tribunal Administrativo no recurso interposto por António Marinho Coelho de Sousa da sentença do T.A.C.P. proferida no recurso contencioso nº 2363.
- Ação ordinária nº 2935 do T.A.C.P., proposta por António Jorge de Castro Tavares contra esta Câmara Municipal.

Divisão de Consultadoria:
- Processo disciplinar por falta de assiduidade a Joaquim Mourão Coutinho, servente.

Departamento Administrativo e Financeiro:
- Pedido de isenção da T.M.U. relativo ao processo de obras nº 967/92, formulado através do requerimento nº 492/75 em que é requerente Luís dos Santos Pereira.

Divisão Financeira:
- Deliberado aprovar 8 autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas no valor total de Esc: 14 556 840$00.

Divisão de Recursos Humanos:
- Aplicabilidade da directiva comunitária 92/85/CEE do Conselho, de 19.10.92.

Departamento de Obras e Oficinas:
- E.N. 222 - Beneficiação entre a Avenida da República (Km 0.000) e Aldeia Nova (Km 7.800).
- Pagamento de indemnização relativa a danos causados em aparelhos elétricos - José Alberto Martins Barbosa.

Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada da estação de tratamento de águas residuais da Feiteira.
- Empreitada de infra-estruturas do parque de campismo da Madalena - 2ª Fase.
- Empreitada de construção de escola de música no edifício da Junta de Freguesia de Lever.
- Fornecimento e montagem de uma coluna sobe e desce e cinco projetores.
- Empreitada de remodelação de passeios da Rua do Padrão e Rua Gonçalves de Castro - Freguesia de Pedroso.

Divisão de Estudos e Projetos:
- Empreitada de reconstrução de muro de suporte na Rua da Bela - Freguesia da Madalena.

Divisão de Trânsito:
- Deliberado aprovar o nome do novo arruamento para a freguesia de Oliveira do Douro - Vereda do Lameiro.

Secção de Infraestruturas e Loteamentos:
- Presente uma informação da SIL, acompanhada do requerimento nº 10027 de 94/11/29 de Construções David & Pereira, Lda., em que este solicita autorização para ligação das águas pluviais internas da construção, bem como, de uma mina que atravessa o terreno sito à antiga E.N. nº 1, freguesia de Mafamude.

Divisão de Oficinas:
- Operação de locação financeira de 20 viaturas ligeiras de passageiros.
- Fornecimento de placas contraplacado de diversas medidas.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Alienação de fracções sitas na Urbanização de Vila D' Este - Freguesia de Vilar de Andorinho.
- Pedido de certidão para hipoteca do Lote nº 47 do loteamento camarário da Quinta da Marroca - Freguesia de Crestuma.

Divisão de Educação e Ensino:
- Empreitada de construção do edifício escolar de 8 salas de aula, tipo P3, na Quinta dos Castelos - Freguesia de Santa Marinha.
- Empreitada de reparação geral da Escola Primária do Marmoiral - Freguesia da Madalena.
- Empreitada de remodelação da instalação elétrica em diversas escolas.

Divisão de Fiscalização:
- Presente uma informação da Divisão de Fiscalização, sobre os assuntos: "Construção no Largo de Sá, construção de anexos na Rua de Sá, nº 422, e construção de muro na Rua Chãos de Moinhos, nº 183, freguesia de Sandim".
- Pedido de prolongamento de horário para estabelecimento de café, sito no Largo do Linho, freguesia de Canidelo, solicitado por Rosa Maria Mendes de Sousa.

Serviços Municipalizados de Gaia:
- Contrato adicional da empreitada de conceção/construção do reservatório RB - Vilar de Andorinho.

Diversos:
- Atribuição do prémio "D. Ana Caetano".
- Sinalização de povoações - Brisa - Auto-Estradas de Portugal.
- Pedido de apoio logístico no culminar da iniciativa "World Fisa Tour".
- Vencimento do maestro do Coral Professores/Educadores de Infância deste concelho.
- Descarga de óleos usados e outros resíduos derivados de petróleo, com efeitos nocivos para o solo, efectuada pela firma Salvador Caetano - Ind. Met. e Veículos de Transporte, S.A..
- Estudo de Impato Ambiental do IP1 entre o Freixo e os Carvalhos.
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 100 000$00, à Escola Preparatória de Canelas.

Relatório dos Diversos Serviços:
- Relatório do Sector de Defesa do Ambiente respeitante ás atividades desenvolvidas durante o mês de Fevereiro de 1995.
- Mapa do controle metrológico - Verificação periódica durante o mês de Fevereiro de 1995.
- Listagem dos processos enviados pelo Departamento de Urbanismo, para despacho do Exmº Sr. Presidente, no período de 95.02.27 a 95.03.10.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274386Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/13_1995