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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 49/1994Data de Produção Inicial:1994-12-28Data de Produção Final:1994-12-28Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:
- Procº nº 1011/90 da Junta de Freguesia de Arcozelo, para implantação de um quiosque pré-fabricado, sito na Avenida da Igreja - Cruzeiro de Cima, freguesia de Arcozelo.
- Estudo elaborado para a desafetação da RAN de áreas para conclusão de urbanização e continuação de arruamento público para os terrenos adjacentes á Urbanização da Lavandeira - Freguesia de Oliveira do Douro.

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:
- Deliberado aprovar 7 autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor total de Esc: 27 556 209$00.

Secção de Taxas e Licenças:
- Pedido de licenciamento de jogos para pavilhão ambulante a funcionar por todo o distrito do Porto.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Derrube de muro de vedação da habitação sita na Rua do Corvo, nº 314 - Freguesia de Canidelo.
- Débito é ETEC e proposta de atualização ao projeto da Via V12.

Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada de drenagem e pavimentação da Rua do Cadavão - Freguesia de Vilar do Paraíso.

Divisão de Estudos e Projetos:
- Projeto de reabilitação e drenagem de águas pluviais do troço da EN 1-15 entre a Avª Infante D. Henrique e o Largo dos Monteiros - Deliberado aprovar o pagamento da fatura nº 1678/94 no valor de Esc: 1 037 040$00 + IVA, correspondente a 30% do valor da adjudicação, à firma Proplano - Gabinete de Estudos e Projetos, Lda..
- Projeto de reabilitação e drenagem de águas pluviais do troço da EN 1-15 entre a Avª Infante D. Henrique e o Largo dos Monteiros - Deliberado aprovar o pagamento da fatura nº 72/94 no valor de 537 000$00 + IVA, correspondente a 20% do valor da adjudicação, à firma Proplano - Gabinete de Estudos e Projetos, Lda..
- Abertura de concurso limitado para a adjudicação da empreitada de desmatação do parque de campismo da Madalena.

Secção de Infra-Estruturas e Loteamentos:
- Deliberado aprovar a receção definitiva das obras de infra-estruturas referente ao processo nº 916/83 de José Rosário Correia e autorizar o cancelamento da garantia bancária existente no processo no valor de Esc: 630 000$00.
- Deliberado aprovar a receção definitiva das obras de infra-estruturas referentes ao processo nº 1838/81 de Fernando Jesus Ferreira e outros, e autorizar o cancelamento da garantia bancária existente no processo no valor de Esc: 3 000$00.

Divisão de Trânsito:
- Deliberado aprovar o nome do novo arruamento para a freguesia de Valadares - Travessa Nova das Pedreiras.
- Deliberado aprovar o nome do novo arruamento para a freguesia de Avintes - Calçada da Ponte Pedra.
- Deliberado aprovar os nomes dos novos arruamentos para a freguesia de Avintes: Rua Professor Manuel Pereira Duarte; Travessa de Castelhães; Beco Vila Rachão; Rua Moinhos das Cavadas; Travessa da Igreja; Travessa do Agro; Travessa Nova do Reguengo; Travessa das Freiras; Travessa Nova do Alquebre; Rua de Negreira; Rua do Ribeirinho; Rua Professor Abel André Santos Pereira Couto; Travessa Drº Sá Carneiro.

Divisão de Educação e Ensino:
- Empreitada de vedações em diversas escolas.

Serviços Municipalizados de Gaia:
- Empreitada de construção das redes de drenagem de águas residuais e de distribuição de água do sistema da Aguda - Subsistemas A1 e A2A.

Diversos:
- Apanha e comercialização de moluscos bivalves.
- Estudo de impato ambiental do IP1 entre o Freixo e os Carvalhos.

Relatórios de diversos serviços:
- Relatório do Sector de Defesa do Ambiente respeitante ás atividades desenvolvidas durante o mês de Novembro de 1994.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274384Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/49_1994