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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 48/1994Data de Produção Inicial:1994-12-19Data de Produção Final:1994-12-19Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:
- Procº nº 335/86 de Maria Margarida da Cruz Cardoso, para construção de moradia, sita na Rua das Matas, freguesia de Santa Marinha.
- Procº nº 970/93 de Artur Lopes, para construção de anexos, sitos na Rua da Presa, freguesia de Gulpilhares.
- Procº nº 394/94 de Praias - Investimentos Imobiliários, Lda., para construção de um bloco, sito na Rua Mouzinho de Albuquerque, freguesia de Santa Marinha.
- Reqº nº 6420 de 94/07/28 em que Materiais de Construção Cunha Gomes, S.A., apresenta um aditamento ao projeto de urbanização já aprovado com o alvará de loteamento nº 9/90, sito na Urbanização de Bustes - 2ª Fase, freguesia de Canidelo.
- Procº nº 413/93 de Investife - Investimentos Imobiliários e Financeiros, S.A., para um loteamento de terreno, sito no Lugar de S. Martinho, freguesia de Olival.
- Procº nº 969/94 de Domingos Ferreira Pinto de Faria, para um loteamento, sito na Rua Dr. Ferreira Alves, freguesia de Gulpilhares.

Departamento Jurídico - Divisão de Consultadoria:
- Licenciamento de obras de urbanização - D.L. nº 448/91.
- Ação de condenação nº 4836, 2º Juízo do Tribunal de Vila Nova de Gaia proposta por este Município contra a "A Social" - Companhia Portuguesa de Seguros.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Aquisição de habitações pelo Grupo A. Silva e Silva/Soconstrói.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Abertura de concurso público para o fornecimento de um camião de 26 T.
- Abertura de concurso limitado para a empreitada de remodelação da rede de drenagem de águas pluviais do Bairro de Quebrantões - Freguesia de Oliveira do Douro.
- Loteamento de Carlos Alberto Cunha - Rua Central de Campos - Freguesia de Avintes.
- Empreitada de remodelação da cantina do edifício da Câmara.
- Empreitada de reforço do pontão da E.N. 109-2 - Freguesia de Serzedo.
- Abertura de concurso público para a empreitada de construção de um tanque de aprendizagem da Quinta do Maravedi.

Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada de drenagem de águas pluviais na Rua João de Castro e Abreu Bacelar - Freguesia de Arcozelo.

Divisão de Estudos e Projetos:
- Abertura de concurso limitado para a empreitada de construção de um muro na Rua da Venda de Baixo - Freguesia de Pedroso.
- Pagamento à Coopagri da verba restante respeitante á obra de construção de armazém e escritórios.

Secção de Infraestruturas e Loteamentos:
- Restituição de depósito caução - Clarinda de Sousa Santos.
- Restituição de depósito caução - Manuel Tavares.

Divisão de Trânsito:
- Deliberado aprovar os nomes dos novos arruamentos para a freguesia de Avintes: Caminho dos Moleiros e Praceta da Carreira Velha.
- Deliberado aprovar nome do novo arruamento para a freguesia de Arcozelo: Praceta Vasco da Gama.
- Deliberado aprovar o nome do novo arruamento para a freguesia de Oliveira do Douro: Vereda D. Maria da Costa Basto.

Divisão de Oficinas:
- Operação de locação financeira de 1 cilindro vibrador de 2 rolos e 1,40 metros de largura - Euroleasing.
- Reparação da retroescavadora nº 2 - firma Motivo.
- Abertura de concurso público para a empreitada de pavimentação a betão betuminoso de diversos arruamentos do concelho.
- Abertura de concurso público para o fornecimento de uma pá carregadora de pneus.
- Abertura de concurso público para o fornecimento de uma máquina escavadora hidráulica.

Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada de execução das infra-estruturas elétricas da zona industrial da Feiteira.
- Empreitada da ETAR da zona industrial da Feiteira - Equipamento electromecânico.

Divisão de Educação e Ensino:
- Empreitada de substituição de caixilharias em diversas escolas.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Dívidas de inquilinos municipais.

Assembleias e Juntas de Freguesia:
- Instalação de sanitários móveis no jardim Soares dos Reis.

Diversos:
- Escritura pública de constituição da Rede Portuguesa de Educação Ambiental - Associação para o Desenvolvimento da Educação Ambiental.

Relatórios de Diversos Serviços:
- Relatório da Secção de Contra-Ordenação referente às atividades desenvolvidas durante o mês de Novembro de 1994.

Vereação:
- Abertura de concurso público para os seguros da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:
- Deliberado aprovar 4 autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas no valor total de Esc: 13 077 673$00.
- Deliberado aprovar 1auto de medição do Departamento de Obras e Oficinas no valor total de Esc: 4 664 764$00.

Diversos:
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 60 000$00 ao Jardim de Infância da Lagarteira.

Vereação:
- Piscinas de Miramar na Alameda do Sr. da Pedra - Freguesia de Gulpilhares.

Centro de Informação Autárquico ao Consumidor:
- Protocolo a celebrar entre esta Câmara Municipal e o CEDC - Centro de Estudos de Direito do Consumo.

Vereação:
- Promoção turística de Vila Nova de Gaia/GIN - Gabinete de Incentivos do Norte/Oporto Convention Bureau.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274383Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/48_1994