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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 47/1994Data de Produção Inicial:1994-12-12Data de Produção Final:1994-12-12Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:
- Procº nº 896/89 de Eurogaia - Empreendimentos Urbanísticos de Gaia, Lda., para um loteamento de terreno, sito nas Ruas Raimundo de Carvalho e Devesa, freguesia de Oliveira do Douro.
- Procº nº 1080/92 de António Manuel Pinto Pereira, para um loteamento de terreno, sito na Rua da Bela, freguesia de Valadares.
- Procº nº 1064/83 de Salvador José Moreira da Silva e outro, para um loteamento de terreno, sito no Lugar da Cunha - E.N. 222, freguesia de Avintes.
- Procº nº 286/94 de Luís António Fraga de Carvalho, para construção de uma sala de convívio, sita na Rua Campo do Monte, nº 264, freguesia de Canidelo.
- Procº nº 406/92 de Joaquina Santos Cruz, para um loteamento de terreno, sito na Rua do Cruzeiro, freguesia de Pedroso.
- Procº nº 533/93 de Adão José Gomes de Oliveira Reis, para um loteamento de terreno, sito no Lugar das Barrancas, freguesia de Pedroso.
- Procº nº 469/94 de Joaquim Manuel Gonçalves, para construção de uma habitação, sita no Lugar do Toural - Valadarinhos, freguesia de Valadares.
- Processo/Reqº nº 2503/82 de Maria Elvira Ennes Granhão Torres Pacheco Guerner, para um loteamento de terreno, sito na Quinta do Maravedi, freguesia de Mafamude.

Vereação:
- Pedido de informação sobre a a tramitação dos processos de obras particulares e loteamentos.

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:
- 15ª alteração ao Orçamento da Receita e Despesa e a 15ª alteração ao Plano de Atividades para o ano financeiro de 1994.

Departamento de Urbanismo:
- Garantia bancária nº 1154600288 de 94/11/30 passada pelo Banco Comercial Português, a pedido de Pegon - Empreendimento Turístico, Lda.
- Garantia bancária N/NR. 7441/94 de 06/12/94 passada pelo Banco Credit Lyonnais Portugal, S.A., a pedido de Maria Joaquina da Silva Ribeiro da Fonseca Antas.

Departamento Jurídico - Divisão de Contencioso:
- Recurso contencioso nº 2324 do Tribunal Administrativo do Círculo do Porto, proposto por Manuel Antunes Ferreira contra esta Câmara Municipal.

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:
- 1 Ato de medção do Departamento de Desenvolvimento Económico Social no valor total de Esc: 8 778 473$00.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Pedido de aquisição de habitação no Bairro de Quebrantões - Freguesia de Oliveira do Douro.
- Pedido de certidão para hipoteca do lote nº 4 do loteamento habitacional da Formigosa de Baixo - Freguesia de Oliveira do Douro.

Departamento de Desenvolvimento Económico-Social:
- Fornecimento e montagem de equipamento para a Estação Litoral da Aguda.
- Projeto de arquitectura das Piscinas de Miramar.

Divisão de Saúde e Ação Social:
- Atribuição de comparticipações financeiras a várias instituições.
- Deliberado aprovar o pagamento de comparticipações financeiras no valor de Esc: 1 500 000$00 ao Conselho Particular S. Vicente Paulo de Gaia Sul e Esc: 1 500 000$00 ao Conselho Particular S. Vicente Paulo de Gaia Norte.
- Deliberado aprovar a atribuição de comparticipações financeiras (500 contos a cada), para apoio á terceira idade, ás seguintes Juntas de Freguesia: Mafamude, Santa Marinha, Oliveira do Douro, Afurada, Canidelo, Seixezelo e Madalena.
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 200 000$00 ao Movimento Juventude Nova.

Divisão de Salubridade Pública:
- Fornecimento de 4 contentores molok de 5 000 litros.
- Reunião realizada na Câmara Municipal de Coimbra sobre a queixa da Quercus apresentada à Procuradoria Geral da República relativa ao destino final dos resíduos sólidos urbanos.

Serviços Municipalizados de Gaia:
- Empreitada de elaboração do projeto de redes de drenagem de águas residuais e de distribuição de água do sistema III de Canidelo.

Diversos:
- Participação das freguesias nas receitas do Município.
- Envio do mapa do projeto de animação das atividades físicas no concelho de Vila Nova de Gaia.
- Pedido de isenção de pagamento da taxa municipal de urbanização.
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 250 000$00, ao Lions Clube de Vila Nova de Gaia.
- Deliberado perdoar a multa que foi aplicada à Cooperativa de Serviços da Quinta da Bela Vista - Urbicoope, Crl - através do processo de contra-ordenação nº 272/94.
- Estação Litoral da Aguda"ELA"/Concurso do logotipo.

Departamento de Obras e Oficinas - Divisão de Estudos e Projetos:
- Ante-projeto das novas instalações do Centro Recreativo de Mafamude.

Secção de Infraestruturas e Loteamentos:
- Presente uma Informação da SIL, anexando o processo nº 1357/82 de Augusto Ferreira de Andrade, para um loteamento de terreno, sito na Rua da Seada, freguesia de Pedroso.
- Presente uma Informação da SIL, anexando o processo nº 671/83 de Tomé Monteiro dos Santos, para um loteamento de terreno, sito na Avª Fontes Pereira de Melo, freguesia de Valadares.

Vereação:
- Deliberado autorizar a transferência da verba de Esc: 3 500 000$00 para a Junta de Freguesia de Oliveira do Douro.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Abertura de concurso limitado para remodelação da instalação elétrica da Escola Primária de Cabo-Mor - Freguesia de Mafamude.

Vereação:
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 110 000$00, à Junta de Freguesia de Oliveira do Douro.

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão de Recursos Humanos:
Regulamento de marcação e alteração de férias.

Diversos:
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 80 000$00, à Confraria do Senhor Jesus D' Além.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274382Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/47_1994