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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 46/1994Data de Produção Inicial:1994-12-05Data de Produção Final:1994-12-05Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:
- Reqº nº 5529 de 94/06/07 em que Vítor Guilherme Barrosa Pereira Dias, solicita certidão de viabilidade de loteamento, para um terreno sito na Alameda da República, freguesia de Gulpilhares.

Serviços Municipalizados de Gaia:
- Deliberado, por unanimidade, aprovar o tarifário de água para o ano de 1995, com a retificação do preço do m/3 em relação às colectividades que passa para os 35$00/m3.

Vereação:
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 8 000 000$00, ao Futebol Clube de Crestuma, para aquisição do seu parque de jogos, sito na Bela Vista, freguesia de Crestuma.

Divisão de Salubridade Pública:
- Tratamento e destino final dos resíduos sólidos.
- Tratamento de destino final dos resíduos sólidos - seleção de locais para aterro sanitário.

- Procº nº 896/89 de Eurogaia - Empreendimentos Urbanísticos de Gaia, Lda., para um loteamento de terreno, sito nas Ruas Raimundo de Carvalho e Devesa, freguesia de Oliveira do Douro.
- Procº nº 1819/86 de Maria Antonieta Fonseca Viana e outra, para um loteamento de terreno, sito na Quinta da Vinha - Rua Abílio Azevedo, freguesia da Afurada.
- Procº/Reqº nº 3423/80 de Salvador José Moreira da Silva - Ural D5, para um loteamento de terreno, sito no Lugar do Meiral, freguesia de Santa Marinha.
- Procº nº 1475/87 de Fernando de Sousa Gomes, para legalização de prédio, sito na Rua do Cantinho - Lugar de Afonsim, freguesia de Pedroso.
- Procº nº 704/91 de Arinda & Sousa, Lda., para construção de bloco, sito na Rua Conceição Fernandes, freguesia de Mafamude.
- Procº nº 905/89 de Arinda & Sousa, Lda., para construção de bloco, sito na Rua Conceição Fernandes, freguesia de Mafamude.
- Procº nº 1308/92 de Armando Santos Tavares, para construção de prédio, sito no Lugar de Seixo-Alvo, freguesia de Olival.
- Reqº nº 8388 de 94/10/11, em que é requerente Delfim Ferreira Marques, para instalação de um quiosque, na Avenida João Paulo II, freguesia de Arcozelo.
- Procº nº 1156/92 de Polinova - Produtos Químicos, Lda., para construção de um armazém, sito na Rua das Lages - Lote 1, freguesia de Canelas.
- Procº nº 1568/90 de Vítor Nogueira, Lda., para construção de prédio, sito na Rua de S. Vicente Ferrer, freguesia de S. Félix da Marinha.
- Procº nº 1458/89 de Luís Fernandes, para legalização e ampliação de prédio, sito na Travessa da Mouta, freguesia de Arcozelo.
- Procº nº 339/90 de Maria Judite Teixeira da Rocha Moreira, para construção de um pavilhão industrial, sito na Rua Manuel António Fontoura, freguesia de Serzedo.
- Procº nº 1589/89 de Manuel Caetano de Freitas, para construção de prédio, sito nas Ruas Conceição Fernandes, D. Afonso II e Rosário, freguesia de Mafamude.
- Procº nº 1760/89 de Arnaldo da Silva Alves, para construção de prédio, sito na Rua do Rosário, freguesia de Mafamude.
- Procº nº 1759/89 de Joaquim Fontes de Oliveira, para construção de prédio, sito na Rua do Rosário, freguesia de Mafamude.
- Procº nº 934/89 de Carlos Henrique de Matos David, para construção de prédio, sito na Rua Conceição Fernandes, freguesia de Mafamude.
- Procº nº 594/90 de José Armindo Duarte de Sousa Lopes, para construção de prédio, sito na Rua do Rosário, freguesia de Mafamude.
- Procº nº 1438/89 de Sociedade de Construções - Joaquim Ferreira da Silva Topa, Lda., para construção de prédio, sito na Rua D. Afonso II, freguesia de Mafamude.
- Procº nº 703/92 de Carvalho & Zenha, Lda., para construção de bloco, sito na Rua Conceição Fernandes, freguesia de Mafamude.
- Presente um ofício nº 6781 de 94/06/16 do Novo Externato Lar, solicitando a deslocação ao local de técnicos competentes para avaliarem a sua construção. Deçiberado mandar fazer uma vistoria administrativa em forma legal ao edifício do "Novo Externato Lar".

Vereação:
- Plano de urbanização entre a ponte D. Luís I e a Rua da Bélgica, em Lavadores.

Departamento Jurídico - Divisão de Contencioso:
- Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça proferido no recurso de agravo interposto por esta Câmara Municipal do acórdão do Tribunal da Relação do Porto que recaiu sobre o despacho que deferiu a providência cautelar requerida por Ana Cândida da Costa Pinto Flor e marido.

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:
- 7 Autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor total de Esc: 15 139 687$00.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Aquisição de caderneta para estação total electrónica e de programas para apoio de projetos de arruamentos.

Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada da zona industrial da Feiteira.
- Empreitada de remodelação da Junta de Freguesia de Vilar de Andorinho.
- Empreitada de consolidação da construção e reparação de Igreja do Bom Jesus.
- Cancelamento de garantias bancárias.

Secção de Infra-Estruturas e Loteamentos:
- Autorização de restituição de depósito - Álvaro Mendes Costa.

Divisão de Estudos e Projetos:
- Pavilhões gimnodesportivos de Canidelo e Olival.

Relatórios de diversos serviços:
- Relatório da Casa Museu Teixeira Lopes respeitante ao movimento de visitantes relativo ao mês de Outubro de 1994.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274381Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/46_1994