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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 45/1994Data de Produção Inicial:1994-11-28Data de Produção Final:1994-11-28Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:
- 14ª alteração ao Orçamento da Receita e Despesa e a 14ª alteração ao Plano de Atividades para o ano financeiro de 1994.

Departamento de Urbanismo:
- Procº nº 295/94 do Jardim Infantil "O Filhote", para construção de um infantário, sito na Urbanização da Quinta do Monte Grande, freguesia de Vilar de Andorinho.
- Processos do Gabinete do Plano Diretor Municipal, sobre o assunto: "Desafetação de terrenos para a via de ligação entre a nova Junta de Freguesia e o Cemitério de Pedroso."

Vereação:
- Ténis de campo.

Departamento Jurídico:
- Pedido de indemnização por prejuízos causados na viatura de Maria José Milheiro.

Departamento de Obras e Oficinas - Divisão de Estudos e Projetos:
- Abertura de concurso limitado para a empreitada de execução de muros de suporte na Rua de Mourães - Freguesia de Lever.

Divisão de Oficinas:
- Aquisição de uma viatura de 26 toneladas.
- Abertura de concurso para o contrato de leasing da operação de locação financeira para uma viatura de 26 toneladas.
- Contrato de locação financeira para 3 mini-escavadoras.
- Contrato de locação financeira de 1 trator com semi-reboque e porta máquinas rebaixado.
- Contrato de locação financeira de 1 empilhador de gasolina/gás.

Divisão de Educação e Ensino:
- Assaltos em escolas do concelho.
- Empreitada de construção civil, instalação elétrica e equipamento mecânico, cozinha e bufete na Escola Preparatória e Secundária de Grijó.

Departamento de Desenvolvimento Económico-Social - Divisão de Saúde e Ação Social:
- Comemorações do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

Serviços Municipalizados de Gaia:
- Mapas relativos á 1ª revisão da demonstração previsional de resultados e à 2ª revisão do Plano Plurianual de Investimento dos S.M.G. do ano corrente.

Juntas de Freguesia:
- Cedência dos baixios do lote nº 28 da Vila D' Este - Freguesia de Vilar de Andorinho.

Diversos:
- Pedido de parecer de utilidade pública - Instituto para o Desenvolvimento da Bacia do Douro.
- Derrame de crude ao largo da costa do norte de Portugal.
- Agradecimento de visita efectuada `s instalações da Misericórdia de Vila Nova de Gaia.

Presidência:
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 3 000 000$00 ao Lar Juvenil dos Carvalhos.

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:
- 2 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas no valor total de 5 970 014$00.

Vereação:
- Plano de urbanização entre a Ponte D. Luís I e a Rua da Bélgica, em Lavadores.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Indemnização por prejuízos provocados em veículo devido a deficiência existente no pavimento do entroncamento da Rua Delfim de Lima com a E.N. 1 - Freguesia de Canelas.
- Abertura de concurso limitado para a elaboração do projeto de execução da Via VL9 (V6) e da Via VL 10 (V12) - Troço entre a E.N. 222 e o IC23 (Nó de Gervide).

Secção de Infra-Estruturas e Loteamentos:
- Restituição de depósito-caução.
- Projeto de infra-estruturas viárias e de drenagem de águas pluviais do processo de loteamento nº 725/89.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274380Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/45_1994