X-arqWeb

Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 43/1994Data de Produção Inicial:1994-11-21Data de Produção Final:1994-11-21Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Desenvolvimento Económico-Social - Secção de Património e Expropriações:
- Reavaliação da parcela de terreno denominado "Quinta do Suzão", freguesia de Avintes.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Demolição do prédio de Evaristo dos Santos Cardoso.

Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada de construção da Escola Primária da Junqueira, freguesia de Vilar do Paraíso.

Divisão de Estudos e Projetos:
- Abertura de concurso limitado para a empreitada de reparação e ampliação da Escola Primária da Granja - Freguesia de S. Félix da Marinha.

Divisão de Educação e Ensino:
- Empreitada de construção civil, instalação elétrica e equipamento mecânico, cozinha e bufete na Escola Preparatória e Secundária de Grijó.
- Projeto da Via V12.
- Loteamento de Carlos Alberto Cunha - Rua Central de Campos - Freguesia de Avintes.

Divisão de Obras Municipais - S.I.L.:
- Aprovação de receção definitiva de obras de infra-estruturas e libertação de depósito caução.

Departamento de Urbanismo:
- Proposta do Sr. Vereador Firmino Pereira.
- Procº nº 465/81 de Terrimate - Empreendimentos Turísticos e Urbanos, Lda., para um loteamento de terreno, sito nas Avªs. Sacadura Cabral, Jorge Correia e República, freguesia de Arcozelo.
- Procº nº 565/93 de Manuel Rodrigues Santos, para um loteamento de terreno, sito na Rua do Calvário, freguesia de Sandim.
- Reqº nº 5823 de 94/07/13 em que Fausto Valdemar Viegas Nunes, requer alteração do alvará de loteamento nº 30/78, de um loteamento sito na Quinta do Fojo, freguesia de Santa Marinha.
- Procº nº 1158/93 de C.M.S.A. - Construção Civil, S.A., para construção de um bloco, sito na Rua do Jardim (terrenos do antigo matadouro municipal), freguesia de Vilar do Paraíso.
- Procº nº 439/90 de Marcelino e Abel Construção Civil, Lda., para construção de um bloco habitacional, sito no Lugar da Bela, freguesia de S. Félix da Marinha.
- Procº nº 1164/91 de Construções Baiza Gaia, Lda., para construção de um prédio, sito no Lugar de Baiza, freguesia de Vilar de Andorinho.
- Procº nº 727/87 de Abílio Oliveira da Silva, para legalização de prédio, sito na Travessa de Seixo-Alvo, freguesia de Olival.
- Req. nº 2260 de 91/03/15 em que a Sociedade Agrícola Mosteiro de Grijó, solicita certidão de viabilidade de construção, para um terreno, sito no Lugar do Mosteiro, freguesia de Grijó.

Vereação:
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 1 100 000$00, à Associação Desportiva, Recreativa e Cultural Rancho Regional de Gulpilhares.

Departamento Jurídico:
- Proposta de solução para ocupação da Quinta das Devesas.
- Ação Ordinária nº 3397 do T.A.C.P. intentada por José Manuel Macedo Moreira contra esta Câmara Municipal.

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:
- 1 Auto de Medição da Divisão dos Serviços Municipais de Habitação, no valor total de Esc: 6 037 500$00.
- 3 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor total de Esc: 7 386 299$00.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Alienação de fracções sitas na Urbanização de Vila D' Este - Freguesia de Vilar de Andorinho.
- Minuta de protocolo a celebrar entre esta Câmara Municipal e o IGAPHE para o contrato de comparticipação nº 23/94 para a aquisição de habitações sociais destinadas a venda do Empreendimento Habitacional do Balteiro - Freguesia de Vilar de Andorinho.

Divisão de Fiscalização:
- Processo nº 102/89 - V.P. em que é requerente António Marques Gomes e requerido Norbinda de Oliveira Alves da Silva, para obras de reparação no prédio sito na Rua do Pinhal, nº 237, freguesia de Vilar do Paraíso.
- Processo nº 1/91 - V.P. em que é requerente Isaías Francisco da Silva e requerido Maria de Lurdes Fernandes dos Santos, para obras de reparação no prédio sito no Lugar das Escadas do Monte, nº 38, freguesia de Santa Marinha.

Diversos:
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 200 000$00, ao Clube Náutico de Gaia.
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira no valor de Esc: 200 000$00 ao Centro Comercial da Arrábida.
- Deliberado aprovar o pgamento de uma comparticipação financeira no valor de 80 000$00 ao Clube de Apoio ao Património - CAPSEG.
- Exposição de motivos sobre as consequências das alterações ao imposto automóvel previstas na proposta de Orçamento Geral do Estado para 1995.

Departamento de Obras e Oficinas - Divisão de Obras Municipais:
- Aprovação de receção definitiva de obras de infra-estruturas e redução de caução.
- Empreitada de reparação da Rua dos Pescadores - Freguesia de Arcozelo.

Divisão de Trânsito:
- Veículos de aluguer isentos das normas gerais de identificação.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274378Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/43_1994