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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 42/1994Data de Produção Inicial:1994-11-14Data de Produção Final:1994-11-14Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:
- Procº nº 981/93 de Celestina Monteiro e outro, para legalização de um loteamento de terreno, sito na Rua Chãos Vermelhos, freguesia de Canidelo.
- Procº nº 59/87 de Prata & Filhos, Lda., para um loteamento de terreno, sito na Rua de Canelas de Baixo, freguesia de Canelas.
- Procº nº 1189/93 de Sevil - Sociedade de Edificações Urbanas Investimentos, S.A., para um loteamento de terreno, sito na Rua Manuel Ramos/Rua das Cortes, freguesia de Grijó.
- Procº nº 75/81 de Bento José Martins Loureiro e outro, para um loteamento de terreno, sito na Rua Santos Pousada, freguesia de Oliveira do Douro.
- Procº nº 1032/93 de Eduardo Augusto Fonseca Ferreira, para legalização de anexo, sito na Rua dos Terços, freguesia de Canelas.
- Procº nº 146/93 de Misericórdia de Gaia, para ampliação e remodelação de prédio, sito na Quinta da Chamorra, freguesia de Gulpilhares.
- Procº nº 190/94 de António Frederico Ramos Pereira, para construção de moradia, sita na Rua dos Mourões, freguesia de S. Félix da Marinha.
- Procº nº 854/94 de Construções Imosil, Lda., para construção de bloco, sito na Rua do Jardim, freguesia de Vilar do Paraíso.
- Procº nº 1263/93 de Noémia Fernanda Ferreira Santos, para construção de moradia, sita na Travessa de Lavrador, freguesia de Arcozelo.
- Reqº nº 6420 de 94/07/28 em que a firma Materiais de Construção Cunha Gomes, S.A., apresenta um aditamento ao processo de loteamento nº 1248/84 para um loteamento de terreno, sito na Rua de Bustes, freguesia de Canidelo.
- Reqº nº 6373 de 94/07/27 em que António Oliveira Batista, apresenta um aditamento ao processo de loteamento nº 1531/78, para um loteamento de terreno, sito no Lugar de Lebre, freguesia de Olival.
- Procº nº 729/94 de José Afonso Gouveia e Serafim Lopes Andrade, para um loteamento de terreno, sito nas Ruas José Falcão, Amorim da Costa, Castro Portugal e André de Castro Jardim, freguesia de Santa Marinha.
- Plano de urbanização da zona envolvente da Via V8.
- Garantia bancária nº 54357 de 94/08/01 passada pelo Banco Espírito Santo & Comercial de Lisboa, S.A., a pedido de José Joaquim da Silva Moreira & Ferreira, Lda.
- Garantia bancária nº 1105323590001 de 94/11/02 passada pelo Finibanco, S.A., a pedido de Couto & Irmãos, Lda..

Presidência:
- Empresa de abastecimento de água ao Grande Porto/Sul.

Vereação:
- Abertura de concurso limitado para operação de leasing para aquisição de sistema informático para a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:
- 1 Auto de medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor de Esc: 3 179 295$00.

Divisão de Recursos Humanos:
- Pagamento e meio dia de descanso complementar a serventes de sentinas.

Repartição de Expediente Geral:
- Reclamação contra instalação de estabelecimento de drogaria.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Taxa de ligação de esgotos correspondente ao novo quartel dos Bombeiros Voluntários de Coimbrões.

Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada de equipamento electromecânico para a ETAR da zona industrial da Feiteira - Trabalhos suplementares.
- Empreitada das obras de infra-estruturas da Rua do Viso - Freguesia de Canidelo.
- Empreitada de pavimentação e rede de águas pluviais na Rua Sargento Silva - Freguesia de S. Félix da Marinha.
- Empreitada de repavimentação asfáltica com drenagem pluvial subterrânea na Rua Abílio de Azevedo - Freguesia da Afurada.
- Obras de infra-estruturas de um loteamento sito na Rua Nova do Cruzeiro - Freguesia de Canelas.

Divisão de Estudos e Projetos:
- Débitos á ETEC e proposta de atualização referente ao projeto da Via V12.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Pedido de certidão para hipoteca do lote 2 do loteamento camarário de Formigosa de Baixo - Freguesia de Oliveira do Douro.
- Projeto para construção de um pontão sobre o rio Uíma no prolongamento do loteamento municipal de Morcelo - Freguesia de Sandim.
- Alienação da fração "B", 1º Esqº. Lote 32, sita na Urbanização Vila D' Este, freguesia de Vilar de Andorinho.
- Concessão de auxílio económico em materiais, no valor de Esc: 500 000$00, para construção de habitação, a Constantino Neves da Silva.

Departamento de Desenvolvimento Económico-Social - Secção de Património e Expropriações:
- Reavaliação da parcela de terreno na área de construção do novo cemitério de Canidelo - Parcela nº 12 e complementar área contestada de 2180 M2.

Clube de Emprego:
- Protocolo a celebrar entre esta Câmara Municipal e o Instituto do Emprego e Formação Profissional relativo aos anúncios de pedido de emprego na imprensa regional dos desempregados de longa e muito longa duração.

Sector de Abastecimento Público:
- Abertura de concurso público para bancas no mercado municipal da Afurada.

Divisão de Educação e Ensino:
- Empreitada de remodelação de instalação elétrica em várias escolas.

Assembleias e Juntas de Freguesia:
- Pedido de colaboração na aquisição de um terreno para construção do centro de dia da 3ª idade da freguesia de Crestuma.
- Pedido de apoio financeiro para suportar o encargo com um vigilante a instalar num pequeno balneário na freguesia de Canidelo.
- Envio de voto de saudação relativo ao passado aniversário do 5 de Outubro.

Relatórios de diversos serviços:
- Relatório do Sector de Defesa do Ambiente referente ás atividades desenvolvidas durante o mês de Outubro do corrente ano.
- Relatório da Secção de Contra-Ordenação referente ás atividades desenvolvidas durante o mês de Outubro do corrente ano.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274377Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/42_1994